sábado, 19 de agosto de 2017

António Costa garante descongelamento das carreiras para o próximo ano

imagem in:
https://pt.wikipedia.org/wiki/António_Costa

António Costa, numa entrevista ao Jornal Económico, afirmou que "próximo passo, para o próximo ano" será o "descongelamento das carreiras na Função Pública que não tenham sido objeto de nenhum tipo de descongelamento". (texto de Fernanda Pedro a 19.08.2017
 in http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/ 

"O primeiro-ministro afirmou numa entrevista ao semanário Expresso, publicada hoje, que é “normal que as pessoas protestem” e que “queiram tudo já”, a propósito do anúncio de greves em diversos setores profissionais . Não sendo “tudo” possível, António Costa adiantou que o “próximo passo, para o próximo ano” será o “descongelamento das carreiras na Função Pública que não tenham sido objeto de nenhum tipo de descongelamento”.
Questionado sobre o que não conseguiu fazer nestes dois anos do Governo, António Costa admitiu que foi “posta em causa” a decisão sobre “o acordo na concertação social para, no quadro da atualização do salário mínimo, ter uma compensação em matéria de taxa social única”, mas considerou a solução encontrada “francamente melhor”.
Contudo, Costa adiantou na entrevista que a  grande prioridade para a ‘rentrée’ é a definição da “estratégia nacional para o Portugal pós-2020”, incluindo um novo acordo com a União Europeia para fundos comunitários. O grande objetivo é que o “programa dos grandes investimentos em obras públicas seja aprovado por dois terços na Assembleia da República. Para isso ‘é fundamental’ contar com o PSD”, afirmou António Costa.
O chefe do Governo adiantou ainda que “a esquerda e a direita não se distinguem, em nenhum país do mundo, por decidir se fazem um aeroporto ou não, uma linha férrea e se ela tem este ou aquele traçado. São objetivos que têm de ser consensuais porque são compromissos que ficam para séculos”.
Apesar disso admitiu que o tempo de consensos só virá depois das eleições autárquicas, até lá, “cada um vai tratar de fazer o melhor resultado possível. Este não é o tempo dos acordos, é o tempo das disputas. Passadas as autárquicas, outro tempo virá, certamente com melhores condições para consensos”.
Costa adiantou ainda que este pacto para obras públicas deve incidir, em especial, sobre “o melhor aproveitamento do aeroporto Sá Carneiro, nas ligações ferroviárias com a Europa, (…) na expansão do porto de Sines e (sobre) ter ou não um terminal de contentores no Barreiro”.
Ao Expresso afastou ainda uma linha ferroviária de alta velocidade, considerando que esse debate “está comprometido”, mas sublinhou a importância “ter uma resposta urgente” para a questão do novo aeroporto, sendo “a solução do Montijo” aquela em que o Governo está a trabalhar.
O primeiro-ministro explicou que com o atual quadro comunitário a terminar em 2020 é necessário desenhar este pacto de investimento público no início do próximo ano, de modo a poder ser negociado com a União Europeia em 2019.
Para o “Portugal pós 2020”, o primeiro-ministro disse querer também um aumento da produção de energia renovável e intensificação da “descarbonização no conjunto da economia”, e destacou “várias oportunidades” no que toca ao mar, incluindo usar o porto de Sines “como interface de acolhimento do gás natural proveniente dos EUA”.
Ao Expresso, António Costa manifestou-se também “muito satisfeito” com a solução governativa encontrada e afirmou que esta “não depende de haver ou não maioria” absoluta na próxima legislatura.
“O facto de as pessoas terem deixado de acordar todos os dias com a incerteza sobre qual o imposto que ia subir, sobre qual o corte que ia ser anunciado nas pensões ou nos vencimentos devolveu tranquilidade à sociedade portuguesa”, afirmou."

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Um verão melhor com conselhos de especialista.

imagem in: mood.sapo.pt
Devemos escutar os conselhos dos especialistas em relação aos cuidados que devemos ter, durante o verão, nos nossos momentos de descontração. 
Por isso, escolhi hoje estes tópicos que nos ajudarão a todos a recordar o que devemos observar, quando andamos a fazer férias, por exemplo...

Deitar na areia, usar chinelos e o que fazemos de errado às nossas costas no verão

Relaxar na espreguiçadeira, deitar na areia, fazer uma sesta debaixo do chapéu de sol… E nada grita mais férias de verão do que o simples gesto de andar de chinelos de dedo o dia todo. Mas, em Portugal, as dores de costas atingem sete em cada dez pessoas e têm tendência a agravar-se durante o verão sem que, muitas vezes, se perceba o motivo, explicou ao Observador Luís Teixeira, especialista em cirurgia da coluna e diretor geral do Spine Center. “A maioria das pessoas acaba por se esquecer de ter alguns cuidados fundamentais com o corpo, como o calçado, a escolha das malas de viagem ou até as próprias brincadeiras com os filhos que são prejudiciais à coluna”, reforça o médico.
A verdade é que, ao dia de hoje, já estamos sensibilizados para muitos dos perigos do verão — como a proteção solar ou os cuidados durante a condução em viagens longas — mas esquecemo-nos de que a nossa coluna não tira férias. “Começamos logo as férias com o pé errado quando calçamos os chinelos e saímos de casa”, explica Luís Teixeira. “E os seus efeitos negativos são ampliados para quem vai a pé até à praia, percorrendo trajetos médios a longos porque a maioria dos modelos não oferece o suporte adequado ao pé nem promove estabilidade ao calcanhar.”
Para quem está de férias e só pensa em estar de “papo para o ar”, o médico deixa alguns conselhos:

Utilizar malas de praia próprias para o peso dos objetos

A maioria dos sacos de praia não estão preparados para a carga que se carrega para este efeito. A troca do habitual saco por uma mochila de alças duplas já vai fazer alguma diferença porque permite que o peso seja distribuído de igual forma e garante um bom apoio nas costas. Tenha também atenção à forma como os objetos são organizados – coloque os mais pesados e de maior dimensão primeiro e na parte central da mochila – e divida a carga pelos diferentes compartimentos (as mochilas com vários bolsos são as ideias). Para quem leva cadeiras para a praia, os melhores modelos são os que permitem ser transportados com alças. Luís Teixeira reforça que a carga a transportar não deve ser superior a 5% do peso corporal.

Sabe deitar-se na toalha?

A bela da sesta na toalha sabe sempre bem mas a areia não se molda em função da estrutura ergonómica do nosso corpo e todas as covas e relevos não são bons para o bem-estar da coluna vertebral. Não fique mais de 30 minutos na mesma posição na toalha e evite deitar-se de barriga para baixo, uma vez que esta posição força o pescoço a um ângulo total para a esquerda ou para a direita, acumulando tensão nessa mesma zona e nas costas. O ideal será apoiar sempre a cabeça com uma almofada ou deitar-se numa espreguiçadeira.

Escolha bem o seu calçado de férias

Na maioria das vezes, o calçado escolhido para este período são os chinelos de dedo que à primeira vista são confortáveis mas podem prejudicar as costas. “A coluna precisa de um apoio consistente e seguro para não sofrer lesões e o calçado é determinante nesta matéria”, explica o médico. Assim, opte sempre por ténis com solas ergonómicas para o caminho e troque só para os chinelos quando chegar à praia. Calçar sandálias também é uma boa opção se não forem de sola totalmente rasa.

Cuidados com as brincadeiras de verão

É normal, durante as férias, passarmos mais horas deitados a descansar. Esticar os braços, espreguiçar e nadar são boas opções para alongar a coluna durante o dia. E tenha cuidado com os mergulhos em piscinas de poupa profundidade ou de alturas consideráveis sem ser possível prever a zona em que o corpo cai na água. Estes são os responsáveis por inúmeras lesões na coluna, muitas delas com danos irreversíveis, explica Luís Teixeira. E, ao contrário do que muitas vezes as pessoas pensam, a água fria e a sua alternância entre frio e quente não faz mal a quem tem dores reumáticas, apresentando até benefícios. Já para os pais, o médico reforça o cuidado com as brincadeiras como os saltos e as cavalitas que, por serem movimentos repentinos e inesperados, podem criar algumas lesões. No caso das cavalitas, o excesso de peso sobre os ombros e a região cervical é de evitar."
(in observador.pt, 16/08/2017)

sábado, 29 de julho de 2017

Devemos debater com as crianças temas como a vida e a morte?

É um tema muito delicado, mas a verdade é que essas coisas acontecem quando menos se espera, fazendo parte do quotidiano de todos nós. 

Devemos, portanto, estar preparados (algum dia estamos?), tanto quanto possível, para saber dar resposta a situações deste género (é o que temos de dizer a nós próprios, para que nos convençamos disso); as crianças fazem parte do nosso dia-a-dia, logo, há que saber explicar-lhes, sossegá-las, retirar-lhes de cima dos ombros a angústia que as assola provocada pelas dúvidas! 

É bom estarmos informados e saber escutar os estudiosos e entendidos sobre estas temáticas e é o que hoje aqui quero partilhar: um texto muito útil e esclarecedor, "Como explicar o fogo - e as mortes - às crianças?" da autoria de Cláudia Pinto, na NOTÍCIAS MAGAZINE, de 9 do mês corrente.

Não vou transcrever o texto todo, mas sim, limitar-me a passagens que considero muito importantes destacar e que muitas delas estão relacionadas com os recentes incêndios em Pedrógão:

...(...)... "O que fazer em caso de tragédia com os nossos filhos, sobrinhos, netos, com as crianças em geral? Dizer a verdade? Esconder? Protegê-los da tragédia? Não existem regras universais, mas os  especialistas concordam que há um caminho que pode ser seguido. O da verdade."

Tal como a professora entrevistada neste artigo diz, as crianças além de terem curiosidade em conhecer os assuntos, também têm acesso à informação; os pais remetem muito esse papel para a escola.

.../... "Maria de Jesus Moura, psicóloga infantil e da saúde, especialista em luto infantil acredita que esta é uma postura dos tempos atuais. 'Os pais passam a responsabilidade para a escola e demitem-se do seu papel, que é o processo de educação. Há a necessidade de sentar à mesa, de conversar em família, de ter tempo para rir, dizer disparates mas também falar de temas do quotidiano mesmo que não sejam fáceis.' 

.../... Acontecimentos trágicos como os que ocorreram naquele fatídico fim de semana podem ser também um pretexto para falar de outros temas essenciais ao desenvolvimento cognitivo das crianças, como por exemplo o ciclo de vida e a morte. 'Podemos falar sobre prevenção de incêndios ou acidentes, por exemplo', diz a psicóloga. Recorrer a exemplos concretos, como as flores e os animais, por exemplo, pode ajudar. 'É importante ir explicando que todos os seres vivos nascem, crescem, amadurecem e morrem. Por outro lado, há que sublinhar que, por vezes, pode haver uma interrupção neste ciclo noutro período anterior à velhice. A criança deve ir aterrorizando que o fim do ciclo de vida é imprevisível e ninguém sabe quando acontece.'

.../... Um dos desafios de abordar os temas difíceis é que nem sempre os adultos se sentem, eles próprios, confortáveis com os mesmos. 'Às vezes, a ansiedade é tão grande que se perdem no discurso. Defendem-se do stress e não querem vulnerabilizar-se perante as crianças', explica a psicóloga Maria de Jesus Moura.

.../... Relativamente à tragédia de Pedrógão, a estupefação das crianças teve várias vertentes. 'Esta não é uma situação comum e deveu-se a um fenómeno da natureza. É preciso focar que está tudo bem e que não nos encontramos nesse local', diz a psicóloga. Sendo natural que as 'emoções estejam ao rubro perante as sucessivas notícias que inquietam crianças e adultos, o acontecimento é útil para falar de aspetos fundamentais da existência humana, como o facto de não sermos indiferentes ao sofrimento alheio - e ainda bem - e também para fomentar a solidariedade'. Este foi, aliás, um dos aspetos difundidos no meio de toda a tragédia. 

.../... Trabalhar as questões da esperança pode ser um passo essencial num processo de luto. Ao reconhecermos que alguém teve importância na nossa vida e que o seu legado tem uma relevância significativa no nosso percurso estamos, de certa forma, a cumprir o nosso próprio processo de luto. E isso ajuda-nos a crescer. Conseguir passar esta dimensão de evolução para uma criança pode ser uma boa estratégia.

Mais do que as palavras a utilizar, as respostas a dar e as informações a passar, é importante estar disponível e não deixar as crianças à deriva. Mostrar interesse, ter tempo para ouvir as dúvidas, responder e conversar sobre tudo com uma função pedagógica é o modelo mais indicado. Em situações em que as crianças se possam sentir muito inseguras, 'os pais devem também selecionar a informação e dar colo, o que ajudará os mais pequenos a restaurar a segurança', diz a psicóloga.

.../... Dentro daquilo que são temas difíceis, compete então aos pais 'dizer que tudo está bem, que a família está ali e em segurança, independentemente de não se saber o dia de amanhã. Há que promover a segurança para que a criança consiga arranjar estratégias para lidar com as situações difíceis.' "

Um texto importante e para reflexão profunda!

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Dia dos Avós, 26 de julho!

imagem in: http://www.przedszkole151.blizej.info/?m=galeria
Hoje, 26 de julho, é o DIA DOS AVÓS!

Este texto que encontrei em noticiasaominuto.com de 26.07.2017 reflete bem o respeito que existe por um dia em que os avós e netos o comemoram com a maior das alegrias, pois o relacionamento entre as duas partes também decorre, de um modo geral, com muita empatia. Por isso, concordo que seja "... (...) uma relação com benefícios mútuos".

"Dia dos Avós: uma relação com benefícios mútuos"

"Ter netos faz maravilhas pela saúde dos avós e os avós trazem lições e muitos benefícios para os netos.

Ser avó é uma das fases mais bonitas da vida. Ultrapassados os receios e as grandes responsabilidades da parentalidade, atingida uma certa maturidade e conseguido algum tempo extra, ser avó é tempo de mimar e aproveitar os netos.

A relação entre avós e netos pode ser uma das coisas mais belas de sempre e traz benefícios para ambos. Neste que é o Dia dos Avós, 26 de julho, o Lifestyle ao Minuto destaca os benefícios que esta ‘profissão’ tão amorosa traz para ambos, avós e netos.
Vários estudos já revelaram que ser um avô presente na vida dos netos reduz o risco de Alzheimer nos idosos. Passar tempo com os netos também pode ajudar a fortalecer o sistema imunitário dos avós e, claro, a mantê-los fisicamente mais ativos, o que traz inúmeros benefícios para a saúde, uma vez que ajuda a controlar o peso, a dormir melhor e promove a saúde cardiovascular. Um estudo revela até que cuidar dos netos pode dar até cinco anos extra de vida.
Os netos também beneficiam muito de ter os avós nas suas vidas. Aprendem mais sobre o passado – especialmente sobre coisas que nem os pais viveram -, o que os ajuda a moldar o seu futuro, também aprendem a olhar para a vida através de outra perspetiva, a dos seus avós, que provavelmente passaram por dificuldades pelas quais os netos nunca terão de passar.
Os bons avós nutrem e são amorosos com os netos – bem como os pais, mas, muitas vezes, sem os episódios de stress que geralmente o papel de pai ou mãe traz – por isso trazem uma sensação de calma e paciência muito benéfica para a criança. Também costumam ser incrivelmente permissivos, o que nem sempre é benéfico, mas que ensina a criança a lidar com diferentes graus de autoridade."

terça-feira, 25 de julho de 2017

Significado de "cacique"



Pesquisando o verdadeiro significado do vocábulo cacique, uma palavra que se tem ouvido muito nos últimos tempos por parte de políticos portugueses, encontrei o seguinte:

"ca·ci·que 

(espanhol caciquedo taino)
substantivo masculino

1. Chefe mexicano antes da conquista.

2. Chefe de índios independentes. = MORUBIXABA

3. [Figurado]  Político que dispõe dos votos da sua localidade e tem grande poder localmente. = MANDA-CHUVA

4. [Brasil]   [Ornitologia]  Ave do Amazonas."


Referência:
"cacique"
in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa 
[em linha], 2008-2013, https://www.priberam.pt/dlpo/cacique 
[consultado em 25-07-2017]."


"cacique
ca.ci.que
kɐˈsik(ə)
nome masculino
1.chefe político que dispõe dos votos dos eleitores de uma localidade
2.chefe (entre os indígenas) de várias regiões da América
Do aruaque do Haiti cachique, «chefe político», pelo castelhano cacique, «idem»

 cacique
forma do verbo cacicar "

Referênciacacique in Dicionário infopédia da 
Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico 
[em linha]. 
Porto: Porto Editora, 2003-2017. 
[consult. 2017-07-25 19:26:58]. 
Disponível na Internet: 

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Duas citações de Fernando Pessoa sobre os animais

ANIMAIS

"Não há critério seguro para distinguir o homem dos animais."
Livro do Desassossego

"O homem não sabe mais que os outros animais; sabe menos.
Eles sabem o que precisam saber. Nós não."
Textos Filosóficos

imagem: in http://www.novaera-alvorecer.net

sábado, 22 de julho de 2017

Saber exprimir o amor pelos animais...

in: br.pinterest.com
in: http://www.petmag.com.br




Gosto muito de animais domésticos.

Em casa dos meus pais, tivemos sempre cães e gatos e sempre constatámos o amor incondicional que aqueles seres tinham por nós... Eram de uma lealdade comovente, fazendo-nos sempre companhia. Só lhes faltava falar ...Passámos com eles momentos inesquecíveis, por mais de uma década... 


Já depois de constituir a minha própria família, tivemos aquários com peixinhos de todas as cores e espécies! O nosso zelo pelo seu bem-estar era infinito: passávamos horas a limpar as paredes do aquário, para que eles vivessem o máximo de tempo e nas melhores condições...comprávamos as "maternidades" adequadas e separávamos as fêmeas para que se reproduzissem e ainda me lembro da nossa euforia quando nasciam os filhotes...

Mais tarde, apaixonei-me pelo canto de pássaros de espécies diferentes, tais como: o melro, o rouxinol do Japão, o canário,  o pintassilgo, o verdelhão, o travesso, os colibris... Mas estes, é mais difícil mantê-los connosco em casa, adoram a natureza e a liberdade e não é nada justo prendê-los... as asas são para voar...

Hoje, ao ler a revista NOTÍCIAS MAGAZINE do Diário de Notícias de 09 de julho de 2017 encontrei a CRÓNICA ILUSTRADA da autoria de José Luís Peixoto, com o título PRESENÇA, que me deixou extremamente comovida pelo modo como o autor conseguiu transmitir "esse" amor por uma cadelinha sua.

O texto é tão belo e comovente que, claro, não posso deixar de o partilhar! 

Então, aqui vai:

"Apenas sei que regressei a casa quando te pego ao colo. Tens muito para dizer-me e, por isso, os nossos olhos não se separam. Podia ficar aqui para sempre, há um mundo completo no interior dos teus olhos. Avanço nele e só encontro pureza. Comparo essa paisagem pelos lugares por onde andei e, por momentos, acredito que nunca mais quero sair daqui. Aspiro ao que vejo nos teus olhos, quero essa candura transparente para os meus gestos e para as minhas intenções. Aprendo tanto contigo.
Respiramos ao mesmo tempo. Agora, por fim, estamos juntos no mesmo instante, habitamo-lo. Passo as mãos pela tua cabeça, pescoço, costas, as minhas mãos são enormes no tamanho do teu corpo. Quando te habituas a esse ritmo e a esse calor, bocejas longamente. És tu, é a ternura, sorrio.
Sinto o conforto do teu peso. Nele, há uma segurança profunda, absoluta.
Nunca perguntas porque vou embora, sou eu que coloco a questão a mim próprio. Entre mistérios privados, secretos, há um lugar onde permanece essa interrogação sem resposta, exala uma espécie de força magnética, invisível e, no entanto, capaz de exercer força, mover objetos. Tento fixá-la como faço com os teus olhos, mas parece-me que lhe falta a tua clareza, que me falta a tua sinceridade.
Às vezes, sem saber o que quero, tenho a certeza de como posso alcançá-lo. Então, os movimentos são mais rápidos do que o pensamento, há uma vontade maior do que a minha a dirigir a minha vontade. Há uma voz distante que me chama, fico cego.
Agora, abraço-te. Em ti, protejo-me do mundo e de mim próprio. Esperaste-me atrás da porta, não deixaste que este tempo perturbasse o nosso apego. Levei-te comigo em todos os momentos, foste ao lado do meu nome, do meu silêncio, do pouco que realmente possuo.
Estás ao meu colo, respiras e, ao mesmo tempo, sou eu que estou ao teu colo, respiro. Há um entendimento que nunca perderemos, é maior do que as nossas vidas, é maior do que aquilo que somos capazes de ser. Eu sou um homem de 42 anos, tu és uma cadelinha de 11 anos, mas não é isso que importa."

(o escritor José Luís Peixoto)
imagem in: cm-palmela.pt

quarta-feira, 19 de julho de 2017

"KIKAS": surfista português atinge as meias-finais do Corona Open J-Bay

in: visão.sapo.pt

O surfista português Frederico Morais, conhecido por KIKAS, atingiu as meias-finais do Corona J-Bay, na África do Sul.

Assim sendo, Frederico entra na história do surf português ao conseguir este título!

Eliminou o campeão mundial John John Florence com 19.77 pontos (contra os 18.67 do surfista havaiano).

Parabéns, KIKAS! Os portugueses estão orgulhosos de ti!

terça-feira, 18 de julho de 2017

Hoje é dia de Santa Marinha - 18 de julho

Homenagem a Santa Marinha:

Ditados populares:

"Santa Marinha e a sua cabacinha, Santiago com o seu alqueirado"

"Santa A Marinha sempre traz a sua cabacinha"

(in "Mudam os ventos, mudam os tempos", gravida, 3ª edição, maio 2006)

"Gavião temporão, Santa Marinha na mão" 

(in quemdisse.com.br)

imagem obtida in: santamarinhaeafurada.pt

segunda-feira, 17 de julho de 2017

"Mensagem para um professor": um Poema de Flora Azevedo

Mensagem para um professor

Contra ventos e marés,
Mantém-te ao leme
Do teu barco.
Que nada te perturbe,
Que nada te desvie
Da rota sonhada.
Segue, sereno,
Na senda das estrelas
Que brilham nos olhos
Dos que te foram confiados.
Ensina-os, vela por eles,
Sê o seu porto de abrigo,
A luz do farol
Para sempre aceso
Nas suas vidas.

Flora Azevedo
Professora

imagem in: https://blogdduarte.wordpress.com

domingo, 16 de julho de 2017

Significado de "galfarro"

"Galfarro: pessoa traquinas, desordeira, turbulenta.

A palavra vem do castelhano e significava genericamente vadio. Porém, entre nuestros hermanos o termo inicialmente referia-se a aves de rapina. Daí também se poder dizer que o galfarro é o rapineiro, o que anda na má vida.

Uma curiosidade. Antigamente, em Portugal e no Brasil, o galfarro era um oficial de diligências, um beleguim. A sua atividade gerou má fama, como se pode ver. Afinal aos beleguins calhavam por vezes tarefas desagradáveis..." (in Dicionário de Insultos, de Sérgio Luís de Carvalho, 2014, Grupo Planeta)

imagem in: http://espanolinternacional.blogspot.pt

sábado, 15 de julho de 2017

Para que Portugal não arda...

Acabei de ler um artigo de opinião no jornal observador.pt a propósito do FOGO DE PEDRÓGÃO GRANDE e nele se pode ler as propostas de seis especialistas "para atenuar o problema dos incêndios em Portugal".

Todos nós desejamos que as populações afetadas retomem a sua vida normal, o que vai ser muito difícil, com as recordações desta tragédia de enorme dimensão! 

Mas a vida tem de continuar e temos vistos nos órgãos de comunicação social como o esforço por parte de todas essas pessoas está a ser grande; decerto chegará o dia em que a estabilidade acabará por se instalar e as pessoas retomarão o seu curso normal de vida. 

Desejamos também uma total recuperação da nossa floresta e, para isso, teremos de confiar nestas propostas que acabei de ler neste artigo e para que os nossos corações se encham de esperança:

"Dez propostas para Portugal não arder

  • José Miguel Cardoso Pereira, Francisco 
  • Cordovil, Tiago Oliveira, Paulo Fernandes, 
  • Henrique Pereira dos Santos

Pedro Bingre do Amaral

Propostas de seis especialistas para atenuar 
o problema dos incêndios em Portugal, 
umas mais restritas e de custo limitado, 
outras que exigem alterações profundas 
ao modo como o país está organizado.

Os incêndios atentam contra o património de valor inestimável que é a floresta e os espaços agrícolas e contra as pessoas, suas habitações e bens.
Os grandes incêndios de Pedrógão Grande e Góis mostram, mais dramaticamente do que nunca, as terríveis consequências da nossa incapacidade para os prevenir e evitar. Já não é apenas a proteção dos bens e da segurança civil que estão em causa. É o próprio direito à vida.
É preciso reconhecer que temos falhado, compreender as razões desse fracasso e agir com mais determinação, mais meios e novas atitudes. Em síntese: este é um desafio onde não temos direito ao conformismo pois estão em causa deveres e valores vitais da comunidade nacional.
Mais de 80% da área total que arde em cada ano concentra-se num pequeno número de dias de Verão. Costumam ser menos de duas semanas, com vento de Leste a trazer tempo muito quente e seco que favorece a rápida propagação do fogo e dificulta o combate. Em 2016, 90% dos 160 mil hectares queimados arderam na segunda semana de agosto e na primeira semana de setembro.
Nestas épocas de incêndio, um ataque inicial rápido e musculado aos fogos costuma ter mais de 95% de sucesso, mas o pequeno número de fogos que se transforma em grandes incêndios acaba por queimar uma enorme proporção de floresta e mato. Os piores anos de sempre foram 2003 e 2005. Em 2003, 1% dos incêndios foi responsável por 90% do total de 440 mil hectares queimados. Em 2005, 1% dos incêndios foi responsável por 85% do total de 300 mil hectares queimados.
As alterações climáticas em curso vão tornar mais frequente estes extremos de calor e secura e agravar a severidade das épocas de incêndios. O facto de os grandes incêndios se concentrarem em poucos dias leva a picos de atividade tão grandes que as corporações de bombeiros não têm capacidade para proteger as populações e a floresta. Fora destes picos de atividade, os meios de combate são subutilizados. O que fazer para mudar esta situação?
Tal como a natureza, que age durante todo o ano no desenvolvimento dos matos e de outra vegetação combustível, também nós temos que agir durante todo o ano, e todos os anos, em duas áreas complementares. Só assim, a natureza será uma aliada em vez de uma inimiga alimentada pelo abandono e desordenamento dos espaços florestais.
A primeira área é mais estratégica e ampla: reordenar e gerir ativamente os espaços florestais, para regenerar as suas funções produtivas, para potenciar a sua viabilidade económica e utilidade pública e para reduzir os incêndios. A segunda área é mais operacional e corresponde à vertente da prevenção estrutural do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, que tem de ser muito reforçada.
Apresentamos de seguida dez propostas para atenuar o problema dos incêndios em Portugal. Umas são de âmbito relativamente restrito, de custo limitado e implementáveis a curto prazo. Outras exigem alterações mais profundas ao modo como estamos organizados e como agimos para gerir o risco de incêndio. Acreditamos que há recursos financeiros e competência técnica para levar por diante estas propostas. Assim haja liderança política para transformar esta crise na oportunidade de mudança que a sociedade exige.

Defender as populações

Propomos a criação de um programa para a segurança dos aglomerados urbanos face ao perigo de incêndio. O programa deverá divulgar boas práticas de construção e manutenção das habitações, promover o delineamento as faixas de proteção das edificações e aglomerados urbanos atendendo às circunstâncias locais e vigiar a sua efetiva implementação. Deve também ser identificada, ou criada, em cada aglomerado populacional uma área segura, para onde as pessoas se devem deslocar em caso de incêndio e divulgar-se junto da população as boas práticas a seguir nessas circunstâncias.

Atender ao perigo meteorológico para a prontidão dos bombeiros

Propomos que o nível de prontidão dos bombeiros para o combate dependa do perigo meteorológico de incêndio. Isto exige formação de pessoal e flexibilidade do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios para mobilizar mais efetivos no Outono e na Primavera, quando o nível de perigo meteorológico o justifique.
Propomos o investimento na formação de técnicos especializados em meteorologia aplicada a incêndios e na sua interpretação quantitativa, capazes de prever o comportamento potencial do fogo (no Instituto Português do Mar e da Atmosfera), de fazer interpretação operacional do comportamento de incêndios em curso, para apoio ao combate (na Autoridade Nacional de Proteção Civil) e de fazer a interpretação operacional do comportamento de fogos controlados e contra-fogos (no Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas – ICNF). Deve também integrar-se os técnicos florestais especializados em análise de comportamento do fogo no processo de ajuda à tomada de decisões em grandes incêndios.

Alterar normas do direito sucessório

Propomos a revisão das normas de Direito sucessório e de cadastro de modo a estipular um prazo-limite para que, uma vez falecido o antigo titular do património que passou a constituir a herança, os herdeiros procedam à devida habilitação, findo o qual não tendo sido apurados sucessíveis a herança jacente seja declarada vaga. Estipular um prazo-limite para a resolução de partilhas, findo o qual haverá lugar a resolução judicial das mesmas. Nos prédios rústicos em situação de herança indivisa de dimensão igual ou inferior à da unidade de cultura, estipular a sucessão na titularidade num único herdeiro, ficando este obrigado a compensar os demais em dinheiro ou em bens.

Rever alguns aspetos da fiscalidade do património rústico

Propomos a revisão da fiscalidade do património rústico de modo a refletir na tributação dos prédios rústicos as despesas públicas na prevenção e combate a incêndios; refletir os custos de oportunidade decorrentes do abandono, penalizando pousios expectantes nas áreas periurbanas, que aumentam o risco para as populações; incentivar o associativismo, o cooperativismo ou o arrendamento de prédios rústicos.

Instituir Contratos-Programa de Ordenamento e Gestão Florestal

Propomos que seja instituído um sistema de contratos-programa entre o Estado e associações organizações e associações de proprietários e produtores florestais que assegurem a gestão comum de espaços florestais em zonas de minifúndio e de elevado risco de incêndio, com prioridade para as Zonas de Intervenção Florestal existentes ou a constituir[FC1] , de modo a incentivar de forma efetiva e duradoura as associações de proprietários e produtores florestais ativas. As zonas de intervenção florestal (ZIF) foram criadas a partir de 2006 e visam superar os constrangimentos da fragmentação fundiária e do abandono, constituindo unidades com a dimensão suficiente para uma gestão comum e sustentável. Passada uma década, foram criadas mais de 170 ZIF, que cobrem quase um milhão de hectares. Mas os seus resultados têm ficado muito aquém do pretendido com a sua criação e para alterar esta situação terão que ser criados incentivos muito mais efetivos do que até ao presente. Para serem bem-sucedidas, as ZIF devem executar tarefas muito vastas, exigentes e complexas, só se obtendo o merecido retorno em benefícios de natureza privada e pública a médio e longo prazos, em regra, superiores a 20 ou 30 anos. É, pois, fundamental que os incentivos públicos à atividade de cada ZIF, além de suficientes para cumprirem a sua missão, sejam congregados em contratos-programa, que estabeleçam de modo coerente e previsível esses incentivos e as modalidades de acompanhamento e avaliação da sua utilização e resultados. Dada a imensidão desta tarefa, o seu horizonte temporal e a diversidade de meios a mobilizar, terá que lhe corresponder uma organização focalizada na sua concretização, capaz de mobilizar vontades e recursos diversificados, nomeadamente no domínio das fontes de financiamento público.

Considerar o risco de incêndio como um critério fundamental na proposta de reprogramação do PDR 2020

Propomos que o risco espacial de incêndio seja um critério fundamental de orientação da reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente (PDR 2020), alterando para futuro o que não esteja bem: primeiro, a dotação disponível para ação de apoio à defesa preventiva da floresta (ação 8.1.3) parece ser muito insuficiente, pois ainda estamos a meio do atual período de programação; segundo, a atribuição dos apoios da ação 8.1.3 tem sido realizada nos termos da portaria n.º 134/2015, que determinou que o risco de incêndio deixasse de ser um critério de aprovação das candidaturas. Estas circunstâncias conduziram a que as entidades que, apoiadas pelo PRODER (2007-2013), tinham executado a maioria das ações de prevenção nas zonas de minifúndio afetadas por incêndios, deixassem de ser apoiadas pelo PDR 2020, que tem destinado a maior parte dos apoios a zonas onde o risco de incêndio é baixo.

Criar núcleos de defesa da floresta contra incêndios com base nas atividades de resinagem e silvopastorícia

Propomos a inclusão de uma medida no PDR 2020 para financiar a defesa da floresta contra incêndios através do incentivo às atividades de resinagem e à silvopastorícia. Não existem outras atividades que garantam uma presença humana na floresta e nas áreas de matos tão ativa como estas. A medida deverá prever o pagamento dos serviços de interesse público de defesa da floresta contra incêndios a resineiros ou pastores, quando integrados numa lógica de defesa de um território, pelo profundo conhecimento que têm do terreno e pelo seu interesse direto na defesa da floresta e no valor dos pastos.

Promover a coordenação supraministerial do plano nacional de defesa da floresta contra incêndios

Propomos a criação da figura de um coordenador das políticas, das instituições e dos programas relevantes para a gestão o risco de incêndio, sob a dependência do Primeiro-Ministro ou Presidência do Conselho de Ministros. O coordenador assegurará a gestão do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a mobilização das partes interessadas e o apoio ao desenho consistente das políticas públicas, estímulos e instrumentos e operações, garantindo a coordenação supraministerial, suprarregional e o equilíbrio entre os investimentos de prevenção e de combate aos incêndios. O coordenador assegurará também as boas práticas de gestão e governação, nomeadamente transparência, reporte de contas, avaliação e promoção de ciclos de melhoria e revisão de processos. Definir a gestão ativa dos espaços arborizados, de matos e agrícolas abandonados, que constituem hoje a maioria do território, como uma prioridade política do Governo.

Promover a coordenação supramunicipal e comando e controlo operacional da prevenção

Propomos a criação de uma instituição pública, tutelada pelo Governo, para liderar a defesa dos espaços florestais, trabalhando com as atuais estruturas do sistema – públicas, associativas e privadas, devendo articular-se no exercício das suas competências com o coordenador referido na proposta anterior, nos termos que o Governo deverá determinar de modo preciso nos instrumentos jurídicos que regularem a tutela, orgânica, competências e integração hierárquica da instituição. Focada na execução de tarefas de gestão de vegetação, a organização será constituída por cerca de novecentos profissionais certificados e com funções polivalentes, dedicados intervir anualmente sobre uma área de 120 mil hectares e a trabalhar na floresta durante todo o ano. Com mais de 90% de operacionais – recrutados preferencialmente entre sapadores florestais, bombeiros e militares – contribuirá para a criação de emprego qualificado em zonas económica e socialmente deprimidas. A criação duma instituição com estas atribuições vai, finalmente, ao encontro do espírito e da letra da Lei de Bases de Política Florestal, que desde há mais de 20 anos identifica a necessidade de uma “estrutura nacional, regional e sub-regional com funções de planeamento e coordenação das ações de prevenção e deteção e de colaboração no combate aos incêndios florestais” (alínea d) do artigo 10.º da Lei n.º 33 de 17 de Agosto de 1996).

Recuperar as áreas queimadas

Propomos a criação de uma estrutura de Missão, com carácter regional e temporário, responsável por planear, coordenar e executar todas as ações de estabilização e recuperação das áreas afetadas pelos grandes incêndios. Desta forma e com uma escala supra-municipal, será possível aumentar a eficácia e eficiência regional das ajudas públicas e privadas. A médio prazo, as suas atribuições e programa operacional, serão gradualmente transferidas para as entidades competentes (ICNF, CCDR, municípios, etc.). A estrutura de missão elaborará um programa de recuperação, a submeter à aprovação do Governo. Uma vez aprovado, para se garantir a sua eficácia, todos os terrenos não agricultados incluídos na área ardida serão submetidos ao regime florestal parcial obrigatório, ficando os proprietários e a posterior gestão em sede de ZIF, a constituir, vinculados ao cumprimento do programa de recuperação.
José Miguel Cardoso Pereira, Professor, Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa

Francisco Cordovil, Professor, ISCTE
Tiago Oliveira, Coordenador executivo da proposta técnica do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2005
Paulo Fernandes, Professor, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Henrique Pereira dos Santos, Arquitecto Paisagista
Pedro Bingre do Amaral, Professor no Instituto Politécnico de Coimbra"