Era imperioso fechar as escolas no momento certo

imagem in publico.pt

Ao acompanhar todo este drama no nosso país em que a Covid 19 parece não querer desaparecer, senti um grito de revolta dentro de mim, e uma necessidade de dizer aquilo que Mafalda Anjos, Diretora da Revista Visão expõe no seu Editorial de 21.01.2021. 

Será que posso dizer que faço minhas as suas palavras? Com a devida vénia, transcrevo o que a Diretora da VISÃO escreveu, partilhando aqui o seu pensamento, o seu sentimento, a sua opinião em relação à atuação do Governo sobre as nossas Escolas.  

Escolas, trilemas e falhanços

Quando as escolas reabriram em setembro, foi anunciado que tudo estava pronto para se regressar ao ensino à distância ou a um regime misto se necessário. Foi dito que seriam colmatadas as necessidades das famílias desfavorecidas, esforço este que, digo eu, as empresas de telecomunicações deviam solidariamente comparticipar. E o que foi feito até agora? Se não foi feito o suficiente para se poder agora fazer este recuo, é grave. Como são preocupantes os sinais de algum desnorteio do Governo e de falta de capacidade de antecipação e resposta

Se um dilema é complicado de gerir, uma escolha difícil entre três opções – cada uma das quais, pelo menos à primeira vista – inaceitável, é ainda pior. É precisamente um trilema o que vivemos neste momento em Portugal. É impossível atender às necessidades da Saúde, do Ensino e da Economia sem colocar em causa algum destes valores essenciais. Em março, o Governo deu prioridade absoluta à Saúde, abalando drasticamente a Economia e o Ensino. Mas desde o verão que tenta manter em equilíbrio este trilema, sem o descentrar. Foi isso que pesou no regresso às escolas e na permissão de um Natal e Ano Novo mais folgados, apesar dos números altos de contágios. Facilitou, confiando – demais – na cidadania e no bom senso dos portugueses, que faltaram.

Chegados agora ao ponto em que nos encontramos, já não é possível equilibrar este trilema. Com uma média de dez mil novos contágios e a desoladora marca atingida dos 218 mortos num só dia, estamos numa condição alarmante. A situação sanitária atingiu um ponto de não retorno, com os hospitais no limite e os cuidados intensivos prestes a esgotarem.

As contas são claras. Sabemos que em Portugal, em média, por cada dia com dez mil novos casos, chegarão à unidades de cuidados intensivos (UCI) 150 pessoas dez dias mais tarde. Em dez dias nestes valores, 1 450 doentes terão necessidade de entrar nas UCI. É uma catástrofe anunciada que nos espera.

Isto estava à vista no dia 10, quando o Governo anunciou as novas medidas de confinamento, cheias de exceções. E estava claramente à vista na segunda-feira passada, quando as reforçou timidamente, perante o incumprimento generalizado. Este reforço, estabelecido num conselho de ministros extraordinário, foi um reconhecimento do falhanço da autoridade do Estado e das medidas inicialmente decretadas. Os moldes em que foi feito um novo e evitável falhanço. António Costa optou por manter o discurso e dar uns retoques cosméticos ao confinamento light decretado, não tocando no elefante na sala: as escolas abertas.

Este é um erro com consequências que vamos pagar caro. E ao fazê-lo, por claro compromisso ideológico, António Costa cometeu um fatal erro político. A ideologia e os valores têm muita força, mas há momentos em que a realidade tem ainda mais. Não fechar as escolas no momento certo, uma enorme comunidade que mexe com 2,5 milhões de pessoas, será para sempre apontado como a falha decisiva deste Governo na hora H. Todos os epidemiologistas de referência são claros: para travar a fundo a escalada de casos imparável é preciso encerrar os estabelecimentos de ensino, pelo menos a partir dos 13 anos. Há cada vez mais infetados dos 13 aos 24 anos, e a faixa etária dos 18 aos 24 tem sido, na segunda e terceira vagas, a que tem maior incidência. Ao invés de olhar a estes números e alertas dos especialistas, o Governo agarra-se a ideias feitas por comprovar: as de que os contágios não são feitos nas escolas. Nem isso é certo – não há quaisquer estudos que o comprovem e as crianças são, na sua esmagadora maioria, assintomáticas –, nem isso nesta fase é o determinante. Mesmo que o problema original nesta escalada da Covid-19 não esteja nas escolas, travá-la implica agora reduzir ao máximo todos os contactos. Um estudo publicado na Science em dezembro determinou que, só por si, o fecho das escolas e universidades reduz o Rt em 38 por cento.

Fechar as escolas, ou parte delas, é uma medida odiosa. Ninguém duvida de que põe em causa a justiça social e afeta sobretudo os mais desfavorecidos, e é por isso que todos os países o quiseram evitar. Sabemos que há muitos miúdos que só comem uma refeição decente por dia nas escolas. Sabemos que boa parte do País não tem computadores nem internet em casa. Mas há formas de contornar isso. Estamos a falar de um mês, e não de um trimestre inteiro. O calendário escolar pode ser alterado, fechando agora e abrindo nas férias da Páscoa. E as escolas podem manter-se abertas para atender às situações mais carenciadas e para assistência alimentar.

Há também um ponto fundamental: quando as escolas reabriram em setembro, foi anunciado que tudo estava pronto para se regressar ao ensino à distância ou a um regime misto se necessário. Foi dito que seriam colmatadas as necessidades das famílias desfavorecidas, esforço este que, digo eu, as empresas de telecomunicações deviam solidariamente comparticipar. E o que foi feito até agora? Se não foi feito o suficiente para se poder agora fazer este recuo, é grave. Como são preocupantes os sinais de algum desnorteio do Governo e de falta de capacidade de antecipação e resposta. O cansaço e a saturação são gerais, mas, mais do que nunca, temos de nos recentrar e atacar o problema com determinação. Isto não vai lá de outra forma.

(in VISAO.SAPO.PT   21.01.2021)

O ensino digital na educação

imagem obtida in sites.google.com

O ensino digital na educação apresenta vantagens e desvantagens. 

Para o bem ou para o mal, não temos dúvidas que, atualmente, este tipo de ensino tem "conquistado o seu lugar na educação".  

Segundo o que estive a ler na Revista Visão, número 1436 de 10 a 16 de setembro deste ano, as vantagens do ensino digital são:  

• comodidade e poupança (dispensa deslocações e perdas de tempo em transportes...)
• autonomia (acesso a programas e conteúdos, respeitando o ritmo de aprendizagem de cada um, é uma boa opção para quem gosta de estudar sozinho...)
• aprendizagem contínua (exploração de ferramentas digitais, o que permite atualizar conhecimentos, individualmente ou em grupo; também possibilita a descoberta de métodos de estudo  da sua preferência...)
• flexibilidade (basta ter computador e internet para acessar aos conteúdos que estão disponíveis online no local e no horário definido por cada um para o seu estudo...)
• estudo personalizado (a comunicação virtual e a possibilidade de interagir individualmente...)  

e as desvantagens do ensino digital são:

• autodisciplina (estudar à distância pressupõe: maior motivação, maior empenho, organização na condução do estudo e da gestão do tempo...)
• interação social ("A relação educativa tem aspetos de natureza psicoemocional que se perdem no ensino à distância" nota o professor José Morgado, do ISPA - Instituto Universitário ...)
• aprendizagem prática ("Em matérias complexas e técnicas que implicam observação direta e experiência acompanhada, o registo presencial é indispensável em qualquer grau de ensino, com destaque para os mais pequenos e com necessidades especiais"...)
• perda da motivação (nem todos conseguem o rendimento desejado sem a presença e o apoio do Professor...)
• literacia digital (é preciso saber usar conscientemente as tecnologias para que o aluno não se perca...)

(resumi ou adaptei o que li na fonte acima citada)

Remodelação no Ensino é desejável. Irá o 2º ciclo acabar?

Vamos ter de esperar, para ver o que vai acontecer a nível do Ensino nas escolas, nos próximos tempos. 

Que algo tem de mudar, parece não haver dúvidas. 

"É preciso mexer nos alicerces do sistema educativo", dizem os especialistas! 

Os três ciclos nas escolas vão ter de ser repensados, é o que parece, depois da leitura deste artigo!

A ideia foi deixada pelo Conselho Nacional de Educação. 

Especialistas defendem que mudar o sistema seria desejável. 

Menos certo é que isso possa ajudar a diminuir os chumbos nos anos de transição.

O ano letivo de 2016/2017 foi um ano bem sucedido em termos de aproveitamento escolar: teve a mais baixa taxa de chumbos da última década, ao mesmo tempo que teve a maior taxa de conclusão do ensino básico (até ao 9º ano) nesse período. Ainda assim, a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Emília Brederode Santos, está preocupada com as elevadas taxas de retenção: cerca de 30% dos alunos chumbaram pelo menos uma vez até aos 15 anos.

Nos últimos anos, a taxa de chumbos tem tido uma evolução positiva em todos os ciclos do ensino básico, mas os níveis continuam a ser particularmente altos nos anos de transição entre ciclos, como o 5.º e 7.º ano, e também no 2.º ano (quando se podem chumbar os alunos pela primeira vez). Estes factos levam a presidente do CNE a considerar que “a própria organização do sistema deveria ser repensada e as didáticas mais fortemente apoiadas”.

Aos jornalistas, durante a apresentação do relatório anual sobre o estado da educação, Maria Emília Brederode Santos disse que um dos pontos a avaliar nessa possível reorganização é a remodelação do 2.º ciclo, embora não tenha explicado como. O objetivo é reduzir a taxa de retenções. O Observador quis ouvir pessoas ligadas à educação para perceber até que ponto faz sentido acabar com o 2.º ciclo e se isso levaria a uma redução do insucesso escolar.

Faz sentido ter três ciclos no ensino básico?

O ensino básico em Portugal, do primeiro ao nono ano de escolaridade, está dividido em três ciclos: os quatro anos da antiga escola primária, os dois anos do antigo ciclo preparatório e mais três anos que, no passado, já fizeram parte do ensino secundário. Esta terça-feira, a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Emília Brederode Santos, defendeu que a organização em três ciclos deveria ser repensada, em particular a existência do 2.º ciclo que tem apenas dois anos — um de entrada e outro de saída.

O 2.º ciclo do ensino básico, que inclui o 5.º e o 6.º ano, é um assunto mal resolvido, mas não é de agora. “Foi um ciclo criado para reforçar a escolaridade de seis anos, adotada em 1964, e depois nunca se resolveu”, disse ao Diário de Notícias David Justino, ex-ministro da Educação e, então, presidente do CNE, em 2016. Este ciclo preparatório do ensino secundário serviria de transição entre o ensino primário (até à então quarta classe) e o ensino secundário (o agora sétimo ano).

Era uma ideia experimental que foi ficando, disse ao Observador Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica Portuguesa. Com a Lei de Bases do Sistema Educativo, criada em 1986, perdeu-se a oportunidade de decidir se este ciclo era incluído no ensino primário ou não. Acabou por ficar pendurado e autónomo. A discussão sobre a alteração da organização dos ciclos começou logo no final dos anos 1990 e chegou mesmo a ser votada em Assembleia da República, em 2004, quando David Justino tutelava essa pasta. Mas a Lei de Bases da Educação, que alterava a lei de 1986, acabou por ser vetada pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, que defendia que era preciso um consenso parlamentar mais alargado para um compromisso que se quer para muitos anos. Na altura, só a coligação PSD/CDS-PP votou a favor.

À semelhança do que era defendido nessa proposta de alteração à lei de bases, Joaquim Azevedo defende que o primeiro ciclo de ensino tenha seis anos, porque a infância só termina aos 11 ou 12 anos e não faz sentido obrigar a criança a uma transição tão grande aos 9 anos — mudar de um professor na escola primária para muitos professores com disciplinas específicas a partir do 5.º ano. “Perturba o desenvolvimento”, disse o especialista em políticas de educação. “A maior parte dos países resolveu a questão mantendo o ensino primário a acompanhar a infância, mas em Portugal não se resolveu no momento certo.”

Quem tem a responsabilidade de promover esta alteração é a Assembleia da República, afirmou Joaquim Azevedo, que acusa os sindicatos dos professores de serem os principais opositores a esta mudança. Ter um ciclo de seis anos poderia implicar que os professores do 5.º e 6.º ano passassem a trabalhar por áreas de saber e não por disciplinas e os sindicatos preocupam-se com a perda de lugares para professores nas escolas. A verdade, diz Joaquim Azevedo, é que “não existem estudos sobre as implicações da afetação dos lugares dos professores” caso estas alterações aconteçam. Logo, não se sabe se poderá ser prejudicial para os professores ou não.

João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), confirmou ao Observador que a mudança dos grupos de recrutamento — professores de 1.º e 2.º ciclo a serem recrutados num único ciclo — poderia ter consequências para os professores, nomeadamente na previsibilidade da colocação. No entanto, “não é a questão determinante”, afirmou. “Não são os interesses dos professores que estão em causa, mas o que é melhor para os alunos.” Certo é que os professores têm de estar convencidos das vantagens das mudanças porque são eles que as vão implementar.

A proposta de alteração da lei de bases não se focava só os seis anos de ensino básico, sugeria também um ciclo de seis anos para o ensino secundário. Uma ideia que também é defendida por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. “Esta discussão tem de ir até ao secundário”, disse ao Observador. “Porque o modelo de acesso ao ensino superior dá primazia aos exames. O secundário é um ciclo perdido, porque os alunos só se preocupam em ‘empinar’ para os exames nacionais.”

Joaquim Azevedo e Filinto Lima concordam que este tema merece uma discussão séria e alargada, porque é preciso mexer nos alicerces do sistema educativo. Ambos referem que seria a melhor solução para os estudantes, em particular para os alunos nos primeiros seis anos do ensino básico.

Acabar com o ciclo de dois anos diminuiria os chumbos?

As dificuldade apresentadas pelos alunos nos anos de transição, como o 5.º e o 7.º ano, são um dos motivos que justificam as propostas de alteração que têm surgido nos últimos cerca de 30 anos. Com um único ciclo do ensino básico, até ao 6.º ano, e um ciclo de ensino secundário, do 7.º ao 12.º ano, passaria a haver apenas um ano de transição. Se tudo corresse bem, os alunos chegariam muito melhor preparados a esta fase.

Mas se diminuir a transição entre ciclos, como a que acontece entre o 4.º e o 5.º ano — do primeiro para o segundo ciclo — é uma ideia bem acolhida por Joaquim Azevedo e Filinto Lima, o mesmo não podem dizer sobre a ideia de que eliminar as transições faça diminuir os chumbos, como propôs Maria Emília Brederode Santos na apresentação do relatório “Estado da Educação 2017”. Citada pela Agência Lusa, a presidente do CNE disse que a existência do 2.º ciclo “não é uma boa prática” tendo em conta o elevado número de reprovações, mas o professor da Universidade Católica e o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos não concordam que a alteração dos ciclos tenha uma influência direta nas taxas de retenção.

A reorganização dos ciclos de ensino não pode ser feita a pensar na diminuição dos chumbos, “deve ser feita tendo em conta os princípios educativos e de desenvolvimento das crianças”, afirma Joaquim Azevedo. Saber porque é que os alunos reprovam de ano é um assunto completamente diferente, depende das crianças, das condições em que vivem, das escolas e das práticas pedagógicas.

Por sua vez, o ministro da Educação, na reação à ideia, lembra que as taxas de retenção no 2º ciclo do ano letivo de 2016/2017 são muito inferiores às de 2012/2013 — quando se atingiram os níveis mais altos dos últimos 10 anos. “Não nos parece, pelos números que vemos, que este 2.º ciclo tenha uma implicação na reprovação e cultura de retenção, como é dito”, disse Tiago Brandão Rodrigues, que lembra que é preciso “mitigar os efeitos de mudar de escola, mudar de ciclos, de mudar da monodocência para a pluridocência”.

É certo que a transição do 4.º para o 5.º ano pode ser perturbadora para algumas crianças, mas isso acontece porque as crianças já trazem dificuldades do primeiro ciclo, garante Joaquim Azevedo. “Os professores dizem que os alunos vêm mal preparados”, confirma Filinto Lima. E isso pode justificar porque é que o 5.º ano tem um taxa tão elevada de retenções. Mas a taxa de chumbos mais alta continua a ser a do 7.º ano e aqui, mesmo com a alteração dos ciclos de ensino, continuaria sempre a existir uma transição entre o 6.º ano (do ciclo do ensino básico) com o 7.º ano (do ciclo do ensino secundário).

Um ciclo de seis anos poderia, eventualmente, diminuir os chumbos no 7.º ano, mas não pela medida em si, diz Filinto Lima. Se houvesse uma visão mais integrada do ensino não superior, se a avaliação fosse pensada ao nível de cada ciclo e se os alunos terminassem o primeiro ciclo de ensino (os tais seis anos) com os conhecimentos básicos bem consolidados, aí sim, seria possível acreditar que as retenções iriam diminuir.

Também é por isso que Joaquim Azevedo defende que se devia dar mais atenção ao que acontece às crianças no 1.º ciclo. “Se as dificuldades de aprendizagem não ficam resolvidas duram toda a vida. Se os alicerces não forem bem construídos à partida, nunca mais se vai resolver.”

Devia acabar-se com a possibilidade de chumbar alunos?

Na introdução ao relatório sobre o estado da educação, Maria Emília Brederode Santos critica a “cultura de retenção” e diz que é “incompatível com o direito de todos a uma educação de qualidade”. Filinto Lima coloca o problema de outra forma: “Se houvesse uma educação de qualidade, não deveria haver retenção”. E questiona mesmo: “O que é uma educação de qualidade?”. Para o diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, é ter um ensino mais personalizado, com turmas mais pequenas no 1.º ciclo — que tenham muito menos do que os 24 alunos permitidos — e sempre com dois professores na sala de aula (o professor que acompanha a turma e mantém o vínculo pedagógico, auxiliado pelo professor da área de especialidade que estiver a ser tratada). “Um primeiro ciclo bem feito iria reduzir substancialmente os chumbos nesse ciclo e nos ciclos seguintes.”

“A prática da retenção e repetição de ano revela-se ineficaz e pedagogicamente inútil”, escreve a presidente do CNE, citando o projeto aQeduto — Avaliação, qualidade e equidade em educação. “O chumbo é, normalmente, desmotivador”, concorda Filinto Lima, acrescentando que as escolas e professores “devem fazer tudo por tudo para que o aluno tenha sucesso” — mas um sucesso real, não uma passagem administrativa (em que mesmo sem notas para passar, os professores decidem não chumbar o aluno). E apoiar os alunos passa por muito mais do que o trabalho que é feito no contexto de sala aula, diz o diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos. As tutorias — uma estratégia de apoio e orientação pessoal e escolar do aluno —, o desporto escolar ou outras formas de envolvimento do aluno com a escola podem ajudar a que se sinta mais motivado para prosseguir os estudos e conseguir ter melhores resultados. “Os alunos não são burros”, afirma Filinto Lima. “Os alunos são espertalhões e, se forem devidamente acompanhados, têm sucesso.”

Maria Emília Brederode Santos critica não só a existência de retenção, como que esta comece tão cedo. O único ano em que as crianças não podem chumbar é no 1.º ano, mas a taxa de retenção no 2.º ano — a mais alta de todo o 1.º ciclo — revela que muitos alunos não estão preparados para avançar. Joaquim Azevedo admite que pode fazer sentido reter crianças em alguns anos da escola primária porque há alunos que demoram mais do que quatro anos para consolidar as aprendizagens básicas, como aprender a ler e escrever, saber calcular ou conhecer o meio que nos envolve. O que não pode é haver crianças que chegam ao final do 2.º ciclo com dificuldades nessas áreas. Com o formato atual do 2.º ciclo, os professores do 5.º e 6.º ano não têm tempo para ajudar os alunos a adquirir essas competências básicas. Um ciclo de seis anos daria mais tempo para que essas aprendizagens fossem melhor consolidadas.

Para Joaquim Azevedo e Filinto Lima, é claro que não se pode simplesmente acabar com os chumbos, o que se pode é melhorar a qualidade do ensino para aumentar o sucesso escolar e, aí sim, diminuir o abandono, o insucesso e as retenções. E melhorar a qualidade do ensino passa por fazer mudanças na organização, quer na estrutura dos ciclos, quer, por exemplo, na flexibilidade dos currículos.

As escolas têm capacidade para estas alterações?

“Nunca estamos preparados para a mudança”, diz Joaquim Azevedo, que acredita, no entanto, que as escolas tenham capacidade para se adaptar. Em termos de infraestruturas será o mais fácil. Quanto ao resto, como o número de professores por ciclo, as áreas de conhecimento ou as cargas horárias, é preciso desenhar cenários, investigar as implicações práticas de cada um desses cenários e chegar a um modelo. Tendo esse modelo, é preciso traçar um plano para a mudança, porque não vai acontecer de um dia para o outro.

João Dias da Silva reforçou que é um processo complexo e que a mudança, a acontecer, deve ser lenta e progressiva. O secretário-geral da FNE não nega que o debate possa ser feito, mas considerou que “não é um debate urgente”. É preciso identificar o melhor caminho, definir as condições de alteração e conseguir um amplo consenso que garanta a durabilidade da mudança, porque não se devem fazer alterações a cada ciclo político.

Para os primeiros anos, Joaquim Azevedo defende que deveriam existir mais professores aproximando-se mais do que acontece hoje em dia com o 2º ciclo, mas, por outro lado, o 5.º e 6.º ano deveriam ter uma estrutura mais próxima do 4º ano do que do 7º.  Filinto Lima acrescenta que, a partir do 3.º ano, os alunos deveriam ir além da língua portuguesa, matemática e estudo do meio, e incluir outras áreas do conhecimento. Como as competências dos professores passariam a estar relacionadas com áreas do saber e não com disciplinas, isso implicaria, necessariamente, uma alteração dos cursos no ensino superior, o que obrigada a um envolvimento das universidades e reitores neste processo. As mudanças da formação inicial e contínua dos professores também são uma das preocupações apontadas por João Dias da Silva.

Mas antes de perguntar se as escolas estão preparadas para a mudança, é preciso perguntar se o Governo e os restantes partidos com assento parlamentar estão preparados para a mudança, porque incluir o 2.º ciclo num 1.º ciclo de seis anos implicaria uma mudança à Lei de Bases do Sistema Educativo. Em 2016, pais, professores e diretores de escola já se tinham mostrado a favor da alteração para dois ciclos de seis anos cada um.

Ter um 2.º ciclo de dois anos é uma “originalidade portuguesa”?

“O 2.º ciclo é uma originalidade portuguesa”, disse a presidente do CNE à agência Lusa. “Só nós é que temos aqueles dois anos: que é um ano para entrar e um ano para sair e já se viu que não é uma boa prática.”

A forma como estão estruturados os ciclos do ensino obrigatório (até ao 12.º ano) e os currículos associados até podem ser uma ideia exclusivamente portuguesa, mas existem outras originalidades e muita diversidade em termos europeus, como mostra o relatório da rede Eurydice da Comissão Europeia, um organismo que fornece informações sobre os sistemas educativos de 38 países (os 28 Estados-membros da União Europeia mais 10 países que participam no programa Erasmus+).

Para o ano letivo de 2018/2019, a rede Euridyce analisou 43 sistemas educativos destes 38 países e classificou-os em três grupos principais:

1. Aqueles cujo ensino é contínuo sem distinção entre ciclos, como na Dinamarca ou na Letónia;
2. Aqueles que depois do ensino primário entram num primeiro nível de ensino secundário (que corresponde ao nosso 3.º ciclo) que é comum a todos os alunos, como em Portugal ou no Reino Unido;
3. E aqueles que o primeiro nível do ensino secundário já é diferenciado e especializado, como na Alemanha ou na Áustria.

Apesar de considerar que, do 1.º ano ao 9.º ano, Portugal tem três ciclos de ensino básico, a Eurydice, baseada na Classificação Internacional Tipo da Educação, considera que o 3.º ciclo é a primeira etapa do ensino secundário e que o 1.º e 2.º ciclo, entre os seis e os 12 anos, fazem parte do ensino primário. Tendo esta classificação em conta, Portugal não é o único com mais do que um ciclo no ensino primário: França tem dois ciclos, um de três anos e outro de dois, entre os seis e os 11 anos de idade, e o Luxemburgo tem três ciclos, de dois anos cada um, entre os seis e os 12 anos.

A Eurydice assume que o normal é que o ensino primário tenha seis anos, mas assinala que o número de anos pode variar entre os quatro e os sete. Entre os países cujo ensino primário não chega aos 12 anos de idade está o Chipre, que termina aos onze anos e meio; Itália e Inglaterra, onde termina aos 11; Alemanha e Áustria aos 10 anos; e Turquia aos nove anos e meio. Comum a todos os países é a frequência obrigatória pelo menos até aos 15 anos de idade (14,5 no caso da Sérvia).

in observador.pt por Vera Novais, 22.11.2018

As greves dos professores nas escolas portuguesas

Esta luta está a durar há muito tempo, os professores e o Ministério da 

Educação não conseguem entender-se. 

António Costa e Tiago Brandão Rodrigues dizem que "não há dinheiro"!

É melhor revermos a situação:

Porque é que os docentes estão em greve? O que diz o Governo? 

E como é que as paralisações podem vir a afetar os alunos?

Quando começa a greve?

Na semana passada cumpriu-se uma das paralisações, que foi convocada pelo 

recém-formado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.). 

Docentes em mais de 100 escolas fizeram greve às reuniões de conselhos de 

turma “apesar do clima de intimidação” dos professores, como denunciou na 

altura André Pestana, o dirigente do S.T.O.P.

A partir da próxima semana, este e os outros sindicatos de professores – 

nomeadamente a Federação Nacional de Professores (FENPROF) e a 

Federação Nacional da Educação (FNE) – avançam com novas greves, 

a primeira delas às avaliações que vão estar a decorrer entre 18 e 29 

de junho, embora sem abarcar os exames nacionais marcados para o 

mesmo período.

Se o Governo não ceder às reivindicações, os professores sindicalizados 

prometem avançar com um novo protesto grevista no início do próximo 

ano letivo, depois das férias de verão, a 14 de setembro e na primeira 

semana de outubro.

Porque é que os professores estão em greve?

O caderno de reivindicações é encabeçado por uma exigência: que o 

Ministério da Educação reponha os 9 anos, quatro meses e dois dias de 

tempo de serviço das carreiras dos docentes que estão congelados desde 

2005.

Nesse ano, o Governo de José Sócrates decretou a não-contagem do tempo 

de serviço dos professores entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 

2006. Em dezembro desse ano, o congelamento foi alargado por mais um ano, 

até 31 de dezembro de 2007.

Nos anos civis de 2008, 2009 e 2010, ainda sob o mesmo Executivo socialista, 

o tempo de serviço foi contabilizado de forma normal.

A 1 de janeiro de 2011, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho ditou novo 

congelamento das carreiras dos professores, uma situação que se manteve em 

vigor em 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 através de sucessivas Leis do 

Orçamento do Estado.

Os professores criticam a situação de injustiça sofrida pela sua classe face a outras 

cuja progressão nas carreiras tinha sido congelada por causa da crise económica e 

financeira mas que entretanto foi reposta.

Quem aderiu às paralisações?

A greve da semana passada, convocada para o período entre 4 e 15 de junho, foi 

convocada apenas pelo S.T.O.P. Já as paralisações do final deste mês e as que estão 

convocadas para o início do próximo ano letivo envolvem as três estruturas sindicais 

que representam a classe de professores.

Esta semana, e após consultas entre os seus membros, o Sindicato Democrático dos 

Professores da Madeira (SPDM) e o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) 

decidiram levantar a greve às avaliações dos alunos.

O que diz o Ministério da Educação?

O ministro Tiago Brandão Rodrigues e o primeiro-ministro, António Costa, dizem que 

“não há dinheiro” para repor todos os anos de serviço que os docentes viram 

congelados.

Os sindicatos argumentam que os Ministérios da Educação e das Finanças se tinham 

comprometido com essa reposição total numa declaração de compromisso assinada 

em novembro e acusam o Governo de voltar atrás com a sua palavra. 

Nas últimas reuniões entre Brandão Rodrigues e os sindicatos, o ministro informou 

que só consegue contabilizar uma parte do tempo de serviço congelado para efeitos

de progressão na carreira, num total de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço 

congelado.

Face à rejeição dessa proposta, o Ministério retirou-a das negociações. 

Sem ela, disse o ministro no início de junho, “fica tudo como estava”. 

Ou seja: até ver, os professores não irão beneficiar de qualquer reposicionamento 

nas carreiras motivado por esse tempo.

“A partir do momento em que as organizações sindicais não avançaram e não deram 

nenhum passo depois de o Governo ter dado um passo, não existem condições neste 

momento para se proceder a um acordo e irmos para a negociação formal”, sublinhou 

Brandão Rodrigues.

Por causa do braço-de-ferro, o Bloco de Esquerda pediu e o Parlamento aprovou na 

semana passada uma audiência urgente ao ministro da Educação, que ainda está por 

agendar.

O que dizem os pais?

Face à greve às reuniões de avaliações que começaram há uma semana e que abrangem 

os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos, a Confederação Nacional de Associações de Pais 

(Confap) pediu a intervenção “urgente” do Ministério da Educação a partir de dia 18 de 

junho para acautelar a situação dos alunos que têm exames nacionais. No fundo, exigem 

uma mudança na lei para que esta e futuras greves dos professores não afetem os alunos.

A atual legislação define que basta faltar um professor para impedir a realização dos 

conselhos de turma, o que acaba por adiar as avaliações dos alunos e atrasar todo o 

processo. A Confap diz que entende que as greves às avaliações são “legítimas e 

permitidas” mas teme pelos efeitos das paralisações no percurso educativo dos estudantes, 

sobretudo aqueles que vão a exames nacionais em breve.

“Os pais compreendem a luta dos professores, mas não podem compreender esta forma de 

luta, que prejudica aqueles que trabalham” e que, sublinha o dirigente da Confap, Jorge 

Ascensão, não passam de uma “instrumentalização da educação” pelos sindicatos.

Neste contexto, os pais querem que o Ministério da Educação “emita um despacho 

normativo para garantir as necessárias condições ao cumprimento do calendário escolar”.

(in: rr.sapo.pt 14 junho 2018)

Pedro Sousa Tavares é o autor do seguinte artigo no dn.pt que escolhi

para ajudar a compreender melhor esta situação: 

"Pedido de serviços mínimos na greve às avaliações"

Governo tenta implementar a medida na segunda fase da greve às reuniões de 

conselho de turma, a partir de 2 de julho. Sindicatos descartam hipótese de se 

chegar a um acordo

O Governo convocou os sindicatos da educação para uma reunião, nesta terça-feira,

para tentar "chegar a acordo" sobre serviços mínimos a aplicar no segundo período

da greve às avaliações, que começa em 2 de julho, anunciaram as organizações 

sindicais em conferência de imprensa. Uma hipótese que estas recusam.

"Quero ser claro. Não há acordo nenhum", avisou o secretário-geral da Federação

Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em conferência de imprensa, 

em Lisboa, onde foi feito o balanço mais atualizado do primeiro dia de greve às 

avaliações, que segundo os sindicatos terá impedido a realização de mais de 90% 

dos conselhos de turma que estavam agendados.

O DN contactou o governo, que respondeu em comunicado. 

"O Ministério da Educação decidiu solicitar serviços mínimos atendendo a que o 

alargamento dos períodos de greve ao mês de julho põe em causa necessidades 

sociais impreteríveis, como sejam a conclusão do processo de exames e o 

consequente acesso ao ensino superior por parte dos alunos", lê-se no texto.

De acordo com a lei, quando não há acordo entre as partes relativamente à 

fixação de serviços mínimos, a decisão final cabe a um colégio arbitral. 

A lei da greve foi alterada pelo anterior governo, na sequência de uma greve aos 

exames nacionais, passando a integrar na lista de "necessidades sociais 

impreteríveis" - passíveis da fixação de serviços mínimos - provas e exames 

nacionais cuja realização tivesse lugar na mesma data a nível nacional.

Não é líquido que as reuniões de avaliação, que podem ser reagendadas e em que 

basta a ausência de um docente para que as notas dos alunos não possam ser 

homologadas, possam ser enquadradas nessa lei.

Notícia atualizada às 20:30 com comunicado do governo"

(in: dn.pt 18 junho 2018)

Tecnologia: uma ajudante preciosa na educação

imagem in noticiasaominuto.com

Estou de acordo com o que li num artigo de Nuno Crato "Eles hoje aprendem de modo diferente...Ah é?" e partilho da sua opinião quando diz que "a interação humana é importante". 

Também gostei que expressasse uma certa esperança em relação ao modo como na educação se encaram as novas tecnologias, principalmente quando ele escreve: "... esperemos que os educadores não baixem os braços e deem às novas tecnologias o lugar que merecem: ajudantes preciosos da educação, mas ajudantes que têm de ser dirigidos." 

Não há como transcrever o artigo, para conhecer a importância desta temática: 

"Eles hoje aprendem de maneira diferente... Ah é?" (por Nuno Crato)

"Quando estava a estudar no liceu, surgiu uma novidade tecnológica: o laboratório de línguas. Na altura estávamos a aprender Francês. Em vez de o aprendermos com um professor, dizia-se, iríamos ter um laboratório em que cada aluno se enfiava numa pequena cabina, com um microfone à sua frente e auscultadores nos ouvidos. Nessas cabinas individuais cada um ouviria um texto gravado, responderia a perguntas seguindo o seu próprio ritmo, gravaria as suas respostas, ouvi-las-ia de novo, corrigiria a sua pronúncia e, num ápice, seria fluente em Francês. 

Era a modernidade! Era mais ativo, era mais moderno, as novas tecnologias entusiasmavam os alunos, o professor tornava-se apenas num “facilitador”, o aluno era o “centro das aprendizagens”. Estávamos no século XX, já a caminho do XXI. Os tempos eram outros. 

A experiência terminou em poucos dias. Cansámo-nos. Era tão aborrecido estar fechado, sozinho, a ouvir vozes gravadas! Era desanimador falar para um aparelho e manter monólogos sem sentido. Era triste não ter colegas nem um professor que orientasse as conversas, que lhes desse alguma espontaneidade, algum toque humano. 

Hoje sabe-se muito mais. Graças a estudos rigorosos de Patricia K. Kuhl e de outros investigadores de neuro-ciências e aquisição de linguagem, sabe-se mesmo que a interacção humana é insubstituível na aprendizagem inicial das línguas. 

Entretanto, passaram-se muitos anos… e já ouvimos as mesmas teorias muitas vezes. Era a calculadora que iria entusiasmar os alunos com a matemática. Eram os computadores que iriam transformar os alunos em “aprendentes ativos”. Eram as novas gerações digitais. Eram os “smartphones” que faziam parte integrante da vida dos novos alunos. Era a internet que tornaria obsoleta a memorização e o conhecimento. Não, a escola não poderia ser a mesma! 

Uma versão moderna destas teorias românticas postula que os jovens de hoje, nascidos depois de 1984, data em que apareceram os jogos vídeo de 8 bits, seriam completamente diferentes dos que os antecederam. Os novos jovens seriam “nativos digitais”, pois teriam aparecido num mundo novo e, desde muito cedo teriam dominado as tecnologias, que seriam para eles uma segunda pele, o seu meio natural. Nós, pobres adultos, tendo, quanto muito, e naturalmente com dificuldade, aprendido tarde a manejar as novas tecnologias, teríamos delas um domínio defeituoso. Seríamos apenas “emigrantes digitais” e não poderíamos perceber a nova maneira de aprender dos jovens. 

Não, não estou a fazer uma caricatura. Foi assim que Mark Prensky descreveu e contrastou as diferenças entre estas gerações. Vale a pena ver o artigo original para perceber a origem destas ideias. As suas consequências para a educação são tão claras como potencialmente prejudiciais: os jovens não precisariam de ser ensinados a dominar as tecnologias digitais, não deveriam ser ensinados de forma sequencial, dever-se-ia aceitar que se distraíssem continuamente pois teriam uma mente especial, capaz de processamento paralelo ou “multitasking”, estariam preparados para a aprendizagem em rede, para a aprendizagem por inquérito próprio, para a experimentação num mundo digital. Seriam, finalmente, “aprendentes ativos” e teriam, por natureza, uma mente crítica. Forçá-los a seguir programas rígidos tolheria a sua iniciativa. 

Na última década, contudo, vários estudos de psicólogos cognitivos vieram por em causa todas estas teorias. Começando pelo princípio: tudo indica que os “nativos digitais” são, afinal, um mito. 

Quando se analisa a capacidade dos jovens para utilizar as novas tecnologias, verifica-se que são poucas as áreas em que ultrapassam os adultos educados. Na maioria das situações e dos casos, utilizam as tecnologias de forma passiva, limitando-se a funcionalidades básicas no que respeita à sua educação e sem conseguirem dar-lhes uso criativo para a resolução de problemas. Alguns estudos são enfáticos: “a presença ubíqua da tecnologia entre os jovens não lhes traz como resultado uma melhoria na coleta de informação, na procura de informação nem nas suas capacidades de avaliação”. 

É verdade que nos impressiona ver a facilidade com que os mais jovens escrevem mensagens ou mudam de uma “app” para outra. Mas também nos impressiona a facilidade com que se levantam depois de uma queda, descem as escadas a correr ou aprendem uma língua estrangeira. Não foi sempre assim? 

Recentemente, Paul Kirschner e Pedro De Bruyckere, dois conhecidos investigadores de psicologia cognitiva, publicaram um artigo que sumariza os estudos recentes sobre o mito dos nativos digitais. Esse artigo teve a honra de editorial na prestigiosa “Nature”. 

Talvez algumas coisas estejam a mudar, como indica a receção da carta de dois investidores da Apple alertando para o vício das crianças nos telemóveis e outros aparelhos." 

No Observador, um artigo recente de Ana Cristina Marques ajudou a colocar os pontos nos ii. Esperemos que os educadores não baixem os braços e deem às novas tecnologias o lugar que merecem: ajudantes preciosos da educação, mas ajudantes que têm de ser dirigidos. Aliás como tudo ou quase tudo em educação." 

(Artigo de Nuno Crato, no jornal Observador a 23.01.2018)

As carreiras dos professores

Os professores não aceitam ficar de fora em relação aos outros funcionários 

públicos, pois a estes vai ser contado todo o seu tempo de serviço para efeito 

de evolução na carreira. Sempre são nove anos, quatro meses e dois dias de 

tempo de serviço que os professores não querem, não podem e não devem

perder (entre agosto de 2005 e dezembro de 2007 e entre 2011 e 2017)! 


Os professores também são funcionários públicos!

Muito se tem ouvido e lido sobre isto, mas é sempre bom ouvir-se mais uma 


opinião, agora a de Paulo Baldaia, no DN a 15 de novembro de 2017.

(Paulo Baldaia)
 in: dn.pt

"O berbicacho da geringonça

A geringonça meteu-se definitivamente num grande berbicacho. 

Os argumentos para o governo seguir por este caminho podem ser jurídicos, 

mas é evidente que o orçamento não comporta a reivindicação dos professores. 

A vida vai ficar muito difícil para o governo socialista, já que o cidadão comum 

terá dificuldade em perceber esta discriminação, por mais ou menos empatia 

que tenha com esta luta dos professores, e quem de todo não a vai aceitar são 

os professores. Adivinha-se luta dura e prolongada na rua. 

Acresce que esta é uma luta que já conseguiu unir UGT e CGTP e que vai 

deixar os socialistas sozinhos no Parlamento.

Na verdade, já há uma discriminação que favorece os professores. 

Em regra, eles progridem de quatro em quatro anos, enquanto a progressão 

na maioria das carreiras se faz de dez em dez. 

Justo poderá ter de ser os professores cederem nalguma coisa, injusto é 

diferenciá-los negativamente com o argumento de que eles têm uma carreira 

mais favorável. Impossível é pensar que o governo pode ganhar este 

braço-de-ferro.

Depois da reposição de rendimentos, a geringonça julgou possível fazer um 

caminho tranquilo em direção aos aumentos reais na função pública, que se 

sentiriam em força em ano de eleições. Pois que não é possível agradar a 

gregos e a troianos, ou bem que se manifestam orgulhosos por cumprir as 

regras orçamentais de Bruxelas ou bem que cedem a todas as reivindicações. 

Para Mário Centeno, que zela pelas boas contas do país, não pode haver aqui 

nenhuma surpresa, mas pode contar que a vida lhe vai ficar mais difícil na 

relação com o PS. Os militantes não gostam nada de ser o bombo da festa e 

é a ele que vão apontar as baterias."



Teremos de continuar a seguir as notícias atentamente, pois parece-me que 


ainda vai correr muita tinta sobre este assunto!


Conclusão: a geringonça tem mesmo um grande berbicacho pela frente!