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sábado, 19 de abril de 2014
sexta-feira, 18 de abril de 2014
quinta-feira, 17 de abril de 2014
Homenagem a Gabriel Garcia Márquez
| pt.wikipedia.org |
Acabo de ter conhecimento por notícias dadas na televisão portuguesa, da morte do escritor colombiano e prémio Nobel da Literatura, GABRIEL GARCIA MÁRQUEZ, a quem os amigos tratavam por GABO. Apresso-me, por isso, a prestar-lhe aqui a homenagem devida.
Morreu em casa nesta quinta-feira, na Cidade do México, com 87 anos, tendo junto de si os seus dois filhos e a sua mulher. Fora internado no princípio do mês num hospital na Cidade do México, devido a uma pneumonia, e depois de ter regressado a casa a 8 de abril, encontrava-se já "num estado de saúde muito frágil e com risco de complicações" segundo palavras dos seus familiares...
E assim partiu uma figura de vulto, um Prémio Nobel da Literatura de 1982, que se encontrava retirado desde 2010!
Há cerca de 2 anos, um irmão
seu, Jaime García Marquez, dava notícias do escritor, comunicando que lhe fora diagnosticada perda de memória e demência...O autor da grande obra "Cem anos de solidão"
não voltaria a escrever. Assim, o seu último livro seria "Memória das minhas putas tristes", um livro de ficção editado em 2004. Dez anos antes publicara "Do amor e outros demónios"!
Visitou Lisboa, no verão de 1975, assistindo de perto ao desenrolar da revolução e, inspirando-se no que viu, escreveu três
reportagens para a revista fundada por si, de nome "Alternativa"!
De entre a sua obra podemos contar com uns 30 títulos entre crónicas, novelas e romances; também encontramos material jornalístico e uma autobiografia, "Vivir para
contarla" ("Viver para contar"), de 2002.
Algumas obras de ficção: "O amor em
tempos de cólera", "Notícia de um sequestro", "O outono do patriarca",
"Ninguém escreve ao coronel".
García Marquez foi também distinguido com outros prémios, entre eles o Romulo Gallegos, o Neustadt de Literatura e o Nobel.
Ao receber o Nobel de Literatura, em
1982, em Estocolmo, discursou sobre "A solidão da América Latina", e este tornou-se um texto de referência de toda a sua vasta obra literária.
"O escritor era apontado como um dos
expoentes da denominada corrente literária "Realismo Mágico", de que o
seu livro "Cem anos de Solidão" é paradigma." Jornal de Notícias, 17.04.2014
quarta-feira, 16 de abril de 2014
terça-feira, 15 de abril de 2014
Crianças com fome em Portugal...
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| visao.sapo.pt |
Grande Investigação DN
120 mil crianças sofrem com falta de comida
por Rui Pedro Antunes 14.04.2014
Pobreza. Segundo dados do INE existem mais de 1,9 milhões em risco de pobreza. Crise arrastou mais 35 mil crianças para uma situação de carência alimentar
Só
no ano passado cerca de 120 mil crianças teriam passado fome se não
tivessem o apoio do Banco Alimentar, um aumento de mais de 35 mil
crianças face ao registado antes da crise, em 2008. O número foi cedido
ao DN pela presidente da instituição, Isabel Jonet, que garante que um
terço das 355 749 pessoas que receberam alimentos do Banco Alimentar
contra a Fome em 2013 são crianças.
Apesar de ter havido uma quebra das pessoas assistidas (em razão da quebra do que foi recolhido) Isabel Jonet garante que não "param de aumentar as pessoas que pedem ajuda. De pessoas que já estavam desempregadas e numa situação má, mas que agora perderam o subsídio de desemprego e passaram a precisar de comida". E acrescenta: "Se há alguém que tem rendimento no agregado, utiliza-o para pagar dívidas e depois fica sem dinheiro para comer e recorre ao Banco Alimentar."
Como não existe um levantamento oficial das crianças que passam fome em Portugal, os dados do Banco Alimentar serão os que mais se aproximam da realidade. Já no final de 2013 um relatório da ONU - que tinha por base dados fornecidos pelas instituições ao comité português da UNICEF - alertava que "28,6 por cento das crianças portuguesas estavam, em 2011, em risco de pobreza" e que muitas não tinham acesso aos "mínimos" da alimentação, educação e proteção social. A situação ainda terá piorado nos últimos dois anos, já que as crianças são arrastadas pelas famílias quando estas entram numa situação de pobreza, uma realidade que tem aumentado.
Dois milhões em risco de pobreza
Em março deste ano foi a vez de o Instituto Nacional de Estatística divulgar que a percentagem de população portuguesa em risco de pobreza subiu para os 18,7% em 2012. Dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento demonstram assim que há 1 961 122 portugueses nesta situação. Este é o valor mais elevado registado desde 2005 e atingiria metade dos portugueses se não existissem prestações sociais. A taxa é calculada tendo por base a percentagem de população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha da pobreza, que está definida como 60% do rendimento mediano por adulto (409 euros, em 2012).
Apesar de ter havido uma quebra das pessoas assistidas (em razão da quebra do que foi recolhido) Isabel Jonet garante que não "param de aumentar as pessoas que pedem ajuda. De pessoas que já estavam desempregadas e numa situação má, mas que agora perderam o subsídio de desemprego e passaram a precisar de comida". E acrescenta: "Se há alguém que tem rendimento no agregado, utiliza-o para pagar dívidas e depois fica sem dinheiro para comer e recorre ao Banco Alimentar."
Como não existe um levantamento oficial das crianças que passam fome em Portugal, os dados do Banco Alimentar serão os que mais se aproximam da realidade. Já no final de 2013 um relatório da ONU - que tinha por base dados fornecidos pelas instituições ao comité português da UNICEF - alertava que "28,6 por cento das crianças portuguesas estavam, em 2011, em risco de pobreza" e que muitas não tinham acesso aos "mínimos" da alimentação, educação e proteção social. A situação ainda terá piorado nos últimos dois anos, já que as crianças são arrastadas pelas famílias quando estas entram numa situação de pobreza, uma realidade que tem aumentado.
Dois milhões em risco de pobreza
Em março deste ano foi a vez de o Instituto Nacional de Estatística divulgar que a percentagem de população portuguesa em risco de pobreza subiu para os 18,7% em 2012. Dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento demonstram assim que há 1 961 122 portugueses nesta situação. Este é o valor mais elevado registado desde 2005 e atingiria metade dos portugueses se não existissem prestações sociais. A taxa é calculada tendo por base a percentagem de população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha da pobreza, que está definida como 60% do rendimento mediano por adulto (409 euros, em 2012).
Eugénio Fonseca
alerta ainda para o facto de os dados oficiais serem muito atrasados,
não refletindo a real situação. Que ainda é pior, pois a pobreza paira
sobre a vida de um em cada quatro portugueses. "O INE dá os dados com
muito atraso e às vezes os critérios não refletem a realidade, mas nós
que estamos no terreno sabemos que a pobreza é superior aos dados
oficiais", comenta Eugénio Fonseca. A Cáritas lembra ainda o estudo do
Eurostat que aponta que 25,3% da população portuguesa, mais de 2,6
milhões de pessoas, estão em "risco de pobreza e exclusão social". Em
2013 - tendo como amostra relevante a ação da Cáritas no terreno - a
situação ainda terá piorado face ao ano anterior.
Cáritas sem capacidade
O
número de pessoas acompanhadas pela Cáritas aumentou 33% em 2013 (mais
12 712 pessoas que em 2012), o que significa que a instituição apoia 52
636 portugueses. E não são mais porque não há meios para isso. Eugénio
Fonseca explica que na Cáritas "a capacidade de resposta é limitada,
pelo que o aumento das famílias a necessitar de apoio não se traduz
muito em números estatísticos".
Neste momento, "a Cáritas só
acompanha 45% dos casos que aparecem", remetendo os restantes "para
outras entidades". Isto significa que mais de cem mil pessoas foram
bater à porta da Cáritas. Que a abre sempre. "Todas as pessoas são
atendidas. Se têm fome, damos-lhe comida no momento. Mas isso é
atendimento, que é diferente de acompanhamento", conclui.
O
principal problema das pessoas que pedem ajuda à Cáritas - de acordo com
o Núcleo de Observação Social - é, naturalmente, a falta de rendimento
(75,77%). O que tem crescido desde o início da crise é a percentagem de
pessoas em que o desemprego motivou o pedido de ajuda à Cáritas: Mais de
metade (52,41%) apresentam a falta de trabalho como principal problema.
Seguem-se os problemas de saúde, que afetam 26% das pessoas
acompanhadas.
(ler mais em
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3810855&page=-1)
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3810855&page=-1)
Famílias com milhões no Banco...recebiam RSI...!!! Um verdadeiro escândalo!
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| saldopositivo.cgd.pt |
Grande Investigação DN
250 famílias com 25 milhões no banco recebiam RSI
(por Rui Pedro Antunes e Sílvia Freches), 15.04.2014
"Esquemas" mais ou menos imaginativos têm lesado os cofres do Serviço
Nacional de Saúde e da Segurança Social. Segundo dados da PGR, entre
2009 e 2013, foram investigados mais de 650 casos. Os dois ministérios
concertaram esforços com a Polícia Judiciária no combate à fraude
Sete gravidezes consecutivas
de gémeos; uma assinatura falsa para receber durante anos a pensão da
prima falecida; três bilhetes de identidade para receber três vezes o
Rendimento Social de Inserção (RSI); empresas fantasmas criadas apenas
para receber o subsídio de desemprego; falsificação de receitas médicas;
esquemas de compras e vendas fictícias de medicamentos. Tudo serve para
tentar enganar o Estado. De acordo com dados fornecidos pela
Procuradoria Geral da República ao DN, entre 2009 e 2013 foram
investigados mais de 650 casos de fraude à Segurança Social e ao Sistema
Nacional de Saúde (SNS).
Como muitos dos processos estão em investigação, o montante em que o
Estado foi lesado ainda não está apurado, mas, só na área da saúde, o
ministério liderado por Paulo Macedo contabiliza 225 milhões de euros em
três anos. A este valor, o Ministério da Justiça junta cinco milhões na
área da a Social - referentes a apenas dez processos -, mas reconhece
que a burla "será substancialmente superior" pois muitas destas
investigações estão ainda "em estado relativamente embrionário".
O
ministro da Solidariedade e da a Social, Pedro Mota Soares, recusa-se a
avançar com valores quanto ao prejuízo do Estado, mas justifica este
volume de inquéritos com "um conjunto de planos específicos da área da
prevenção", elogiando "as polícias de investigação que têm conseguido
efetivamente desmontar redes de criminosos que tentam abusar do dinheiro
do Estado". O ministro admite que a própria a Social tem aumentado a
fiscalização, fazendo "mais ações" e dando particular atenção a "um
conjunto de fenómenos tipicamente considerados de maior risco". Mota
Soares defende que há "prestações em que será mais fácil fazer uma
fraude", referindo-se ao RSI.
Um dos grandes problemas na área da
Segurança Social era precisamente a falta de cruzamento de dados e uma
certa incapacidade do sistema para detetar fraudes. Na mesma linha do
ministro, a presidente do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro
Ferreira, explicou ao DN que a entidade que dirige "tem vindo a
reforçar os mecanismos de controlo e prevenção deste tipo de situação e a
introduzir procedimentos para o aumento da eficácia na fiscalização,
através de um investimento nos sistemas de informação e numa maior
articulação com as entidades judiciais que atuam nestas matérias".
Esta
maior ligação justificará, em parte, os números que a
Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou ao DN: só nos
departamentos de Investigação e Ação Penal de Lisboa, Coimbra e Baixo
Vouga entraram 593 inquéritos nos últimos cinco anos relacionados com
fraudes à Segurança Social.
Mas apesar de ter
sido intensificada a colaboração entre a tutela e as autoridades
judiciais, ainda há um caminho a percorrer. É que, como explica Maria da
Saudade Nunes, diretora nacional da Unidade de Combate à Corrupção
(UNCC), "na área da segurança social a fraude não é de menor dimensão
relativamente à da saúde", atribuindo muitas das fraudes "há falta de
comunicação, procedimentos que não são os corretos e lacunas que, quem
percebe dos sistemas, pode aproveitar".
Aliás, só assim se
percebe casos como o de uma senhora que comunicou por sete vezes o
nascimento de gémeos (para receber o respetivo subsídio) ou de pessoas
que recebem durante anos as reformas de familiares já mortos (ver casos na edição de terça-feira).
Destacando as mais-valias das equipas interdisciplinares, Maria da
Saudade Nunes defende que "este tipo de parcerias deveriam ser aplicadas
a outros serviços do Estado".
Problemas na Saúde
São
menos casos, mas nem por isso menos lesivos. Dados da PGR, solicitados
pelo DN, indicam que em fevereiro estavam pendentes no DCIAP 29
inquéritos relacionados com o SNS, e outros 29 casos estavam em curso
nos demais serviços do Ministério Público. No total, entre 2012 e 2013
foram deduzidas seis acusações e arquivados sete inquéritos. Grande
parte destas investigações só foi possível após o reforço de colaboração
entre o Ministério da Saúde e a Polícia Judiciária, iniciada em janeiro
de 2012.
Maria da Saudade Nunes explica que o primeiro passo foi
a criação de um grupo de trabalho - com elementos da polícia de
investigação e do Infarmed, da Entidade Reguladora da Saúde e da
Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) - que, num primeiro
momento, identificou indicadores de risco. Ou seja, desvios que poderiam
indiciar fraudes. "No caso da área da saúde, o facto de já existir o
Centro de Conferência de Faturas, que centraliza toda a informação,
facilitou a tarefa", refere.
Porém, "era necessário cruzar
informação relativa a médicos, pacientes, farmácias e medicamentos para
se detetarem suspeitas fraudulentas", referiu a responsável da UNCC. E
os resultados dessa "afinação" no sistema de informação interno do
Ministério da Saúde começaram a dar frutos: mais casos identificados
logo à partida pela IGAS (que após confirmação dos indícios de fraude os
envia para a PJ), mais investigações e operações da judiciária no
terreno.
"O negócio da saúde mexe com muitos milhões e, durante
muito tempo, viveu-se uma sensação de impunidade", diz Maria da Saudade
e, por isso mesmo, "a mediatização destes casos acaba por ter um
carácter inibitório". E, com os dados já obtidos, chega-se à conclusão
de que "este tipo de fraudes são praticadas por todo o País, envolve
grupos organizados e estão envolvidas várias classes profissionais",
resume a responsável, adiantando ainda que "as receitas falsas com
elevada comparticipação do SNS" constituem a burla mais frequente.
Um
dos casos mais mediáticos é o denominado Remédio Santo, em fase de
julgamento no Tribunal de Monsanto. Envolve 18 pessoas suspeitas de
pertencerem a uma alegada rede que, através de um suposto esquema de uso
fraudulento de receitas, terá lesado o SNS em cerca de quatro milhões
de euros. Entre os envolvidos estão médicos, farmacêuticos, delegados de
informação médica e um comerciante de pão. A alegada fraude passava
pela obtenção, com a conivência de médicos, de receitas passadas em nome
de utentes do SNS que beneficiavam da prescrição de medicamentos com
elevadas comparticipações do Estado. Com as receitas falsas, os arguidos
compravam os medicamentos em diversas farmácias, onde apenas era paga,
no ato da compra, a parte do preço que cabia ao utente. Depois, o SNS
pagava à farmácia o valor relativo à comparticipação.
(ler mais em
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3812761)
Sete gravidezes consecutivas
de gémeos; uma assinatura falsa para receber durante anos a pensão da
prima falecida; três bilhetes de identidade para receber três vezes o
Rendimento Social de Inserção (RSI); empresas fantasmas criadas apenas
para receber o subsídio de desemprego; falsificação de receitas médicas;
esquemas de compras e vendas fictícias de medicamentos. Tudo serve para
tentar enganar o Estado. De acordo com dados fornecidos pela
Procuradoria Geral da República ao DN, entre 2009 e 2013 foram
investigados mais de 650 casos de fraude à Segurança Social e ao Sistema
Nacional de Saúde (SNS).
Como muitos dos processos estão em investigação, o montante em que o Estado foi lesado ainda não está apurado, mas, só na área da saúde, o ministério liderado por Paulo Macedo contabiliza 225 milhões de euros em três anos. A este valor, o Ministério da Justiça junta cinco milhões na área da a Social - referentes a apenas dez processos -, mas reconhece que a burla "será substancialmente superior" pois muitas destas investigações estão ainda "em estado relativamente embrionário".
O ministro da Solidariedade e da a Social, Pedro Mota Soares, recusa-se a avançar com valores quanto ao prejuízo do Estado, mas justifica este volume de inquéritos com "um conjunto de planos específicos da área da prevenção", elogiando "as polícias de investigação que têm conseguido efetivamente desmontar redes de criminosos que tentam abusar do dinheiro do Estado". O ministro admite que a própria a Social tem aumentado a fiscalização, fazendo "mais ações" e dando particular atenção a "um conjunto de fenómenos tipicamente considerados de maior risco". Mota Soares defende que há "prestações em que será mais fácil fazer uma fraude", referindo-se ao RSI.
Um dos grandes problemas na área da Segurança Social era precisamente a falta de cruzamento de dados e uma certa incapacidade do sistema para detetar fraudes. Na mesma linha do ministro, a presidente do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, explicou ao DN que a entidade que dirige "tem vindo a reforçar os mecanismos de controlo e prevenção deste tipo de situação e a introduzir procedimentos para o aumento da eficácia na fiscalização, através de um investimento nos sistemas de informação e numa maior articulação com as entidades judiciais que atuam nestas matérias".
Esta maior ligação justificará, em parte, os números que a Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou ao DN: só nos departamentos de Investigação e Ação Penal de Lisboa, Coimbra e Baixo Vouga entraram 593 inquéritos nos últimos cinco anos relacionados com fraudes à Segurança Social.
Mas apesar de ter
sido intensificada a colaboração entre a tutela e as autoridades
judiciais, ainda há um caminho a percorrer. É que, como explica Maria da
Saudade Nunes, diretora nacional da Unidade de Combate à Corrupção
(UNCC), "na área da segurança social a fraude não é de menor dimensão
relativamente à da saúde", atribuindo muitas das fraudes "há falta de
comunicação, procedimentos que não são os corretos e lacunas que, quem
percebe dos sistemas, pode aproveitar".
Aliás, só assim se percebe casos como o de uma senhora que comunicou por sete vezes o nascimento de gémeos (para receber o respetivo subsídio) ou de pessoas que recebem durante anos as reformas de familiares já mortos (ver casos na edição de terça-feira). Destacando as mais-valias das equipas interdisciplinares, Maria da Saudade Nunes defende que "este tipo de parcerias deveriam ser aplicadas a outros serviços do Estado".
Problemas na Saúde
São menos casos, mas nem por isso menos lesivos. Dados da PGR, solicitados pelo DN, indicam que em fevereiro estavam pendentes no DCIAP 29 inquéritos relacionados com o SNS, e outros 29 casos estavam em curso nos demais serviços do Ministério Público. No total, entre 2012 e 2013 foram deduzidas seis acusações e arquivados sete inquéritos. Grande parte destas investigações só foi possível após o reforço de colaboração entre o Ministério da Saúde e a Polícia Judiciária, iniciada em janeiro de 2012.
Maria da Saudade Nunes explica que o primeiro passo foi a criação de um grupo de trabalho - com elementos da polícia de investigação e do Infarmed, da Entidade Reguladora da Saúde e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) - que, num primeiro momento, identificou indicadores de risco. Ou seja, desvios que poderiam indiciar fraudes. "No caso da área da saúde, o facto de já existir o Centro de Conferência de Faturas, que centraliza toda a informação, facilitou a tarefa", refere.
Porém, "era necessário cruzar informação relativa a médicos, pacientes, farmácias e medicamentos para se detetarem suspeitas fraudulentas", referiu a responsável da UNCC. E os resultados dessa "afinação" no sistema de informação interno do Ministério da Saúde começaram a dar frutos: mais casos identificados logo à partida pela IGAS (que após confirmação dos indícios de fraude os envia para a PJ), mais investigações e operações da judiciária no terreno.
"O negócio da saúde mexe com muitos milhões e, durante muito tempo, viveu-se uma sensação de impunidade", diz Maria da Saudade e, por isso mesmo, "a mediatização destes casos acaba por ter um carácter inibitório". E, com os dados já obtidos, chega-se à conclusão de que "este tipo de fraudes são praticadas por todo o País, envolve grupos organizados e estão envolvidas várias classes profissionais", resume a responsável, adiantando ainda que "as receitas falsas com elevada comparticipação do SNS" constituem a burla mais frequente.
Um dos casos mais mediáticos é o denominado Remédio Santo, em fase de julgamento no Tribunal de Monsanto. Envolve 18 pessoas suspeitas de pertencerem a uma alegada rede que, através de um suposto esquema de uso fraudulento de receitas, terá lesado o SNS em cerca de quatro milhões de euros. Entre os envolvidos estão médicos, farmacêuticos, delegados de informação médica e um comerciante de pão. A alegada fraude passava pela obtenção, com a conivência de médicos, de receitas passadas em nome de utentes do SNS que beneficiavam da prescrição de medicamentos com elevadas comparticipações do Estado. Com as receitas falsas, os arguidos compravam os medicamentos em diversas farmácias, onde apenas era paga, no ato da compra, a parte do preço que cabia ao utente. Depois, o SNS pagava à farmácia o valor relativo à comparticipação.
(ler mais em
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3812761)
Como muitos dos processos estão em investigação, o montante em que o Estado foi lesado ainda não está apurado, mas, só na área da saúde, o ministério liderado por Paulo Macedo contabiliza 225 milhões de euros em três anos. A este valor, o Ministério da Justiça junta cinco milhões na área da a Social - referentes a apenas dez processos -, mas reconhece que a burla "será substancialmente superior" pois muitas destas investigações estão ainda "em estado relativamente embrionário".
O ministro da Solidariedade e da a Social, Pedro Mota Soares, recusa-se a avançar com valores quanto ao prejuízo do Estado, mas justifica este volume de inquéritos com "um conjunto de planos específicos da área da prevenção", elogiando "as polícias de investigação que têm conseguido efetivamente desmontar redes de criminosos que tentam abusar do dinheiro do Estado". O ministro admite que a própria a Social tem aumentado a fiscalização, fazendo "mais ações" e dando particular atenção a "um conjunto de fenómenos tipicamente considerados de maior risco". Mota Soares defende que há "prestações em que será mais fácil fazer uma fraude", referindo-se ao RSI.
Um dos grandes problemas na área da Segurança Social era precisamente a falta de cruzamento de dados e uma certa incapacidade do sistema para detetar fraudes. Na mesma linha do ministro, a presidente do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, explicou ao DN que a entidade que dirige "tem vindo a reforçar os mecanismos de controlo e prevenção deste tipo de situação e a introduzir procedimentos para o aumento da eficácia na fiscalização, através de um investimento nos sistemas de informação e numa maior articulação com as entidades judiciais que atuam nestas matérias".
Esta maior ligação justificará, em parte, os números que a Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou ao DN: só nos departamentos de Investigação e Ação Penal de Lisboa, Coimbra e Baixo Vouga entraram 593 inquéritos nos últimos cinco anos relacionados com fraudes à Segurança Social.
Aliás, só assim se percebe casos como o de uma senhora que comunicou por sete vezes o nascimento de gémeos (para receber o respetivo subsídio) ou de pessoas que recebem durante anos as reformas de familiares já mortos (ver casos na edição de terça-feira). Destacando as mais-valias das equipas interdisciplinares, Maria da Saudade Nunes defende que "este tipo de parcerias deveriam ser aplicadas a outros serviços do Estado".
Problemas na Saúde
São menos casos, mas nem por isso menos lesivos. Dados da PGR, solicitados pelo DN, indicam que em fevereiro estavam pendentes no DCIAP 29 inquéritos relacionados com o SNS, e outros 29 casos estavam em curso nos demais serviços do Ministério Público. No total, entre 2012 e 2013 foram deduzidas seis acusações e arquivados sete inquéritos. Grande parte destas investigações só foi possível após o reforço de colaboração entre o Ministério da Saúde e a Polícia Judiciária, iniciada em janeiro de 2012.
Maria da Saudade Nunes explica que o primeiro passo foi a criação de um grupo de trabalho - com elementos da polícia de investigação e do Infarmed, da Entidade Reguladora da Saúde e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) - que, num primeiro momento, identificou indicadores de risco. Ou seja, desvios que poderiam indiciar fraudes. "No caso da área da saúde, o facto de já existir o Centro de Conferência de Faturas, que centraliza toda a informação, facilitou a tarefa", refere.
Porém, "era necessário cruzar informação relativa a médicos, pacientes, farmácias e medicamentos para se detetarem suspeitas fraudulentas", referiu a responsável da UNCC. E os resultados dessa "afinação" no sistema de informação interno do Ministério da Saúde começaram a dar frutos: mais casos identificados logo à partida pela IGAS (que após confirmação dos indícios de fraude os envia para a PJ), mais investigações e operações da judiciária no terreno.
"O negócio da saúde mexe com muitos milhões e, durante muito tempo, viveu-se uma sensação de impunidade", diz Maria da Saudade e, por isso mesmo, "a mediatização destes casos acaba por ter um carácter inibitório". E, com os dados já obtidos, chega-se à conclusão de que "este tipo de fraudes são praticadas por todo o País, envolve grupos organizados e estão envolvidas várias classes profissionais", resume a responsável, adiantando ainda que "as receitas falsas com elevada comparticipação do SNS" constituem a burla mais frequente.
Um dos casos mais mediáticos é o denominado Remédio Santo, em fase de julgamento no Tribunal de Monsanto. Envolve 18 pessoas suspeitas de pertencerem a uma alegada rede que, através de um suposto esquema de uso fraudulento de receitas, terá lesado o SNS em cerca de quatro milhões de euros. Entre os envolvidos estão médicos, farmacêuticos, delegados de informação médica e um comerciante de pão. A alegada fraude passava pela obtenção, com a conivência de médicos, de receitas passadas em nome de utentes do SNS que beneficiavam da prescrição de medicamentos com elevadas comparticipações do Estado. Com as receitas falsas, os arguidos compravam os medicamentos em diversas farmácias, onde apenas era paga, no ato da compra, a parte do preço que cabia ao utente. Depois, o SNS pagava à farmácia o valor relativo à comparticipação.
(ler mais em
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3812761)
segunda-feira, 14 de abril de 2014
Grasse - capital dos perfumes franceses
Grasse
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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| http://pt.wikipedia.org/wiki/Grasse |
Grasse é uma cidade e comuna francesa, situada nos Alpes Marítimos na Costa Azul. O seu nome de origem imprecisa parece derivar de Podium Grassum.
A cidade libertou-se do poder feudal e obteve a sua independência no século X. Os edifícios mais antigos remontam ao século XVII.
Geograficamente, o território apresenta uma enorme variação de
altitude: desde menos de cem a mais de mil metros. Um quarto do
território é reserva natural em que abundam oliveiras e flores, o que proporcionou o desenvolvimento da indústria de perfumaria. Conhecida também como a capital do mundo da perfumaria.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Grasse
domingo, 13 de abril de 2014
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