sábado, 31 de maio de 2014
Três chumbos do Tribunal Constitucional no OE para 2014
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| www.tvi24.iol.pt |
"TC chumba cortes salariais na função pública
Pedro Crisóstemo, Raquel Almeida Correia e Sofia Rodrigues
A única medida que passou no crivo dos juízes do Palácio Ratton, a
suspensão dos complementos de reforma, é a que tem menor impacto
orçamental.
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A declaração de inconstitucionalidade dos cortes nas
remunerações dos trabalhadores da função pública só tem efeitos a
partir de agora.
No final da leitura do acórdão, Joaquim Sousa
Ribeiro, presidente do TC, explicou que os juízes entenderam “restringir
temporalmente os efeitos dessa declaração”, confirmando que a decisão
de inconstitucionalidade só tem efeito a partir desta sexta-feira. “Na
prática, o Estado não fica obrigado a reembolsar os montantes [já
retidos]”, afirmou Sousa Ribeiro, justificando a decisão com o
“interesse público”. O magistrado assumiu que esta decisão da limitação
temporal está relacionada com o equilíbrio das contas públicas. “A
execução orçamental já vai a meio”, afirmou Sousa Ribeiro.
Este
ano, em vez de ser aplicado um corte progressivo de 3,5% a 10% sobre os
rendimentos acima de 1500 euros brutos mensais – medida que os juízes do
Palácio Ratton deixaram passar em 2013 –, estão a ser aplicadas
reduções de 2,5% e 12% a partir dos 675 euros brutos mensais.
Sousa
Ribeiro referiu que o corte introduzido este ano “agrava estas reduções
em dois aspectos”: seja por baixar o limite a partir do qual é aplicado
o corte, passando a abranger um escalão “bastante extenso”, seja por
alargar os limites das taxas aplicadas. Por essa razão, disse, o TC
entendeu que os cortes iam “para além do limite de sacrifícios”.
Como
a “execução orçamental vai a meio”, se a medida fosse retroactiva,
poderia “prejudicar os objectivos traçados de consolidação orçamental”,
justificou ainda Joaquim Sousa Ribeiro.
“O que levou à decisão de
conformidade constitucional das reduções das remunerações-base entre
3,5% e 10% foi, além do mais, a circunstância de ficarem isentos os
escalões correspondentes às remunerações mais baixas”, justificou Sousa
Ribeiro. No ano passado, o TC deixou passar esta redução salarial, mas
considerou inconstitucional a suspensão do subsídio de férias pago aos
funcionários públicos, porque eram “justamente” abrangidos os
rendimentos logo a partir dos 600 euros. Foi o facto de haver um
agravamento dos cortes que levou à decisão conhecida nesta sexta-feira,
justificou o presidente do TC, dizendo que mantém assim os critérios do
acórdão de Abril de 2013.
Relativamente aos cortes nas pensões de
sobrevivência, que terão de ser repostos, o presidente do TC justificou o
chumbo com a desigualdade de tratamento entre estes pensionistas: “As
pessoas que dependem mais da pensão de sobrevivência são mais
afectadas”. Na decisão pesou ainda o facto de a medida reduzir as
prestações de quem tem “uma outra pensão de aposentação ou reforma,
enquanto deixa incólumes outros titulares de pensões de sobrevivência
que aufiram a esse título um montante igual ou superior a 2000 euros,
independentemente de poderem ainda manter uma actividade profissional
remunerada, o que igualmente viola o princípio da igualdade”.
Complementos de reforma, a única medida declarada constitucional
A única medida que o TC não declarou inconstitucional foi a suspensão dos complementos de reforma nas empresas públicas que apresentem prejuízos. As poupanças associadas à eliminação deste benefício, que era pago na Metro de Lisboa e na Carris, estão estimadas em 25 milhões de euros por ano.
A única medida que o TC não declarou inconstitucional foi a suspensão dos complementos de reforma nas empresas públicas que apresentem prejuízos. As poupanças associadas à eliminação deste benefício, que era pago na Metro de Lisboa e na Carris, estão estimadas em 25 milhões de euros por ano.
A medida foi muito contestada, visto que, para alguns
trabalhadores, significa um corte de 60% nos rendimentos. No fundo,
estes complementos serviam para cobrir a diferença entre a reforma e o
último salário que auferiram quando estavam ao serviço da empresa. Os
sindicatos criticavam ainda o facto de estes benefícios terem servido de
incentivo à saída de muitos trabalhadores, no âmbito da reestruturação
do sector dos transportes.
Depois da contestação em redor da
medida, uma proposta dos deputados do PSD e do CDS mitigou ligeiramente
os seus impactos, ao fazer com que incidisse apenas sobre os rendimentos
superiores a 675 euros. No entanto, são poucos os beneficiários que
ficam abaixo deste limiar. Há, neste momento, centenas de reformados a
reclamar judicialmente a reposição dos complementos.
Quanto à suspensão dos pagamentos de complementos de pensões nas empresas do sector empresarial do Estado, Sousa Ribeiro disse que “não se verificava violação do princípio da confiança”, porque estão em causa entidades jurídicas autónomas, a Metro de Lisboa e a Carris. O Presidente do TC revelou que “foi também analisada uma possível violação à contratação colectiva”, mas que “o Tribunal entendeu que não havia violação”.
Quanto à suspensão dos pagamentos de complementos de pensões nas empresas do sector empresarial do Estado, Sousa Ribeiro disse que “não se verificava violação do princípio da confiança”, porque estão em causa entidades jurídicas autónomas, a Metro de Lisboa e a Carris. O Presidente do TC revelou que “foi também analisada uma possível violação à contratação colectiva”, mas que “o Tribunal entendeu que não havia violação”.
in www.público.pt
A derrota eleitoral do PSD afinal passou para segundo plano...
| google.pt |
"Moção de censura. Governo era o alvo mas o tiro foi para o PS
O
sim do PS à moção do PCP e a disputa da liderança socialista
dominaram um debate em que a derrota eleitoral da maioria passou para
segundo plano
O
governo enfrentava a sexta moção de censura - a terceira pelas mãos do
PCP -, mas ontem foi o PS que esteve sob fogo cruzado no debate na
Assembleia da República. Com voto a favor ou contra dos socialistas, a
moção tinha chumbo garantido à partida. Mas quer a "indicação de voto"
que veio da liderança da bancada parlamentar do PS - pelo sim, como o
secretário-geral se apressou a indicar -, quer a própria convulsão
interna pela disputa da liderança que marcou a semana do PS, puseram o
partido debaixo dos holofotes da maioria e da restante oposição.
Para o PCP, era claro que a moção seria chumbada. Com os resultados do último domingo em mente, Jerónimo de Sousa abriu o debate dizendo que, independentemente do "desfecho" da votação, "e seja qual for a decisão do Presidente da República, esta maioria já só existe aqui". Foi esse o argumento a que os comunistas se agarraram para justificar a moção - a maioria eleitoral de 2011 ficou algures pelo caminho, durante a aplicação do Memorando.
Mas os partidos da coligação não quiseram deixar passar em branco a assinatura de cruz do PS a uma moção que rejeita o pagamento da "parte ilegítima da dívida" do país, que lança as bases para a saída de Portugal do euro e que assume ainda o princípio da nacionalização de empresas. Depois de Jerónimo de Sousa abrir as hostilidades, Pedro Passos Coelho apontou de imediato baterias ao PS para dizer que estes pressupostos "não podem merecer o apoio do principal partido da oposição, sob pena de cair em contradição". O sim do PS significaria, nas palavras de Passos Coelho, uma "incoerência política grave e irremediável".
Seguro não esteve no plenário na primeira metade do debate (ver texto ao lado). José Junqueiro, Alberto Martins e António Braga foram, por isso, os guardiães do partido. Do púlpito, foi Braga quem assumiu parte da tarefa de separar a posição do PS da do PCP, ao reforçar a ideia de que o governo "merece censura" e que, "por razões de verdade histórica e de divergência política" os socialistas se distanciavam "totalmente" do caminho "alternativo" do PCP.
Mas o CDS não quis deixar cair a bola e Nuno Magalhães carregou na mesma tecla, ao sublinhar que "um dos partidos que é censurado" no documento (o PS), se preparava para votar a favor do texto da moção. O vice-primeiro-ministro Paulo Portas, que encerrou o debate, também mostrou surpresa pela "forma como o PS [...] se deixou enredar" pela estratégia do PCP, mais focado em "ultrapassar e embaraçar" os socialistas que em censurar o governo.
movimentações internas
As referências à crise na actual liderança socialista foram menos frequentes, mas nem por isso deixaram de marcar o debate.
O líder da bancada do PSD foi um dos deputados que mais directamente pôs o dedo na ferida. Ainda António José Seguro não tinha decidido entrar no plenário quando o líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, se referiu às "questões internas" do PS para sublinhar que o partido tem "dois candidatos a líder" com "um alinhamento estratégico": é que "ambos defendem o voto a favor" da moção.
Na mesma linha de António Braga, Junqueiro mostrou-se em "total desacordo" com os pressupostos da moção do PCP. Primeiro, porque "é preciso saber que nacionalizações são estas" que os comunistas defendem; depois, porque era preciso que os comunistas explicassem como seria "o dia a seguir" a uma saída de Portugal da moeda única. O líder da bancada também entrou em jogo para colocar a pressão sobre a maioria e o executivo. "A legitimação social deste governo está pelas ruas da amargura" e, com uma referência de passagem pelo Tribunal Constitucional, Alberto Martins acrescentava que "há muito que tem posta em causa a legitimação democrática".
No Bloco de Esquerda, Catarina Martins quis recentrar o debate, ao lembrar o governo - representado em peso no parlamento - de que, após três anos de ajustamento, "há um país que está mais desigual e menos preparado para o futuro"."
Para o PCP, era claro que a moção seria chumbada. Com os resultados do último domingo em mente, Jerónimo de Sousa abriu o debate dizendo que, independentemente do "desfecho" da votação, "e seja qual for a decisão do Presidente da República, esta maioria já só existe aqui". Foi esse o argumento a que os comunistas se agarraram para justificar a moção - a maioria eleitoral de 2011 ficou algures pelo caminho, durante a aplicação do Memorando.
Mas os partidos da coligação não quiseram deixar passar em branco a assinatura de cruz do PS a uma moção que rejeita o pagamento da "parte ilegítima da dívida" do país, que lança as bases para a saída de Portugal do euro e que assume ainda o princípio da nacionalização de empresas. Depois de Jerónimo de Sousa abrir as hostilidades, Pedro Passos Coelho apontou de imediato baterias ao PS para dizer que estes pressupostos "não podem merecer o apoio do principal partido da oposição, sob pena de cair em contradição". O sim do PS significaria, nas palavras de Passos Coelho, uma "incoerência política grave e irremediável".
Seguro não esteve no plenário na primeira metade do debate (ver texto ao lado). José Junqueiro, Alberto Martins e António Braga foram, por isso, os guardiães do partido. Do púlpito, foi Braga quem assumiu parte da tarefa de separar a posição do PS da do PCP, ao reforçar a ideia de que o governo "merece censura" e que, "por razões de verdade histórica e de divergência política" os socialistas se distanciavam "totalmente" do caminho "alternativo" do PCP.
Mas o CDS não quis deixar cair a bola e Nuno Magalhães carregou na mesma tecla, ao sublinhar que "um dos partidos que é censurado" no documento (o PS), se preparava para votar a favor do texto da moção. O vice-primeiro-ministro Paulo Portas, que encerrou o debate, também mostrou surpresa pela "forma como o PS [...] se deixou enredar" pela estratégia do PCP, mais focado em "ultrapassar e embaraçar" os socialistas que em censurar o governo.
movimentações internas
As referências à crise na actual liderança socialista foram menos frequentes, mas nem por isso deixaram de marcar o debate.
O líder da bancada do PSD foi um dos deputados que mais directamente pôs o dedo na ferida. Ainda António José Seguro não tinha decidido entrar no plenário quando o líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, se referiu às "questões internas" do PS para sublinhar que o partido tem "dois candidatos a líder" com "um alinhamento estratégico": é que "ambos defendem o voto a favor" da moção.
Na mesma linha de António Braga, Junqueiro mostrou-se em "total desacordo" com os pressupostos da moção do PCP. Primeiro, porque "é preciso saber que nacionalizações são estas" que os comunistas defendem; depois, porque era preciso que os comunistas explicassem como seria "o dia a seguir" a uma saída de Portugal da moeda única. O líder da bancada também entrou em jogo para colocar a pressão sobre a maioria e o executivo. "A legitimação social deste governo está pelas ruas da amargura" e, com uma referência de passagem pelo Tribunal Constitucional, Alberto Martins acrescentava que "há muito que tem posta em causa a legitimação democrática".
No Bloco de Esquerda, Catarina Martins quis recentrar o debate, ao lembrar o governo - representado em peso no parlamento - de que, após três anos de ajustamento, "há um país que está mais desigual e menos preparado para o futuro"."
(in http://www.ionline.pt/artigos/portugal/mocao-censura-governo-era-alvo-tiro-foi-ps/pag/-1)
Donde vem o topónimo "VINHAIS"?
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| Esta pintura em tela de linho é inteiramente feita a mão. Vista do campo com vilas e vinhais Imagem obtida em: www.toucanart.com |
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| http://www.montesinhovivo.pt/ |
O topónimo VINHAIS provém do vocábulo vinhal, do latim vinealis, palavra muito usada na antiga linguagem portuguesa, designando terrenos com vinhas.
Podemos ler na Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira: "desde tempos muito remotos, a produção principal desta freguesia e deste concelho era o vinho, como está dizendo o seu nome: Vinhais - terra de vinhas ou de vinhedos".
Fonte: "Dicionário do nome das terras", de João Fonseca
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Jazz: Nils Landgren e "Eternal Beauty"
| http://fr.wikipedia.org/wiki/Nils_Landgren |
|---|
| Naissance | 15 février 1956 | ||
|---|---|---|---|
| Genre musical | Jazz, jazz fusion, jazz funk | ||
| Site officiel | www.nilslandgren.com |
O português é a língua mais falada em Rhode Island e Massachusetts
Foi com grande satisfação que li a seguinte notícia, na Revista SÁBADO, de 22 a 28 de maio de 2014:
"O PORTUGUÊS É A TERCEIRA MAIOR LÍNGUA EM DOIS ESTADOS AMERICANOS
COMUNICAÇÃO
Se lhe perguntarmos qual é a língua mais falada nos Estados Unidos, não vai ter dúvidas que é o inglês, pois não? E a segunda? Acredita se lhe dissermos que em 43 estados é o castelhano, certo? Mas sabia que, segundo um levantamento do censo norte-americano, se eliminarmos estas duas línguas, em Rhode Island e Massachusetts o que mais se fala é o português?"
| www.google.pt |
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| www.google.pt (Boston) |
 | ||||||||||||||||||
| http://pt.wikipedia.org/wiki/Rhode_Island |
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Tony Carreira distinguido com o Prémio de Artista Português que mais vendeu no mundo
"Tony Carreira vence prémio nos World Music Awards 2014
Cantor tornou-se no primeiro português a ser distinguido com um World Music Award
Por: tvi24 / AM | 2014-05-28 17:02
Tony Carreira venceu, esta terça-feira, o prémio «World's Best Selling Portuguese Artist», nos World Music Awards 2014, no Mónaco.
«Olá a todo(a)s! Este prémio - WORLD'S BEST SELLING PORTUGUESE ARTIST - também é vosso. Vocês, o meu público, são o melhor prémio que qualquer artista pode ter. Muito, muito, muito obrigado por estarem aí.
Com Carinho, Tony Carreira», escreveu o cantor no Facebook, onde partilhou algumas fotos do evento.
Este foi o primeiro ano em que a música portuguesa foi incluída nos prémios e Tony Carreira tornou-se no primeiro português a ser distinguido com um World Music Award."
http://www.tvi24.iol.pt/503/musica---noticias/tony-carreira-premio-world-music-awards-cantor-portugues
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| imagem conseguida em: www.tvi.iol.pt |
"Change the world" é o apelo de um milhão de crianças...
Segurando uma imagem de Buddha nas mãos, um milhão de crianças cantam “Change The World”, no maior Templo Budista do mundo, no Dhammakaya na Tailândia, pedindo Paz no Mundo!!!
Ao imaginarmos um milhão de crianças em coro com as suas vozinhas meigas a pedir que haja PAZ em todo o planeta, imaginamos também que, se elas se estão a queixar, é porque há algo que não vai bem...
Neste mundo cruel, as vozes das crianças "cantam mais alto" e os adultos têm de as ouvir, pois o mundo é delas e é o seu futuro que está em jogo.
Não há nenhuma família que queira ver infelizes os seus elementos mais jovens, logo, a luta pelo entendimento entre todos é uma prioridade... Há que trabalhar para que isso aconteça...
E como é comovente ouvir mais de um milhão de crianças, no final, apelando em várias línguas entre elas, o português: “Vamos unir-nos para mudar o mundo”, ‘compartilhar boas ações’, tudo isto "por um mundo de Paz" ...!!!
Canção composta por Howard McCrary
Lyric pelo abade do Fundação Dhammakaya
Arranjo por Howard McCrary
Produtor: Chan Ivy
Lyric pelo abade do Fundação Dhammakaya
Arranjo por Howard McCrary
Produtor: Chan Ivy
quarta-feira, 28 de maio de 2014
terça-feira, 27 de maio de 2014
segunda-feira, 26 de maio de 2014
domingo, 25 de maio de 2014
Carta de despedida de Gabriel Garcia Marquez
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| imagem obtida em: www.espalhafactos.com |
CARTA DE DESPEDIDA DE GABRIEL GARCIA MARQUEZ
"Se, por um instante, Deus se esquecesse de que sou uma marioneta de
trapos e me presenteasse com um pedaço de vida, possivelmente não
diria tudo o que penso, mas, certamente pensaria tudo o que digo.
Daria valor às coisas, não pelo que valem, mas pelo que significam.
Dormiria pouco, sonharia mais, pois sei que a cada minuto que fechamos
os olhos, perdemos sessenta segundos de luz. Andaria quando os demais
parassem, acordaria quando os outros dormem. Escutaria quando os
outros falassem e desfrutaria de um bom gelado de chocolate.
Se Deus me presenteasse com um pedaço de vida vestiria simplesmente,
jogar-me-ia de bruços no solo, deixando a descoberto não apenas o meu
corpo, mas também a minha alma.
Deus meu, se eu tivesse um coração, escreveria o meu ódio sobre o gelo
e esperaria que o sol saísse. Pintaria com um sonho de Van Gogh sobre
as estrelas um poema de Mário Benedetti e uma canção de Serrat; seria
a serenata que ofereceria à Lua. Regaria as rosas com as minhas
lágrimas para sentir a dor dos espinhos e o encarnado beijo das suas
pétalas.
Deus meu, se eu tivesse um pedaço de vida!... Não deixaria passar um
só dia sem dizer às pessoas: amo-te, amo-te. Convenceria cada mulher e
cada homem de que são os meus favoritos e viveria apaixonado pelo
amor.
Aos homens, provar-lhes-ia como estão enganados ao pensar que deixam
de se apaixonar quando envelhecem, sem saber que envelhecem quando
deixam de se apaixonar.
A uma criança, daria asas, mas deixaria que aprendesse a voar sozinha.
Aos velhos ensinaria que a morte não chega com a velhice, mas com o
esquecimento.
Tantas coisas aprendi com vocês, os homens... Aprendi que todos querem
viver no cimo da montanha, sem saber que a verdadeira felicidade está
na forma de subir a rampa. Aprendi que quando um recém-nascido aperta,
com a sua pequena mão, pela primeira vez, o dedo do pai, tem-no
prisioneiro para sempre. Aprendi que um homem só tem o direito de
olhar um outro de cima para baixo para o ajudar a levantar-se.
São tantas as coisas que pude aprender convosco, mas, a mim não
poderão servir de muito, porque quando me olharem dentro dessa maleta,
infelizmente estarei a morrer."
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