Avaliação de Professores leva a boicotes e protestos...

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Professores. Avaliação leva a boicotes e protestos

Ministério de Nuno Crato marcou a prova para terça-feira, surpreendendo directores, docentes e sindicalistas

O espaço de manobra é curto, mas associações, sindicatos e movimentos de professores prometem usar todos os trunfos para impedir a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que ontem o Ministério da Educação marcou para esta terça-feira: boicotes, protestos frente às escolas ou mais providências cautelares na Justiça.

O braço-de-ferro entre professores e o ministro Nuno Crato está de volta. A Fenprof já convocou para terça-feira reuniões sindicais nas cercas de 80 escolas onde as provas vão decorrer e assegura que vai disparar por todo o país providências cautelares para tentar impedir outra vez a avaliação dos docentes contratados.

O Ministério da Educação conseguiu surpreender todos ao marcar a prova com três dias úteis de antecedência. O prazo é curto, impedindo os sindicatos de convocarem uma greve dos docentes do quadro à vigilância da prova. A estratégia, aliás, já foi usada em Dezembro, quando se realizou a primeira PACC. Mas, tal como no ano passado, o movimento Boicote & Cerco está convencido de que vai ter tempo de sobra para organizar uma "uma luta fortíssima e sem precedentes no dia 22, por todo o país" ameaçou ontem o movimento em comunicado.

A Fenprof por seu turno quer dificultar a tarefa da tutela ao convocar reuniões sindicais para a hora e o dia da prova, que vão durar "o período necessário", estando as faltas de todos os professores que comparecerem, "justificadas ao abrigo da lei sindical", explicou Mário Nogueira.

O secretário-geral da federação salientou também que, não se tratando de "uma reunião de avaliação final, os professores que, por qualquer motivo, não forem à escola, podem justificar a falta da forma que quiserem", não necessitando de um atestado médico. "Quem não tem cão, caça com gato", avisou o dirigente sindical.

A corrida começou e o relógio está a contar para os dois lados desta barricada. A Federação Nacional de Professores reuniu-se de emergência ainda da parte da manhã para delinear estratégias e os sindicalistas já estão no terreno.

A tutela de Nuno Crato também não tem tempo a perder se quiser que os resultados desta prova tenham efeitos no concurso de professores para o próximo ano lectivo. A urgência fez até com que abdicassem da componente específica da prova, que tinha como objectivo testar os conhecimentos dos docentes nas áreas que leccionam.

As provas feitas em Dezembro por cerca de oito mil docentes já estão corrigidas e as que forem feitas esta terça-feira vão ser vistas rapidamente, assegura a tutela. Os cerca de 5 mil docentes que não a fizeram começaram ontem a ser notificados por email. Boa parte já se terá candidatado ao concurso extraordinário para integração nos quadros ou à contratação inicial. Se não a fizerem, não serão colocados, o que provocou uma onda de indignação nas redes sociais. Muitos dos convocados, aliás "já estavam de férias porque os seus contratos terminaram", criticou César Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados.

O tempo também é curto para os directores dos agrupamentos escolares. Ontem, logo pela manhã, as cerca de 80 direcções das escolas onde se vai realizar a prova receberam uma mensagem electrónica enviada pela tutela dando conta da realização da PACC. Em anexo, a indicação de que teriam de estar em Lisboa às 16h30, para uma reunião com a tutela. E tinham até às 19 horas de ontem para nomear os professores que vão vigiar as provas na terça-feira.

A marcação da prova provocou um autêntico alvoroço entre os professores, mas o certo é que no final da semana passada, Nuno Crato já tinha avisado durante a sua visita a Londres que a avaliação aos docentes contratados iria ser retomada "muito em breve". Até Abril, aliás, o ministro esteve de mãos atadas. Após um percurso na justiça com mais de 20 providências cautelares interpostas pelos sindicatos, o Tribunal Central Administrativo Sul revogou a última providência que impedia a realização da prova ou qualquer outra decisão sobre esta matéria.

A 18 de Dezembro, quase metade dos professores inscritos terão falhado o exame em consequência de uma greve de professores e de protestos e incidentes junto a várias escolas onde estava a ser realizada.

A prova foi incluída no estatuto da carreira docente em 2007, durante a governação socialista de José Sócrates, mas nunca avançou devido à forte contestação dos sindicatos. O exame constava do programa de governo de Pedro Passos Coelho, tendo sido assumido como uma prioridade do ministro Nuno Crato.  

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