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A “espuma” de uma vida sabiamente repartida
De Grijó para a «cidade grande» e de Lisboa para o mundo, o percurso de um homem que foi político e é académico. E sobretudo e sempre cidadão. De dimensão ecuménica, mas permanentemente recordado dos que o precederam, a ponto de não encontrar solução para saber como irá, um dia, «poder ficar junto deles». Até porque os filhos o «obrigam a ter a âncora noutro lugar».
Adriano Moreira, de seu nome completo Adriano José Alves Moreira, nasceu em Grijó do Vale Benfeito, Macedo de Cavaleiros, no dia 6 de Setembro de 1922, filho de António José Moreira e de Leopoldina do Céu Alves. Da mãe, guarda a imagem da dedicação, da lógica, do rigor, «inteligente como fora seu pai, e cuidadosa na guarda das tradições, dos usos e costumes ancestrais», enquanto, sobre o pai, «um homem que com pouco estava satisfeito» e sem esforço algum criava amigos, tudo se resume a um desejo: que os filhos guardem de si «a igual recordação constante» que tem dele.
Então, como o rememora na espuma do tempo do seu Tempo de Vésperas (1), Grijó era mais uma dessas aldeias de casas de pedra e barro quase sempre sem caiamento, com varandas de madeira que «alargavam a área de intervenção das mulheres » e um piso térreo albergando animais que, por acréscimo, forneciam «o calor interior da habitação». As famílias «mais abonadas» tinham uma «modesta leira» junto ao rio, procuravam nas colinas reter uma outra leira para a vinha e, na serra, uma «parcela de floresta» para terem lenha no Inverno. Por seu turno, «uma pequena nobreza não coroada espraiva-se pelas chamadas casas grandes», desfrutando de «uma qualidade de vida modesta e de alguma ocasional reverência».
Os critérios da distância eram medidos pela capacidade de «ir e voltar dos trabalhos dos campos com luz do dia» e a economia de subsistência era a regra. As famílias trabalhavam umas para as outras; mantinham-se as velhas práticas do rebusco do que na terra tivesse ficado após a apanha da batata e dos «galelos esquecidos nas videiras». Talvez por tudo isto o trabalho «não parecia ser a condenação bíblica» e, apesar de tudo isto, as épocas das colheitas eram dias de alegria comunitária, com «algum paganismo sobrevivente à mistura», tanto nas ceifas, mas sobretudo na verdadeira festa que era a pisa das uvas.
Nas ruas, a garotada, «raparigas e raparigos na linguagem do tempo», encontravam o seu espaço de divertimento e «também uma fonte de doenças que viriam a traduzir-se na avultada mortalidade infantil», sobretudo pelo Inverno, e que «as crenças de conforto chamavam a Colheita do Senhor, dando às famílias a certeza e a consolação de que os meninos tinham partido de anjinhos, sem pecado».
Da guerra ainda restavam «memórias doridas», havia professores primários, «em regra uma professora», capazes de conseguirem «implantar a ambição de diploma» e a Igreja Católica era «presença vastíssima em toda a vida comunitária». Com festas anuais dedicadas ao patrono, festas «especialmente consagradas à protecção do gado», devoções e promessas que «incluíam subir a escada de joelhos, dar a volta à capela beijando os muros» e entregar «os sacos de cereais prometidos».
Para «atender à Missa», os homens entravam por uma porta lateral, ocupando a parte superior do templo, enquanto, «na outra metade, cabeças bem cobertas pelos lenços negros», ficavam as mulheres. Ainda que regularmente presente na população, o anticlericalismo era «mais crítico ou exigente de comportamentos, do que atitude de repúdios».
Em relação aos benefícios, «qualquer atenção parecia uma benesse inesperada», até porque quase nada existia: nem água nas casas, nem electricidade, nem saneamento básico, nem rede escolar capaz de atender às «necessidades sentidas ou que, coisa mais desejável em regiões adormecidas, agredisse a passividade e fomentasse as exigências». Deste «círculo pesado da vida rural» saía-se para a emigração (durante décadas, o Brasil) ou para a «cidade grande», consequência sobretudo da «prestação do serviço militar que trazia o conhecimento da vida diferente, que despertava a vontade de emigrar, estabelecendo também uma cadeia familiar de chamadas».
Aliás, para a «cidade grande» haverá de ir também, menino de colo ainda, levado pelo pai que, tendo prestado o serviço militar em Lisboa, «se defrontou com as habituais oportunidades», entre elas a PSP, onde entrou e ficou, até terminar a carreira, em subchefe ajudante na administração do Porto de Lisboa.
Aí, em Campolide, junto do Quartel de Caçadores 5, outrora Colégio dos Jesuítas e agora sede das faculdades de Economia e Direito da Universidade Nova, viverá a sua infância; aprenderá as primeiras letras que lhe foram ensinadas pela tia Maria (uma irmã do pai), já que, no bairro, «não havia escola primária próxima»; e, ainda, aí nascerá a sua irmã Otília, oito anos mais nova. E por quem teve «um amor inalterado desde o berço», aprendendo mesmo «a cuidar dela nas ausências obrigatórias pelos trabahos diários» dos pais.
Também porque «não havia igreja católica senão em S. Sebastião da Pedreira», a educação religiosa foi «cuidado pessoal» da mãe Leopoldina que, além do mais e do serviço doméstico, ainda tinha de trabalhar «duramente na costura» para «melhorar o orçamento familiar», possibilitando, assim, um futuro melhor aos filhos: Direito, ele; Medicina, ela.
Sempre, no entanto – e o memorar continua a ser o do seu tempo de vésperas –, Adriano Moreira regressava a Grijó, onde, na casa dos avós maternos, Olívia e Valentim (uma «das pessoas que valeu a pena ter vivido para conhecer»), passava as férias grandes, «que eram de meses», para reencontrar familiares e amigos, como o Tim, a Maria Antónia, a Maria Eugénia, a Maria Boleira, «sorridente e bondosa, alegre e prestante», a Conceição, o «céptico nato» que era o Manuel Fiscal, o querido Paulo, «amado da gente moça que tinha um palmo de cara e um rabo de saia», o primo Alexandre, com quem emparceirava para levar o andor na procissão da festa do Senhor do Calvário ou, já estudante liceal, o Carlos Videira, empregado dos Caminhos-de-Ferro, com quem, «na pequena casa da estação do comboio», lia e discutia os livros de Dostoievski que ele lhe emprestava. E também para fazer caminhadas pelas serras; «tomar banhos na ribeira que passava nas Fragas Altas, em lugar reservado a rapazes», já que «as misturas não eram consentidas» (o das raparigas ficavam na outra extremidade da aldeia); ou ainda para ir até à vila de Macedo de Cavaleiros, «doze quilómetros de ida e volta a passos largos».
E porque era assim, mas também porque, quando de volta a Lisboa, «os temas, as comidas, os factos, os rituais, eram os da aldeia», Adriano Moreira é levado a dizer que o Portugal que primeiro conheceu e amou «era transmontano e tinha a sede principal em Grijó de Vale Benfeito, embora vivendo em Campolide».
Em Lisboa, frequentou o «modesto Colégio de Santo António», junto à Farmácia Central do Exército e «onde aprendiam juntos rapazes e raparigas»; o Liceu Passos Manuel, cujo acesso diário «exigia grande esforço físico do pequeno grupo de Campolide», porque a pé se deslocavam «para ir e voltar, cada um levando o seu pequeno farnel para o almoço»; o Liceu do Carmo, também conhecido pela Mitra; e a Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou em Ciências Histórico-Jurídicas.
Estava-se em Junho de de 1944 e, logo um mês depois, entrava para chefe da Secção do Arquivo Geral do Registo Criminal e Policial do Arquivo de Identificação. Inscrito, dois anos depois, na Ordem dos Advogados, passou a integrar o contencioso da Standart Eléctrica, empresa a que se manteve ligado até ao seu saneamento político, em 1975.
Enquanto advogado, foi o responsável pela petição do primeiro habeas corpus de que há memória em Portugal: a favor do general Marques Godinho e do almirante Mendes Cabeçadas, com base no argumento de que, tratando-se de militares, não podiam estar detidos no Hospital Júlio de Matos, às ordens da Polícia Política. Na sequência deste processo, deu entrada no Aljube onde se cruzou (e conviveu) com o jovem «sorridente, afável e criativo» Mário Soares, e de onde foi libertado, cerca de dois meses depois, sem qualquer explicação. Talvez, na opinião de alguns, uma consequência do facto de Salazar, perante o «aprofundamento do conflito que as facções pretendiam agravar entre Santos Costa e Marcelo Caetano», tivesse considerado que o mais prudente mesmo era ordenar o arquivamento do processo e libertar «o rapazito», no caso, Adriano Moreira, que, ainda segundo ele, teria sido «o único que se portara com dignidade».
Como o recorda com saudade, apesar do exercício da advocacia obedecer, então, a «um condicionalismo muito distanciado do que viria a definir-se depois de 1974», amou apaixonadamente «a vida forense e as intervenções nos debates judiciais». A tal ponto que, quando os acasos da vida o levaram a afastar-se da profissão, guardou a toga que entregou, anos depois, à primeira das suas filhas que se formou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Mónica, «porque o sentimentalismo» o havia levado a esquecer nesse dia que os dias eram outros e as realidades profissionais decorriam preferentemente fora das salas de audiência» de que ele próprio se havia afastado.
É ainda em Lisboa, na «cidade grande», que, a partir de Setembro de 1970, começa a ensinar na Escola Superior Colonial, onde, entre os dias 8 e 13 de Outubro de 1953, defendeu tese de concurso para professor ordinário do 1.º Grupo, com a dissertação O Problema Prisional do Ultramar, que, aprovada por unanimidade, viria a receber o Prémio Abílio Lopes do Rego, da Academia das Ciências.
A Escola por sua intervenção viria a entrar na Universidade Técnica de Lisboa com o nome actual de Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).
A pedido da mãe, o prémio (de valor bastante elevado para o tempo) foi integralmente doado para a reconstrução da Capela do Senhor do Calvário (situada fora da aldeia de Grijó «numa pequena colina»), cuja estátua saía anualmente em andor, por ocasião das festas da freguesia que lhe eram dedicadas.
Foi, pois, ao Instituto, onde viria ainda a ser professor catedrático, director e presidente do Conselho Científico, que Salazar o foi buscar, em 1960, para ocupar o cargo de subsecretário de Estado da Administração Ultramarina. Ter-se-á tratado, segundo Franco Nogueira (Salazar – a Resistência, p. 116), de uma «fixação» de Salazar pelo facto de se tratar de «homem novo, ideologicamente oriundo da esquerda moderada, de alta inteligência, de cultura política acima do comum, e que granjeara alguma fama como estudioso de questões ultramarinas». Além de que era um nome que nos sectores políticos não aparecia ligado «a interesses ou forces económicas», nem era tido «por queimado por actividades dentro do regime».
A escolha viria a causar sensação «em círculos ultramarinos e militares, e mesmo alguma perplexidade».
Será nomeado ministro do Ultramar pouco depois dos massacres registados no Norte de Angola e do denominado golpe de Botelho Moniz. Coube-lhe, Segundo Manuel de Lucena (Dicionário de História de Portugal, de António Barreto e Maria Filomena Mónica – Suplemento F/O, p: 537), «não só orientar politicamente a reacção portuguesa no território atacado, mas também preparar a defesa dos outros».
E, assim, dotado de «poderes legislativos excepcionais», visitou de imediato Angola, onde desenvolveu uma intensa actividade que viria a culminar, algum tempo depois, com a publicação de importantes diplomas, como o da abolição do indigenato; o alargamento da cidadania; a possibilidade de todos os portugueses entrarem, se fixarem e circularem em todas as parcelas do território nacional; a publicação de um Código de Trabalho Rural; a criação de escolas de magistério primário e o arranque dos Estudos Gerais Universitários, em Angola e Moçambique.
Foi, no dizer curioso de Almeida Santos, em Quase Memórias (p.: 43), «inovador o bastante para pouco depois ser corrido». O que realmente veio a verificar-se algum tempo depois, quando, como ele próprio o recorda, «a política reformista tinha chegado ao ponto final».
Aconteceu por ocasião da remodelação governamental realizada em Dezembro de 1962. Então, Salazar ter-lhe-á dito que «a descentralização já existente tinha demonstrado, especialmente em Angola, a incapacidade política em que se encontrava de controlar iniciativas aberrantes que ameaçariam multiplicar-se». Assim e porque estava a perder «o controlo da administração» que, em último caso, o poderia impedir de continuar a ser presidente do Conselho, para Salazar, só restava a alternativa de «mudar de política» (Notas do Tempo Presente, p.: 72). Ao que Adriano Moreira respondeu: «Acaba de mudar de ministro» (Entrevista ao Expresso, 22.01.08).
Anos mais tarde – evoca, no seu tempo de memoriar – haverá de reparar que, «no que toca à política do “beco de honras”, a que mais» o «lisongeava era o facto de ser o único ministro do Ultramar que não recebera a Ordem do Império, certamente o sinal mais significativo de que todo o reformismo, todo o esforço de conciliação das etnias e culturas, toda a dificilmente racionável esperança de fazer convergir os valores da História com as exigências do futuro urgente, eram inconciliáveis com a irracional, dominante, e raras vezes comprovada ilusão, de que era possível, e justo, e irrenunciável, fazer regressar a vida habitual».
Volta, então, ao seu Instituto, onde, a par da actividade de docente desempenhada no Instituto Superior Naval de Guerra, terá, de acordo com o general Abel Cabral Couto, contribuído «poderosamente» para «o derrube das tradicionais barreiras entre os universos civil e militar» e, simultaneamente, «para a permeabilização do mundo civil aos modelos e à terminologia próprios da esfera militar» (Adriano Moreira: Uma Intervenção Humanista, p.: 284).
Este regresso ao ensino – testemunha-o nas suas memórias – terá constituído «uma espécie de bênção», fazendo-o «reencontrar uma tranquilidade de que andava mal lembrado. E não porque a exigência de atenção aos problemas tivesse deixado de crescer, mas porque as pressões, os condicionamentos, as encruzilhadas, que eram o trauma permanente da vida política, praticamente desapareciam e permitiam aumentar a visão descomprometida da realidade».
Ainda que sem o afirmar nunca, talvez se possa, no entanto, dizer que também, então, terá encontrado tempo e tranquilidade para, ainda na «cidade grande», conhecer Mónica Isabel Lima Mayer (nascida na freguesia das Mercês, em Agosto de 1945), com quem virá a casar, na Igreja de S. Martinho, em Sintra, no dia 30 de Agosto de 1968 e com quem terá seis filhos (António, Mónica, Nuno, Isabel, João e Teresa), quatro dos quais já lhe deram 12 netos.
Então, apenas voltará a afastar-se do Instituto, em 1974, na sequência de um processo de saneamento (com mandado de prisão) de todas as funções: por alegadamente ter exercido cargos governamentais durante o Estado Novo e por ser um dos doutrinadores do regime deposto. Abandonado também pelos americanos da Standard Eléctrica, que o demitiram, quando se encontrava no Brasil a tratar precisamente da eventual venda da empresa ao governo brasileiro (1975), e, após aviso amigo do almirante Pinheiro de Azevedo que «seria acertado organizar por algum tempo a vida no estrangeiro», foi professor na Universidade Católica do Rio de Janeiro, na Escola de Comandos e de Estado-Maior e, ainda, na Escola Naval de Guerra do Brasil, onde, no dizer de José Filipe Pinto, em Adriano Moreira – Uma Intervenção Humanista (p.: 35), «procurou combater o quase exclusivismo da influência da escola norte-americana nas ciências jurídicas, procedendo à introdução da corrente europeísta e dos críticos europeus do fenómeno político».
De regresso a Portugal, três anos depois (1977), onde, com os direitos politicos recuperados e reencontrado com a sua Escola, adere ao CDS (a convite de Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Narana Coissoró e Rui de Oliveira), partido de que foi eleito presidente do Conselho Nacional (1983) e que liderou entre 1986 e 1988. Foi deputado (1980-1985), vice-presidente da Assembleia da República, entre 1991 e 1995, ano em que a ONU, onde foi delegado de Portugal entre 1957 e 1959, lhe atribui a medalha dos 50 anos, a única dada a uma personalidade portuguesa. Como justificação, o facto de se tratar de «um colaborador incansável e um paladino das causas que a Organização defende, pelo que as Nações Unidas deveriam expressar de alguma forma o seu reconhecimento pela notável acção desenvolvida durante a sua ilustre carreira de académico e de político».
Em termos académicos, Adriano Moreira é ainda doutorado em Direito pela Universidade Complutense de Madrid, doutor honoris causa pelas universidades portugueses da Beira Interior e Aberta e brasileiras de Manaus, S. Paulo, Bahia, Brasília e Rio de Janeiro, curador da Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro) e professor honorário da Universidade de Santa Maria (Brasil). Foi ainda professor do Instituto Superior Naval de Guerra e da Universidade Católica Portuguesa. Foi nomeado, em 1998, presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, cargo de que se demitiu no final de 2006. É autor de uma vasta (e muito importante) obra, separadamente referenciada.
Curador honorário da Fundação Oriente (Lisboa), presidente honoráro da Sociedade de Geografia de Lisboa, fundador e presidente honorário da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, membro das academias brasileiras de Letras, Pernambucana de Letras, Internacional de Direito e Economia de S. Paulo, das academias da Marinha de Lisboa e das Ciências de Lisboa, da Academia de Ciências Morales y Politicas de Madrid e da Academia Portuguesa da História, Adriano Moreira é ainda, designadamente, membro do Conselho da Fundação Luís Molina da Universidade de Évora, presidente do Conselho de Fundadores do Instituto D. João de Castro, presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Ciência Política, presidente do Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa, presidente do Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa e presidente da Academia das Ciências de Lisboa. É grande-oficial da Ordem do Infante D. Henrique, cavaleiro grã-cruz da Ordem de África, tendo sido ainda condecorado com a Royal Victorian Order, a Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica, a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo e a Grã-Cruz da Ordem de São Silvestre Magno, juntamente com as medalhas de Mérito Cultural, da Defesa Nacional (1.ª Classe), do Exército de D. Afonso Henriques (1.ª Classe), Militar de Serviços Distintos da Marinha (grau ouro) e de Mérito Aeronáutico.
De todo este calcorrear (aqui muito parcelarmente aflorado), em que, no seu próprio dizer, «se gasta a maior parte daquilo que chamam o nosso tempo, e que é simplesmente a nossa vida, porque é em unidades de vida que o tempo se mede», escreve Manuel de Lucena (Dicionário de História de Portugal, p.: 531), a modos de uma quase conclusão: «Adriano Moreira é senhor de um currículo que, fértil na sua trajectória exterior em desenvolvimentos paradoxais, também manifesta tensões interiores constitutivas de uma personalidade aberta a desencontrados sinais do tempo e habitada por coincidências de contrários sem dúvida intelectualmente sedutoras (não por acaso há quem nele prefira o ensaísta e o professor...), mas que, politicamente falando, nem sempre o terão beneficiado».
1) Todas as transcrições não referenciadas foram tiradas do seu livro
A Espuma do tempo – Memória do Tempo de Vésperas.
Alexandre Manuel
Jornalista, professor Universitário
(in rr.sapo.pt)
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