sábado, 16 de fevereiro de 2013

Asteróide passou a 27 860 Km da Terra

Espaço 

Quem não pede fatura arrisca-se a ser multado...

Consumidores 
 
Quem não pedir factura arrisca multa
 
Também os consumidores finais estão abrangidos pelas novas regras de facturação. Nesta senda, quem não solicitar factura arrisca-se mesmo a ser multado pelos inspectores do Fisco, alerta o Jornal de Negócios.
 
Quem não pedir factura arrisca multa
DR
ECONOMIA
Não é só quem vende que está obrigado a passar factura. Quem compra também a terá de requisitar, sob pena de ser multado pelos inspectores das Finanças, que têm vindo a apertar o cerco nesta matéria, desde que a nova legislação entrou em vigor. Isto porque a alteração ao Código do IVA decreta que as regras de facturação abranjam tanto as empresas, como os consumidores finais. Tudo isto, em nome do combate à economia paralela. Assim, os consumidores que não exigirem factura podem incorrer numa coima entre os 75 e os 2.000 euros, de acordo com o Jornal de Negócios.

A obrigação original de exigir factura a quem está colectado consta da lei de 1988, com o objectivo de “combater a economia paralela, a fraude e evasão fiscais, responsabilizando o adquirente, em conjunto com o prestador de serviço, ou o alienante do bem, pela não emissão de factura”, faz sobressair o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, em declarações ao jornal.
Por seu turno, o especialista em impostos indirectos, Afonso Arnaldo, destaca que “a obrigação do consumidor final é a de pedir factura”. Não obstante, refere, “não tem a obrigação de conservar a factura”, pelo que se for “interpelado por um inspector do Fisco, pode dizer que a pediu e deitou fora”. Assim, conclui Afonso Arnaldo, “não há forma de apanhar o consumidor final a não ser em flagrante delito”.

Encontrei aqui: 
http://www.noticiasaominuto.com/economia/45249/quem-n%C3%A3o-pedir-factura-arrisca-multa#.UR_WH_LcASY

Sabe quando é obrigado a mostrar fatura?

Para que estejamos informados, não vá o diabo tecê-las (!)...
 
Não há como ler este artigo das Notícias ao Minuto, de hoje...
 
Fisco 
 
Saiba quando é obrigado a mostrar factura
 
Os fiscais não podem exigir ver a factura de quem sai de uma loja de roupa ou de uma livraria. “Mesmo que esteja sentado num café e veja um cliente a recusar uma factura não posso agir sem uma ordem de serviço”, explicou ao Expresso Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos trabalhadores dos Impostos, acrescentando que estes profissionais só podem “agir numa situação de flagrante delito e nunca a posteriori”.
 
DR
ECONOMIA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, afirmou ao Expresso que não pode agir mesmo que veja um cliente a recusar uma factura. A solicitação do comprovativo só pode ser exigida numa “acção de fiscalização” e, ainda assim, tem de ser em “flagrante delito e nunca a posteriori”.

Saiba quando é obrigado a mostrar factura
 
As operações aos consumidores “não são muito frequentes” e, na opinião de Paulo Ralha, servem para “amplificar a ideia de que anda aí o bicho papão do fisco e que é melhor pedir factura”. 

De acordo com o Expresso, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, garante que o Executivo “não deu orientações para a fiscalização dos consumidores finais”.

Para o governante, as acções de fiscalização são antes para garantir que os comerciantes estão “a cumprir a lei”, emitindo “a factura obrigatória” e a comunicar “os elementos relevantes” às autoridades.

Segundo o secretário de Estado, o “enfoque” da legislação continuará a ser “na adesão voluntária dos contribuintes para o dever de solicitar factura, como forma de colaboração no combate à fraude fiscal”.

Paulo Núncio adiantou ainda ao mesmo jornal que “desde 1 de Fevereiro já foram comunicadas mais de 50 milhões de facturas”.

Um Pensamento Divinal, de Vinicius de Moraes

"E a coisa mais divina que há no mundo é viver cada segundo como nunca mais."
                                                                                                                                               Vinícius de Moraes
 

Provérbio Tibetano







Nunca deixe passar a oportunidade de sair para um passeio.
Experimente a sensação do ar fresco e do vento na sua face por puro prazer.

Quando alguém que você ama se aproxima, corra para saudá-lo.
Quando houver necessidade, pratique a obediência.
Deixe os outros saberem quando invadir o seu território.
Sempre que puder, tire uma soneca e espreguice-se antes de se levantar.
Corra, pule e brinque diariamente.
Coma com gosto e entusiasmo, pare quando estiver satisfeito.
Seja sempre leal.
Nunca finja ser o que você não é.
Se o que você deseja está enterrado, cave até encontrar.
Quando alguém estiver passando por um mal dia, fique em silêncio, sente-se próximo e gentilmente tente agradar-lhe.
Quando chamar a atenção, deixe alguém tocá-lo.
Evite morder quando apenas um rosnado resolver.
Nos dias mornos, deite-se de costas sobre a relva.
Nos dias quentes, beba muita água e descanse debaixo de uma árvore frondosa.
Quando estiver feliz, dance e balance todo o seu corpo.
Não importa quantas vezes for censurado, não assuma a culpa que não tiver e não fique amuado... corra imediatamente para os seus amigos.
Alegre-se com o simples prazer de uma caminhada.
   
Se o seu problema tem solução, então não há com o que se preocupar. E se o seu problema não tem solução, toda preocupação será em vão.
 

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Mário Lago: Pensamento Interessante...

"As pessoas podem não se lembrar exatamente do que você fez, ou até mesmo de todas as palavras que você disse... mas elas lembrar-se-ão sempre de como você as fez sentir..." 
                                          Mário Lago

Nascimento 26 de novembro de 1911
Rio de Janeiro, RJ
Morte 30 de maio de 2002 (90 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Ocupação Advogado, ator, compositor
IMDb: (inglês) (português)
http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A1rio_Lago

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Hoje é Terça-Feira de Carnaval! Chegou o Entrudo!

http://images.search.conduit.com/ImagePreview/?q=m%C3%A1scaras%20de%20veneza&ctid=CT3106777&searchsource=2&start=0&pos=1                    

"Entrudo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 
http://pt.wikipedia.org/wiki/Entrudo

O costume de se brincar no período do carnaval foi introduzido no Brasil pelos portugueses, provavelmente no século XVI, com o nome de Entrudo.

Já na Idade Média, costumava-se comemorar o período carnavalesco em Portugal com toda uma série de brincadeiras que variavam de aldeia para aldeia. Em algumas notava-se a presença de grandes bonecos, chamados genericamente de "entrudos".

A denominação genérica de Entrudo, entretanto, engloba toda uma variedade de brincadeiras dispersas no tempo e no espaço. Aquilo que a maioria das obras descreve como Entrudo, é apenas a forma que essas brincadeiras adquiriram a partir de finais do século XVIII na cidade do Rio de Janeiro. Mesmo aí, a brincadeira não se resumia a uma única forma. Havia, na verdade vários tipos de diversões que se modificavam de acordo com o local e com os grupos sociais envolvidos.

Atualmente, como explica o pesquisador Felipe Ferreira, em O livro de ouro do carnaval brasileiro, entende-se que existiam, no Rio de Janeiro do início do século XIX, duas grandes categorias de Entrudo: O Entrudo Familiar e o Entrudo Popular.

Os diferentes "Entrudos"

O Entrudo Familiar

Jogos durante o entrudo no Rio de Janeiro
Aquarela de Augustus Earle, c.1822
  • Acontecia dentro das casas senhoriais dos principais centros urbanos. Era caracterizado pelo caráter delicado e convivial e pela presença dos limões de cheiro que os jovens lançavam entre si com o intuito de estabelecer laços sociais mais intensos entre as famílias.

O Entrudo Popular

  • Era a brincadeira violenta e grosseira que ocorria nas ruas das cidades. Seus principais atores eram os escravos e a população das ruas, e sua principal característica era o lançamento mútuo de todo tipo de líquidos (até sêmem ou urina) ou pós que estivessem disponíveis.
Entre esses dois extremos havia toda uma variedade de "Entrudos" que envolviam em maior ou menor grau grande parte da população dos principais centros urbanos do país."

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Afinal "Começar de Novo, depois do adeus" passa aos domingos, RTP1, 21h


Depois do Adeus passa para o domingo à noite

António Costa afastou candidatura à liderança do PS

António Costa
António Costa, no fim da Reunião da Comissão Nacional do PS, teceu elogios a António José Seguro, ontem, domingo, por este ter apresentado uma solução de entendimento, achando que não faria qualquer sentido apresentar-se como candidatura alternativa à liderança do partido.
António José Seguro
O presidente da Câmara de Lisboa revê-se na orientação estratégica de António José Seguro, chegando a afirmar que estará "empenhado na execução da estratégia" do PS para os anos vindouros e que o partido deverá estar concentrado naquilo que é fundamental: "É preciso responder à crise, estabilizar a economia, haver concertação social e renegociação do programa de ajustamento."

Já António José Seguro diz que se for reeleito pelos socialistas para o lugar de secretário-geral, se candidatará a primeiro-ministro, nas eleições legislativas próximas. Aproveitou para esclarecer que não negociou com ninguém o documento estratégico do PS e que este reflete os contributos de  vários dirigentes contendo aquilo que é melhor para o País, em função dos problemas existentes.

Papa Bento XVI vai resignar no próximo dia 28

Papa Bento XVI
Esta manhã, num discurso em latim durante um consistório, o Papa Bento XVI anunciou que iria resignar a 28 de fevereiro, tendo alegado a sua idade avançada (quase 86 anos), que não lhe permite trabalhar em pleno. 

A Santa Sé pretende que haja o mais cedo possível a eleição do papa que irá suceder a Bento XVI. Dever-se-á assistir à marcação de um novo conclave, muito provavelmente, antes do fim de março (até  à Páscoa).

O Santo Padre tinha já posto como cenário a sua resignação, apesar de ser uma situação rara de acontecer (na história do Vaticano, esta situação acontece pela segunda vez - o primeiro papa a renunciar foi Gregório XII, no século XV - sendo a de Bento XVI a primeira nos últimos 600 anos).

D. António Marto, bispo de Leiria/Fátima, considerou que "Bento XVI marcou a Igreja Católica neste momento difícil da História da Humanidade." ... "Deixou a sua marca neste período turbulento da História. É uma crise global de civilização, de Cultura, que atinge os povos e naturalmente a Igreja não fica imune a tudo isto. Era um Papa marcado por um génio teológico, e que deixou essa marca chamando a Igreja ao essencial da fé, que é a grande questão hoje".

Por outro lado, D. Carlos Azevedo, delegado do Conselho Pontifício para a Cultura, é de opinião que o próximo Papa deveria ser mais jovem que o seu antecessor. "O ideal seria um asiático ou africano"... "No geral os cardeais estão bastante envelhecidos. Convinha que tivéssemos um Papa que tivesse entre 60 e 70 anos para poder desempenhar a missão com alguma durabilidade, o que dá constância e firmeza às decisões"..."o ideal seria um papa asiático ou africano para dar uma outra complementaridade às visões da Igreja e deste diálogo intercultural".

Sabe-se que Bento XVI, depois da eleição do seu sucessor, pretende recolher-se para mosteiro de clausura na cidade do Vaticano.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Reflexão sobre as carências das crianças no mundo...


Fonte: Indian Express


Rajesh Kumar Sharma, 40 anos, de Nova Delhi, começou uma escola improvisada debaixo de uma ponte do metro, onde ele ensina crianças de favelas muito pobres que frequentam escolas regulares da cidade. Ele acredita que a educação é a arma mais importante para a juventude da Índia, e aqueles que não estudarem estão condenados para toda a vida.

Sharma não é um professor de verdade. Ele tem uma mercearia na cidade, mas durante pelo menos duas horas por dia ele deixa o seu irmão ao comando do negócio e corre para sua escola improvisada ao ar livre, debaixo de uma das pontes do de Delhi.

Se não fosse por Rajesh e as dezenas de crianças que vão até ali diariamente, ninguém nunca iria adivinhar que este é um lugar para a educação. Não há paredes ou mesas, apenas a ponte agindo como um telhado de proteção em caso de chuva, e três quadros negros pintados. O professor não só proporciona o seu conhecimento de forma gratuita, mas também todo o material de estudo e os tapetes que seus alunos usam durante as aulas. As crianças, com idades entre 4 a 12, aprendem matemática, escrita e leitura básica, em preparação para a admissão futura em escolas públicas. Na verdade, das 140 crianças da escola que começou há pouco mais de um ano, 70 já estão matriculados em escolas públicas.

- "Eles ainda vêm aqui todos os dias. Eu vou conseguir mantê-los à frente do currículo escolar", disse Sharma a um jornal local.

Ele começou a dialogar e discutir com os pais que queriam que seus filhos fossem trabalhar em vez de ir para a escola, para que eles pudessem sustentar as suas famílias, e conseguiu convencê-los que a educação é um bem muito mais valioso.

- "O nosso professor mostrou-nos que a única forma de evitar a pobreza extrema é abrindo a sua mente e que isso só pode ser feito por meio da educação", diz um dos seus alunos. A escola de Rajesh não tem professores formados, não tem paredes e as condições são precárias, talvez por isso seja incrível pensar como é que todas estas crianças voltem lá todos os dias, inclusive aqueles que já não precisam. Até mesmo as crianças que ainda não têm idade para frequentar a escola são autorizadas a participar; Rajesh acredita que a experiência irá inspirá-las no futuro.

- "Eu entendo que o Governo não pode construir uma escola aqui agora, não sou ingénuo, sei disso. Mas o meu sonho é que um dia teremos uma pequena escola onde todas as crianças que vivem aqui poderão estudar com um pouquinho mais de dignidade". 

Até esse dia chegar, a sua escola rudimentar terá muito que fazer.

Crianças carentes indianas frequentam a escola ao ar livre debaixo de uma ponte 
 
Rajesh Kumar Sharma, 40 anos, de Nova Delhi, começou uma escola improvisada debaixo de uma ponte de metrô, onde ele ensina crianças de favelas muito pobres que freqüentam escolas regulares da cidade. Ele acredita que a educação é a arma mais importante para a juventude da Índia, e aqueles que não estudarem estão condenados para toda a vida.

Sharma não é um professor de verdade. Ele tem uma mercearia na cidade, mas durante pelo menos duas horas por dia ele deixa seu irmão no comando do negócio e corre para sua escola improvisada ao ar livre, debaixo de uma das pontes do de Delhi.

Se não fosse por Rajesh e as dezenas de crianças que vão até ali diariamente, ninguém nunca iria adivinhar que este é um lugar para a educação. Não há paredes ou mesas, apenas a ponte agindo como um telhado de proteção em caso de chuva, e três quadros negros pintados. O professor não só proporcionar o seu conhecimento de forma gratuita, mas também todo o material de estudo e os tapetes que seus alunos usam durante as aulas. As crianças, com idades entre 4 a 12, aprendem matemática, escrita e leitura básica, em preparação para a admissão futura em escolas públicas. Na verdade, das 140 crianças da escola que começou a pouco mais de um ano, 70 já estão matriculados em escolas públicas. 

- "Eles ainda vêm aqui todos os dias. Eu conseguir mantê-los à frente do currículo escolar", disse Sharma a um jornal local.

Ele começou a dialogar e discutir com os pais que queriam que seus filhos fossem trabalhar em vez de ir para a escola, para que eles pudessem sustentar suas famílias, e conseguiu convencê-los que a educação é um bem muito mais valioso.

- "Nosso professor nos mostrou que a única forma de evitar a pobreza extrema é abrindo a sua mente e que isso só pode ser feito por meio da educação", diz um de seus alunos. A escola de Rajesh não tem professores formados, não tem paredes e as condições são precárias, talvez por isso seja incrível pensar que todas estas crianças voltem lá todos os dias, inclusive aqueles que já não precisam. Até mesmo as crianças que ainda não tem idade para frequentar a escola são autorizadas a participar; Rajesh acredita que a experiência irá inspirá-las no futuro.

  - "Eu entendo que o Governo não pode construir uma escola aqui agora, não sou ingênuo, sei disso. Mas meu sonho é que um dia teremos uma pequena escola onde todas as crianças que vivem aqui poderão estudar com um pouquinho mais de dignidade". Até esse dia chegar, sua escola rudimentar terá muito o que fazer.

Fonte: Indian Express
Crianças carentes indianas frequentam a escola ao ar livre debaixo de uma ponte 

Carta de Maria Teresa Beleza a sua mãe...

"Carta a minha mãe sobre o SNS e outras coisas em Portugal

TERESA PIZARRO BELEZA*

10/01/2013 - 00:00

Aqui vai o meu texto para ela:

"Mãe, sabes que agora em Portugal mandam uns senhores que estão a dar cabo do Serviço Nacional de Saúde? E que dizem que é por causa de uma tal de troika, que agora manda neles? Lembras-te da "Lei Arnault", que, segundo ele mesmo diz, tu redigiste, depois de muito pensares e estudares sobre o assunto, com a seriedade e o empenho que punhas em tudo o que fazias?

Lembras-te das nossas conversas sobre a necessidade de toda a gente em Portugal ter acesso a cuidados de saúde básicos de boa qualidade e de como essa possibilidade fizera em poucos anos baixar drasticamente a mortalidade materna e infantil, flagelos nacionais antigos, como uma das coisas boas que se tornaram realidade depois de 1974 e com a restauração da democracia?

Lembras-te de quando eu te dizia que eras tão mais socialista do que "eles", os do Partido Socialista, e tu te zangavas porque não era essa a tua imagem e a tua crença?
E quando eu te dizia que o ministro António Arnault era maçon e tu não acreditavas, porque ele era (e é) um homem bom - e para ti a Maçonaria era a encarnação do Diabo...

Mãe, tu, que te dizias e julgavas convictamente monárquica, católica, miguelista, jurista cartesiana (isso era o que eu te dizia e que penso que eras, também), que conhecias a Bíblia e Teilhard de Chardin como ninguém e me ensinaste que Deus criara o homem e a mulher à Sua imagem, quando pronunciou o fiat, porque assim se diz no Génesis...
Tu que dizias que o problema dos economistas era que não tinham aprendido latim... e me tiravas as dúvidas de português e outras coisas, quando me não mandavas ir ao dicionário, como agora eu mando o meu Filho...
Tu que foste o meu "Google", às vezes renitente, quando este ainda não existia... Sabes que agora manda em Portugal gente ignorante e pacóvia, que nem se lembra já de como se vivia na pobreza e na doença, que julga que o Estado se deve retirar de tudo, incluindo da Saúde, e confunde a absoluta e premente necessidade de controlar e conter o imenso desperdício com a ideia de fechar portas, urgências claramente úteis social e geograficamente...

Sabes que fecharam o Serviço de Urgência e o excelente Serviço de Cardiologia do Hospital Curry Cabral sem sequer prevenirem ou consultarem o seu chefe? Onde irão agora todas aquelas pessoas tão claramente pobres, vulneráveis e humildes que tantas vezes lá encontrei e que não pareciam capazes de aprenderem outro caminho, outro destino, de encontrarem outros dedicados e pacientes "ouvidores"?

Sabes que um ministro qualquer disse que o edifício da Maternidade Alfredo da Costa não tinha qualquer interesse urbanístico ou arquitectónico, para além de condenar ao abate essa unidade de saúde, com limitações já evidentes, mas que tão importante foi para tanta gente humilde ter os seus filhos em segurança? Será mesmo que não a poderiam "refundar", como agora se diz? Ou quererão construir um condomínio fechado, luxuoso e kitsch, no meio de uma das minhas, das nossas cidades?
Lembras-te de me ires buscar à MAC quando nasceu o meu Filho e de como te contei da imensa dedicação do pessoal médico e de enfermagem e da clara sobre-representação de parturientes de origem social modesta, imigrantes, ciganas, ou simplesmente pobres?
Sabes que há muita gente que pensa que a iniciativa privada, incontrolada e à solta, é que vai salvar Portugal da bancarrota, e que ignora o sentido das palavras solidariedade, justiça, igualdade, compaixão?

Sabes, Mãe, eu lembro-me de ver pessoas que partiram de Portugal para o mundo em busca de trabalho e rendimento a viver em "casas" feitas de bocados de camioneta, de restos de madeira, de cartão e outros improváveis e etéreos materiais, emigrantes portugueses que foram parar ao bidonville em St Denis, nos arredores de Paris, num Inverno em que a temperatura desceu a 20 graus Celsius abaixo de zero (1970).
 

Nas "paredes", havia toda a sorte de inscrições contra a guerra colonial e contra o regime que então reinava em Portugal.
O padre Zé, o nosso amigo da Mission Catholique Portugaise que me acompanhava e me quis mostrar o bairro, proibiu-me de falar português e de sair do carro enquanto ali passávamos... e aqui em Portugal eu vi tanta miséria envergonhada, homens de chapéu na mão a pedir emprego, mulheres e crianças a pedir esmola, apesar de todas as leis e medidas que o Estado Novo produziu para as esconder, como já fizera a Primeira República.

A pobreza e a vadiagem não se eliminam com Mitras e medidas de segurança, mas com produção e distribuição de riqueza e de justiça social. Com a promoção da igualdade e da solidariedade, como manda a Constituição.
E a Saúde, Mãe, que vão fazer dela? Da saúde dos pobres, dos velhos, das crianças, dos que não têm nem podem ter seguros de saúde de luxo, porque não têm dinheiro, porque já não têm idade, ou porque não têm
saúde?


E as crianças, Mãe? Vão de novo morrer antes do tempo porque o partofoi solitário ou mal assistido, porque a saúde materno-infantil passou a ser de novo um bem reservado a alguns privilegiados, ou porque a "selecção natural" voltará a equilibrar a demografia em Portugal, recolhidas as mulheres a suas casas, desempregadas e de novo domesticadas, e perdida de novo a possibilidade de controlo sobre a sua própria fertilidade?


O planeamento familiar, que tu tão bem explicaste que deveria segundo a lei seguir a autonomia que o Código Civil reconhece na capacidade natural dos adolescentes - tu, católica, jurista, supostamente conservadora (assim te pensavas, às vezes?)...

Sabes que aqui há tempos ouvi uma jurista ignorante dizer em público que só aos 18 anos os jovens poderiam ir sozinhos a uma consulta de planeamento familiar, quando atingissem a maioridade, sem autorização de pai ou mãe?

Ai, minha Mãe, como a ignorância é perigosa... Será que nos espera um qualquer Ceausescu ou equivalente, dado o progressivo estrangulamento político e social a que a necessidade económica e a cegueira política nos estão levando?

Os traços fascizantes que são visíveis na repressão da liberdade de expressão e de manifestação, em tudo tão contrários à Constituição da República, serão só impressão de uns "maníacos de esquerda", como dizem umas pessoas que há tão pouco tempo garantiam que essa coisa de esquerda e direita era coisa do passado?
Mas as crianças são o futuro, Mãe, que será deste país sem elas, sem a sua saúde e sem a sua educação, sem o seu bem-estar, sem a sua alegria?
Eu lembro-me tão bem dos miúdos descalços e ranhosos nas ruas da minha infância... e da luta legal, tão recente ainda, quem sabe se perdida, contra o trabalho clandestino, ilegal e infame das crianças a coserem sapatos em casa, a faltarem à escola, a ajudarem as famílias, ainda há tão pouco tempo, ou dos miuditos com carregos e encargos maiores que eles, à semelhança das mulheres da carqueja a subirem aquela rampa infame que Helder Pacheco, o poeta-guia do nosso Porto, tão bem descreve...
"Que quem já é pecador sofra tormentos, enfim! Mas as crianças, Senhor, porque lhes dais tanta dor?!... Porque padecem assim?!..."

Mãe, se agora cá voltasses, ao mundo dos vivos, acho que terias uma desilusão terrível.

Melhor que não vejas o que estão fazendo do nosso pobre país.

Da tua Filha, com muita saudade,

Maria Teresa"

Ericeira, Portugal, Europa, dia 31 de Dezembro de 2012

* Professora de Direito Penal, directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. tpb@fd.unl.p
 
Esta carta foi publicada no jornal Público de 5ª feira, 10 de janeiro.

A Profª Teresa Beleza é irmã de Leonor Beleza e Miguel Beleza.