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Notícias acabadas de sair no OBSERVADOR, deixam-nos com a sensação que Dilma Rousseff se encontra mesmo em muito maus lençóis!
Apesar de ter recorrido ao Supremo Tribunal para impedir a continuação do processo de impeachement contra si, a verdade é que hoje, quarta-feira, o Senado vai votar o pedido de destituição de Dilma, bastando para isso que uma maioria simples dos senadores estejam presentes na sessão.
"Os senadores brasileiros votam esta quarta-feira o relatório com o pedido de destituição de Dilma Rousseff, decidindo assim se a Presidente é temporariamente afastada do cargo para ir a julgamento e substituída pelo vice-presidente, Michel Temer.
A sessão do Senado (câmara alta do parlamento) para votar o relatório do senador Antônio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff – que foi aprovado sexta-feira na comissão especial do Senado para esse efeito, por 15 votos a favor e cinco contra – deverá começar às 09h00 locais (13h00 em Lisboa).
O relatório aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e para que a Presidente seja julgada pelo crime de responsabilidade.
A líder brasileira é acusada de editar, no ano passado, créditos suplementares e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.
Na segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a ideia é concluir a votação às 19h00 horas (23h00 em Lisboa).
“A expectativa é que tenhamos a participação de 60 oradores, e teremos dez horas de sessão, mas o objetivo é concluirmos a sessão ainda na quarta-feira”, afirmou.
Os senadores poderão votar “sim”, “não” ou abster-se por painel eletrónico, e, após a conclusão da votação, será divulgado o voto de cada um.
Para que a votação tenha validade, devem estar presentes na sessão, pelo menos, 41 dos 81 senadores, e para aprovar o pedido de afastamento de Dilma Rousseff basta uma maioria simples dos presentes (metade mais um), sendo que o presidente do Senado só será chamado a votar em caso de empate.
A expectativa é que os senadores sigam os deputados, que aprovaram o pedido de ‘impeachment’ (destituição) a 17 de abril, por 267 votos a favor e 137 contra.
Na avenida principal de Brasília, onde fica o Congresso, foi instalado o mesmo esquema de segurança adotado no dia da votação no plenário da Câmara dos Deputados, com trânsito cortado e um muro para separar manifestantes pró e contra a destituição.
Os manifestantes estarão separados por um corredor de 80 metros de largura por um quilómetro de comprimento e polícias, militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde estarão a prestar apoio no local." in observador.pt - 11 de maio de 2016
"Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação", utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Dizer que ocorreu impeachment ao Presidente da República, significa que este não poderá continuar exercendo as suas funções políticas. Abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição são exemplos do que pode dar base a um impeachment. O impeachment ocorre no Poder Executivo, podendo acontecer no Brasil, por exemplo, ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Quando acontece o impeachment, significa que o mandato fica impugnado ou cassado.(in significados.com.br)!
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