Lutas em torno da carreira dos docentes portugueses: o relatório da OCDE

in: jornaleconomico.sapo.pt

Chamou-me a atenção este artigo que abaixo transcrevo, de Pedro Sousa Tavares, no dn.pt de 11 de setembro de 2018, pois é um tema sério, importante, e que merece ser analisado por todos nós, sociedade portuguesa, neste princípio de ano escolar!

Mantém-se uma espécie de "guerra" entre os sindicatos da educação e o governo, a propósito da contagem do tempo de serviço dos professores, tendo nós assistido, já há meses, a posições extremadas por parte dos docentes com greves às aulas, às avaliações, aos lançamentos de notas, aos exames...

É lamentável a ausência de paz e tranquilidade neste setor! A falta de acordo entre sindicatos e governo continua, neste início de mais um  novo ano letivo...

Vamos então ler o que diz Pedro Sousa Tavares sobre a forma como o Relatório da OCDE - Education at a Glance 2018 - (podendo traduzir-se por educação em resumo), retrata a classe docente portuguesa:

"OCDE diz que temos professores envelhecidos que ganham bem e trabalham menos horas

Portugal tem uma força de trabalho docente envelhecida, com salários relativamente altos e horas dedicadas ao ensino comparativamente curtas". É desta forma - que dificilmente poderia ser mais controversa, numa altura em que sindicatos e governo travam uma batalha em torno do tempo de serviço congelado - que a OCDE abre o capítulo dedicado aos professores nas notas relativas a Portugal do relatório Education at a Glance 2018.

No documento é explicado que, por força da quebra nas novas contratações, a parcela dos docentes com mais de 50 anos aumentou 16% no país, entre 2005 e 2016, enquanto na média da OCDE a progressão foi de apenas 3%. Esta tendência, como já tinha sido revelado no ano passado, no relatório Perfil do Docente, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência, levou a que, "em 2016, apenas 1% de todos os professores, do primeiro ciclo ao secundário, tivessem menos de 30 anos (a média da OCDE era de 11%) e que 38% tivessem 50 anos ou mais (a Média da OCDE era de 35%).

Este facto é apontado como uma das explicações para o que a OCDE considera ser uma folha salarial "relativamente elevada", já que os docentes mais velhos estão habitualmente nos patamares mais elevados da carreira, onde se ganha melhor. Mas não é a única. De acordo com a organização, a classe goza em Portugal, face a trabalhadores com qualificações comparáveis, de um estatuto que é quase único no contexto dos seus estados-membros.

"Ao contrário de quase todos os outros países da OCDE, os professores portugueses, do pré-escolar ao ensino secundário, ganham mais do que outros trabalhadores com educação terciária [ensino superior]", diz o relatório, precisando que esta diferença "varia de 35% a mais no 3.º ciclo para 50% a mais no pré-escolar". Os diretores também são referidos, com a OCDE a concluir que estes "ganham o dobro do que os trabalhadores com o ensino superior ganham em média".

Refira-se que o relatório não afirma que os professores portugueses ganham mais do que os seus colegas de outros países. De resto, a mesma organização já produziu documentos que concluem precisamente o contrário, sobretudo quando se trata dos primeiros anos de profissão. O que a OCDE está a dizer é que, considerando a realidade nacional, os salários dos professores podem ser considerados acima da média.

"Horários mais leves do que a média"

A OCDE reconhece que, além do salário, é importante garantir outras "boas condições de trabalho" e que esta é uma variável "que engloba várias dimensões, muitas das quais são difíceis de medir". No entanto, diz também que, "pelo menos em termos de tempo dedicado ao ensino, os professores em Portugal beneficiam de horários mais leves do que na média da OCDE, e têm comparativamente mais tempo para atividades não letivas, como a preparação de aulas e a correção de trabalhos de casa".

Por exemplo, diz, "nos programas do terceiro ciclo em Portugal, o tempo dedicado às atividades letivas é de 616 horas por ano (a média da OCDE é de 701), o seu tempo de trabalho requerido na escola é de 920 horas (a média da OCDE é de 1178) e os professores passam 42% do seu horário total de trabalho a lecionar (quando a média, entre os países com dados disponíveis, é de 44%)".

O relatório lembra ainda que, "como noutros países, a carga de trabalho e exigência em termos de ensino podem evoluir ao longo da carreira dos professores" e que, em Portugal, "os professores podem beneficiar de uma redução dos horários letivos devido à sua idade ou anos de profissão, ou por se dedicarem a atividades extracurriculares na escola"."

Entretanto, li também no jornaleconomico.sapo.pt de 15 de setembro (artigo de Mariana Bandeira) que: 

"Professores pedem reunião extra ao Governo por causa do relatório da OCDE: A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pediu uma reunião suplementar ao Governo e pediu explicações à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) por causa do último relatório sobre educação. A federação sindical refuta os dados divulgados esta semana e pretende receber explicações do diretor-geral para a Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher.

A análise da OCDE concluiu, entre outros aspetos, que os docentes e diretores das escolas em Portugal ganham em média mais do que outros trabalhadores com formação superior, uma tendência que contrario a maioria dos países membros.

“Os dados não só falsearam estas duas realidades da atividade docente em Portugal (salário e horário) como serviram para, junto da opinião pública, denegrir a imagem dos professores, através da divulgação de informações que, por não serem verdadeiras, os docentes de Portugal pretendem ver corrigidas, reiterando a Fenprof o pedido de informação sobre como recolheu a OCDE os dados que divulgou”, refere a missiva enviada à OCDE.

O “Education at a Glance 2018” demonstrou ainda que as instituições de ensino portuguesas despendem menos dinheiro por aluno anualmente do que a média da OCDE –  i.e. gastam menos de 10 mil dólares (aproximadamente 8.600 euros) por ano."