Ainda a propósito de propinas...

in esquerda.net

Sim, é verdade, continua a correr muita tinta a propósito deste tema...

Só que agora encontrei razões mais profundas que explicam melhor que pode haver países com propinas e com um elevado acesso ao ensino superior, enquanto  há outros que não têm propinas e cuja percentagem nas entradas do superior é baixa...

Senão, vejamos: 

Propinas são "barreira à entrada" no ensino superior?

A discussão foi lançada, na segunda-feira, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, desde então, muita tinta tem corrido. Na Convenção Nacional do Ensino Superior, Manuel Heitor defendeu a redução dos custos das famílias com os filhos que prossigam estudos, admitindo o fim das propinas. No mesmo dia, os secretários de Estado da Educação e dos Assuntos Parlamentares mostraram apoiar essa medida e até o Presidente da República disse concordar “totalmente” com a ideia. Mas serão mesmo as propinas uma barreira de entrada no ensino superior?

“Temos um sistema muito diversificado na Europa, mas a tendência normal é reduzir, no prazo de uma década, os custos das famílias”, disse o ministro da Ciência, referindo que, nesse quadro, a eliminação das propinas deverá ser possível através de um “esforço coletivo de todos os portugueses”.

“Se não reduzirmos de forma drástica os custos com o ensino superior não vamos conseguir que os filhos de classe média consigam estudar no ensino superior”, alertou, por sua vez, Pedro Nuno Santos, considerando que as propinas são uma “barreira à entrada” desse ciclo de estudos. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares defendeu também a redução dos custos dos transportes e das residências, apontando-os como fatores de exclusão.

Mais tarde, no encerramento do evento referido, o próprio Presidente da República aproveitou para corroborar esta ideia. “[A eliminação das propinas] significa dar um passo para terminar o que é um drama, que é o número elevadíssimo de alunos que terminam o ensino secundário e não têm dinheiro para o ensino superior, porque as famílias não têm condições, portanto, têm de trabalhar, não podem permitir-se aceder ao ensino superior”, disse o chefe de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa mostrou, assim, concordar “totalmente” com a ideia trazida para o debate por Manuel Heitor.

Declarações feitas, serão mesmo as propinas um obstáculo à entrada no ensino superior? O ECO foi cruzar dados e comparar a percentagem de jovens inscritos em instituições de ensino em países europeus que cobram propinas e que não as cobram.

Os factos

Na versão mais recente do Education at a Glance, relatório anual sobre a educação nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), conclui-se que, em Portugal, apenas 37% da população entre os 20 e os 24 anos (idade em que a maioria dos alunos está a frequentar uma licenciatura) está inscrita numa instituição de ensino. Tal percentagem compara com a média registada ao nível países europeus que pertencem à OCDE: 43%.

No topo desta tabela (considerando apenas os países europeus), aparece a Eslovénia, com 61% da população entre os 20 e os 24 anos inscrita numa instituição de ensino. Os dois outros lugares do pódio são ocupados pela Dinamarca (55%) e a Holanda (53%).

Para pôr à prova o raciocínio apresentado pelo Governo e pelo Presidente da República, oECO foi cruzar esses números com os dados relativos às propinas, que foram divulgados pela Comissão Europeia no National Student Fee and Support Systems in European Higher Education.

Segundo esse relatório, há seis países europeus que não cobram qualquer tipo de propinas: Alemanha, Suécia,Finlândia, Noruega, Grécia e Chipre. A estes somam-se sete países que só as cobram aos alunos em part-time (tratando-se mesmo nesses casos de valores reduzidos, entre um euro e cem euros): Dinamarca, Estónia, Croácia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. Além destes, na Letónia, Lituânia, Hungria, Roménia, Bósnia e Sérvia são cobradas propinas só no ensino privado.

Mas há ou não uma relação entre o peso das propinas e a percentagem de alunos que decide prosseguir estudos? Dos 14 países europeus que pertencem à OCDE e escolhem não aplicar esse tipo de encargo às famílias, 11 registam percentagens mais elevadas do que Portugal de inscrição de jovens entre os 20 anos e os 24 anos no ensino e três ficam abaixo do nível luso.

Fonte: OCDE e Comissão Europeia * Países onde há apenas propinas ‘administrativas’

Portanto, não cobrar propinas não é sinónimo imediato de maior integração dos jovens no ensino superior. Sem esse tipo de encargos e abaixo de Portugal, aparecem a Hungria (36%), a Áustria (34%) e a Eslováquia (33%). De notar que, desses três países, dois (a Áustria e a Eslováquia) apresentam, segundo o Eurostat, um maior PIB per capita expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC). Descarta-se assim também uma eventual correlação direta entre o poder de compra de um dado país e a sua taxa de acesso ao ensino superior.

A confirmar essa observação está Luxemburgo (que cobra propinas entre os 101 euros e os mil euros), cujo PIB per capita em PPC é o mais elevado dos países considerados (260%), mas a percentagem de jovens entre os 20 e os 24 anos inscritos no ensino é a mais baixa da tabela (21%).

Além disso, é importante frisar que na terceira posição da tabela relativa à percentagem de jovens com 20 a 24 anos inscritos no ensino aparece a Holanda (que cobra propinas entre os 1.001 e os 3.000 euros) com 53%.

Por outro lado, o caso da Eslovénia é particularmente interessante. À semelhança de Portugal, esse país regista 77% de PIB per capita em PPC. Distingue-se, contudo, por ocupar o primeiro lugar do ranking em causa (considerando os países europeus que pertencem à OCDE) com 61% dos seus jovens inscritos no ensino. De notar que os estudantes eslovenos não pagam, na sua grande generalidade, propinas. 

Note-se que tanto os dados relativos à percentagem de jovens inscritos como aqueles referentes ao PIB per capita em PPC são os mais recentes que estão disponíveis, embora digam respeito a 2016.

Prova dos 9

A regra é que não há regra. Há exemplos para todos os gostos, o que demonstra que o critério das propinas não é suficiente para avaliar se haverá mais ou menos alunos no Ensino Superior. Isto de acordo com os variados exemplos que polvilham o continente europeu. Resumindo, as “propinas são barreira à entrada no ensino superior?”

Poder-se-ia argumentar que sim, já que:

• Há países que têm propinas e têm um nível baixo de acesso no ensino superior (Exemplos: Luxemburgo, Reino Unido, Itália);
• Há países que não têm propinas e têm um elevado nível de acesso ao Superior (Exemplos: Eslovénia, Dinamarca, Grécia).

Poder-se-ia argumentar que não, já que:

• Há países que têm propinas, mas também têm uma elevada taxa de acesso ao ensino superior (Exemplos: Holanda, Turquia);
• Há países que não têm propinas, e mesmo assim têm um baixo nível de acesso ao ensino superior (Exemplos: Eslováquia, Áustria, Hungria).

Ou seja, o critério do acesso ao ensino superior, por si só, e na comparação com os outros países para os quais existem dados, não é suficiente para avaliar se as propinas são ou não uma barreira.

Além disso, à parte dos múltiplos fatores relacionados com a capacidade financeira das famílias (propinas e não só), há que ter também em conta parâmetros que ultrapassam o poder de compra, uma vez que, como ficou demonstrado, euros na conta dos cidadãos não equivalem diretamente a vontade de prosseguirem estudos. O caso mais claro dessa conclusão é o de Luxemburgo.

in: https://eco.sapo.pt/2019/01/13 by Isabel Patrício 13.01.2019

Quem foi Chiquetete?

in: tidal.com

in: tidal.com

in https://www.fonodisco.es

Chiquetete, de nome  António José Cortés Pantoja, cantor de origem cigana, uniu a tradição flamenca à balada romântica. 

Morre aos 70 anos!

Muere el cantante Chiquetete a los 70 años

Antonio José Cortés Pantoja ha fallecido en Sevilla por una complicación coronaria

Antonio Cortés Pantoja (Algeciras, 1948), conocido artísticamente como Chiquetete, falleció hoy domingo en la Clínica Fátima de Sevilla, donde se encontraba ingresado por una intervención de cadera que se terminó complicando con los problemas coronarios que el artista padecía. Con él se va una parte importante de la historia de la canción popular de este país, pues su relevancia y éxitos en la década de los ochenta fueron de unas dimensiones formidables. Desde finales de los setenta, cuando realiza sus primeras grabaciones, todavía flamencas, publica casi a razón de un disco por año, LP´s y también singles que se convertirían en garantizados éxitos de ventas —fue Disco de Oro y Platino en sucesivas ocasiones y ganó un Grammy—, a la vez que llenaba auditorios, y algunas de sus canciones, que él teñía con su metal mate y quejumbroso, alcanzaban categoría de himnos. El Santuario de Nuestro Padre Jesús de la Salud y María Santísima de las Angustias de la Hermandad de Los Gitanos de Sevilla acogerá mañana a las 12.30 horas su funeral.

El fenómeno que fue Chiquetete en aquellos años no se puede comprender sin el concurso del guitarrista y prolífico compositor jerezano Paco Cepero, quien pareció encontrar en el cantaor el vehículo para plasmar sus inquietudes creativas y quién sabe si su oculta vocación cantaora. No hace mucho, en un concierto homenaje por sus 60 años en escena, Cepero se atrevió a cantar Esa cobardía, una composición suya que popularizó el cantaor, y pudimos comprobar cómo la audiencia la coreaba como algo propio, con ese rango quizás de himno. La relación entre ambos haría girar de forma radical la trayectoria artística de Cortés, un flamenco de origen y de alma. El cante pervivió en él pese a su carrera alejada del canon. Siempre estuvo ahí como patria segura a la que regresar. No en vano, en los últimos años, había declarado su deseo de grabar una antología de estilos, dos o tres discos con los que dejar para la posteridad su verdadera personalidad y sus raíces.

Esas raíces de Chiquetete fueron inequívocamente flamencas. Su tío carnal Juan Pantoja, el padre de la famosa cupletista, había formado parte del trío Los Gaditanos, el primero conocido entre los flamencos, que gozó de una enorme popularidad en los sesenta. Del Campo de Gibraltar, donde residía la formación y nació el artista, los Cortés se mudarían a Sevilla, terminando por residir en el barrio de El Tardón, a las afueras de Triana, lugar en el que se dio una buena concentración de familias gitanas, y donde nacería una singular generación de artistas. De hecho, la primera actividad conocida de Antonio fue otro trío, Los Algecireños, más tarde Los gitanillos del Tardón, del que también formaría parte Manuel Molina, hijo de otro de los componentes de Los Gaditanos, Molina El Encajero. También de ese barrio era el poeta Juan Manuel Flores, quien, antes de su participación en el fenómeno de Lole y Manuel, escribiría parte de las letras del primer disco de Chiquetete (1977). Esa grabación lo situó en los festivales flamencos de la época, donde fue figura destacada. Tampoco se puede dejar pasar que antes se había curtido en el acompañamiento al baile de figuras como Farruco o Matilde Coral, que lo reclamaban para sus espectáculos.

(in: elpais.com  by Fermín Lobatón  Sevilla 16 Dic 2018)

in: tidal.com

O que significa "galardão"

Galardão é uma palavra que nos remete para um prémio, uma recompensa, mas é de origem controversa. Recompensa na terra ou glória nos céus?

Galardão significa recompensa por serviços relevantes que foram prestados. É uma espécie de prêmio; uma distinção pela realização de algum trabalho. O galardão recebido pode ser representado por uma medalha, uma condecoração, uma homenagem, um prêmio em dinheiro ou por outras atribuições que distingam quem foi galardoado.

Galardoado deriva do termo galardão e designa o indivíduo que recebe alguma distinção pelo trabalho realizado em áreas diversas.

O termo tem origem controversa. Na Bíblia Sagrada há diversas passagens em que aparece a palavra "galardão", sugerindo uma recompensa na terra ou a glória dos céus. Alguns exemplos de frases da Bíblia são:

"Alegrai-vos e exultai, porque é grande o vosso galardão nos céus; porque assim perseguiram aos profetas que foram antes de vós." Mateus 5:12

"Ora, uma só coisa é o que planta e o que rega; e cada um receberá o seu galardão segundo o seu trabalho." I Coríntios 3:8

in: https://www.significados.com.br/galardao/

TINTIM fez 90 anos no dia 10 de janeiro

image in www.tintin.com

Quem não leu os livros de Tintim? 

É difícil que este jornalista tenha passado despercebido, de tão famoso que sempre foi... Foram muitas horas passadas em família a ler os famosos livros do repórter belga e do seu Milu, o Fox Terrier mais famoso do mundo... 

Toda a nossa imprensa noticiou os 90 anos de Tintim a 10 de janeiro. 

Ora vejamos o que se diz dele por aí: 

Tintim faz 90 anos 

Milhões de infâncias ficaram marcadas pelo repórter belga e o seu cão Milu 

O jornalista das calças de golfe Tintim viveu a sua primeira aventura há 90 anos, pela mão de George Remi, mais conhecido pelo seu pseudónimo Hergé. 

O repórter belga acompanhado pelo seu fiel Fox Terrier e pelo mal-humorado capitão Haddock marcaram a infância de milhões de pessoas por todo o mundo, mesmo depois da morte do seu criador em 1983, aos 76 anos, deixando incompleta a história “Tintin e Alpha-Art”. 

Na sua primeira aventura, Tintim viajou até ao país dos sovietes, a 10 de janeiro de 1929, onde Hergé fazia uma espécie de ridicularização do regime comunista, com Tintim envolvido em várias cenas de pancadaria, fórmula que o autor viria a repetir nos livros que se seguiram. 

O sucesso da personagem é incontestável e as suas aventuras encontram-se traduzidas em 77 línguas, tendo sido vendidos mais de 230 milhões de livros em todo o mundo. Tintim não ficou só pela Banda Desenhada, tendo conhecido também o formato de televisão com uma série animada e o cinema pelas mãos de Steven Spielberg e de Peter Jackson. 

Em Portugal, Tintim surgiu pela primeira vez em 1936, na publicação O Papagaio. 

Já quatro anos antes, em 1932, Hergé tinha criado uma personagem portuguesa para a banda desenhada. O Oliveira da Figueira, que apareceu pela primeira vez nos ‘charutos do Faraó', é um comerciante português de Lisboa capaz de vender tudo e mais alguma coisa, houvesse na época aquecedores e ele conseguiria vendê-los em pleno deserto. Graças à sua ‘lábia', Oliveira da Figueira salva Tintim e o Capitão Haddock de várias situações complicadas. 

(in sol.sapo.pt 10 janeiro 2019)

E quem nunca leu, por favor, vá ler logo possa! 

E faça o favor de se divertir!

in wordpress.com

Joni Mitchell, o seu álbum "BLUE" e mais blues e jazz para ouvir, de forma relaxada...

Artista: Joni Mitchell

Lançamento: 22 de junho de 1971

Estúdio: A&M Studios; (Hollywood, Los Angeles, California)

Produtora: Joni Mitchell

Gêneros: Música folclórica, Folk rock

Prêmios: Grammy Hall of Fame Award

Blue é o quarto álbum de estúdio da cantora e compositora canadense Joni Mitchell e é creditado tanto pela critica especializada, quanto por fãs da artista, como o seu melhor álbum de sempre, tendo grandiosa influência e prestigio no mundo da música desde o seu lançamento. 

in: 
Wikipédia 
https://pt.wikipedia.org/wiki/Blue_(álbum_de_Joni_Mitchell)

Algo insólito: mulher ucraniana com cabelo de dois metros de comprimento

Ucraniana tropeça no seu cabelo

image in https://expressdigest.com

A ucraniana Alena Kravchenko tem 33 anos e fez o seu último corte de cabelo aos 5. Quando atingiu a adolescência, chegava-lhe ao meio das costas, aos 20 e tal anos à cintura, e aos 30 já tocava no chão. Hoje, a sua cabeleira tem cerca de dois metros de comprimento e tropeça nela. 

(SÁBADO 20 DEZEMBRO 2018) 

E quem é Alena Kravchenko?

Uma Rapunzel da vida real, que não tinha os seus cachos aparados desde os cinco anos de idade, agora ostenta uma crina de dois metros de comprimento e até mesmo estrelas em programas de Natal como seu alter ego. 

Mas ao contrário do personagem de contos de fadas de Grimm, Alena Kravchenko, 33 anos, é uma empresária bem-sucedida e mãe de gêmeos de seis anos de idade, Valeria e Miroslava. 

E Alena, de Odessa, na Ucrânia , revelou que o segredo para manter os cachos deliciosos é lavá-los não mais do que uma vez a cada três semanas, acrescentando: 'Eu amo meu cabelo longo e precioso e amo cuidar disso. 

'Mas eu não o lavo com muita frequência, porque eu acho que os produtos não são bons para isso e podem torná-lo mais fino e prejudicar seu crescimento. 

"Eu gosto de ser natural e os óleos naturais em seu cabelo são o que é melhor para ele e ajudam a preservar seu brilho." 

Alena, que administra um negócio organizando festas infantis, também adora ser comparada à heroína de conto de fadas Rapunzel. 

Ela disse: 'Eu geralmente gosto de manter meu cabelo amarrado em um coque, mas quando eu deixo cair isso atrai muita atenção e as pessoas muitas vezes tiram fotos e me chamam de Rapunzel, o que para mim é uma grande honra. 

"Eu acho que isso me faz destacar e me faz único - por isso estou muito feliz se é assim que as pessoas me vêem." 

Tendo sido apenas um corte de cabelo uma vez em sua vida, quando ela tinha cinco anos, Alena recordou sua mãe, Angela, 54, sendo uma grande crente que o cabelo longo bonito era importante para uma mulher. 

"Desde que me lembro, minha mãe me dizia que a beleza feminina deriva diretamente do cabelo de uma mulher", disse ela. 

"Com o passar dos anos, percebi que ela estava certa, já que realmente não há nada mais bonito no mundo do que uma mulher com cabelo natural e fluido." 

Enquanto ela ocasionalmente aparou as pontas duplas nas pontas de seu cabelo, ela nunca permitiu que alguém a cortasse novamente, o que significa que o cabelo de Alena tinha crescido nas costas quando chegou à adolescência. 

Quando ela se mudou para seus 20 anos, chegou à sua cintura, em seguida, seus joelhos - eventualmente tocando o chão em seus 30 anos. 

Com sua juba por tanto tempo que ela realmente tropeçou nela, Alena geralmente a usa em um coque, ou em trança - literalmente, apenas deixando o cabelo solto nos fins de semana ou em férias. 

"Agora é um prazer para deixar meu cabelo solto, porque é muito mais confortável, já que em um coque pode ser muito pesado", explicou Alena, que conheceu seu marido Alexander há 11 anos em Odessa, casando-se com um ano. mais tarde. 

'Como meus dois filhos cresceram, eu tive que começar a amarrá-lo mais também, porque eles gostam de brincar com ele quando está para baixo e puxam para ele!' 

E, enquanto seu cabelo não cresce mais rápido, ele ainda está gradualmente ficando mais longo. 

Alena continuou: 'Eu não acho que isso cresce tão rapidamente quanto costumava acontecer. 

"Li recentemente que o crescimento do cabelo é um sinal de bem-estar físico e mental, o que - se for verdade - mostra que estou fazendo algo certo!" 

Agora, 28 anos desde que ela visitou um cabeleireiro, Alena não tem intenção de voltar, dizendo que seu cabelo é sua 'identidade' e sem ela não seria ela mesma. 

"Isso faz de mim quem eu sou - uma mulher única, que claramente tem muita dedicação às coisas com que se importa", disse ela. 

'Eu sou uma pessoa bastante humilde, mas eu amo o jeito que as pessoas olham para mim nas raras ocasiões em que as decepciono. 

“Eu me lembro da primeira vez em que meu marido me viu com ele - o que talvez fosse no terceiro ou quarto encontro - e foi um grande choque para ele. 

"Mas depois que ele superou a surpresa, ele viu como era incomum e bonito." 

Esperando trazer suas filhas com o mesmo amor de longas madeixas, Alena ainda tem que cortar o cabelo de Valeria ou Miroslava, mas diz que eles estarão livres para escolher se querem ou não passar o resto de suas vidas mantendo tranças de dois metros. . 

"Eu gostaria que eles soubessem que cabelo comprido é algo bonito e algo para se orgulhar", ela acrescentou. 

"Espero que eles vejam em mim quanto orgulho eu tenho disso e quanto prazer me deu ao longo dos anos." 

REFERÊNCIA: encontrei em: 

https://www.dailymail.co.uk/femail/article-6470667/Real-life-Rapunzel-haircut-28-YEARS.html 

 By 
MARTHA CLIFF FOR MAILONLINE PUBLISHED: 10:24 GMT, 7 December 2018 | UPDATED: 15:38 GMT, 7 December 2018 

(traduzido para português pelo google tradutor)

Há mesmo condições para eliminar as propinas no ensino superior?

imagem: in publico.pt

Sim, será que Portugal consegue eliminar as propinas do ensino superior? 

Esses cortes não prejudicam certas instituições desse mesmo ensino que beneficiam dessas receitas?

É melhor conhecermos o problema mais profundamente, lendo o que nos diz o jornal dn.pt:


Propinas rendem mais de 330 milhões a universidades e politécnicos

Responsáveis do superior avisam que Orçamento do Estado terá de cobrir verbas, que são quase 24% das receitas do setor. Só o corte anunciado de 20% da propina máxima, já neste ano, tira dois milhões a algumas instituições 

O ministro do Ensino Superior voltou a pôr a hipótese em cima da mesa e o Presidente da República aplaudiu e apoiou. Mas eliminar as propinas, ainda que num horizonte a médio prazo, de dez anos, será sempre uma meta exigente, tendo em conta o protagonismo que estas têm vindo a assumir nas contas das instituições do ensino superior. As propinas renderam às universidades e aos politécnicos públicos 330,1 milhões de euros em 2017, o valor mais alto de sempre. E a importância desta contribuição dos alunos para as receitas das instituições acentuou-se todos os anos na última década. 

Entre 2008 e 2017, de acordo com dados do relatório Estado da Educação 2017, divulgado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as receitas anuais com as propinas cresceram quase 72 milhões de euros e a fatia por estas ocupada no bolo orçamental do superior público passou de 13,7% para 23,7%. Ou seja: registou um aumento de dez pontos percentuais. 

É com estes números que terá de lidar o governo que decida eliminar as propinas da equação, sendo que oimpacto será naturalmente inferior se a medida acontecer apenas de forma parcial. Por exemplo, abrangendo só os primeiros ciclos e mestrados integrados, ou isentando de custas os alunos nacionais e da União Europeia, bem como outros países com os quais Portugal tenha acordos a este nível, mas mantendo a cobrança nos restantes casos. 

No entanto, a fatura deverá ser sempre da ordem das centenas de milhões de euros anuais. Só a recente decisão de baixar a propina máxima em 20% para 856 euros, a partir de 2019-2020 (atualmente está nos 1068 euros), terá um impacto previsto de cerca de 65 milhões por ano nas contas públicas. 

Pedro Dominguinhos, presidente do Politécnico de Setúbal e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), considera, em declarações ao DN, que "a proposta do senhor ministro será para as licenciaturas [1.ºs ciclos do ensino superior]" mas confirma que estas já representam "a grande maioria" das receitas relativas às propinas, avisando estar em causa "um valor importante" que seria "impossível" de cobrir sem um reforço das transferências do Estado. "As instituições não podem viver sem essas receitas das propinas", afirma. "Deduzo que [acabar com a cobrança das mesmas] seja uma medida importante para promover o acesso ao ensino superior mas, do ponto de vista das instituições, isto significa retirar receitas que têm de ser ressarcidas pelo Orçamento do Estado." 

"Face ao peso que o ensino superior tem, o próprio Orçamento do Estado já é curto [no que respeita às dotações das instituições]", reforça António Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e presidente do Conselho de Reitores das universidades Portuguesas (CRUP). "Há dez anos que houve estagnação, para não falar em redução. O governo ou governos que o assumirem [extinção das propinas], de forma gradual ou não, terão de garantir que em Orçamento do Estado estará lá inscrita a verba correspondente." 

Corte na propina máxima em 2019-2020 já pode causar dificuldades às instituições 

De resto, confirma também o reitor da UTAD, o anunciado corte de 20% no valor das propinas máximas a partir do próximo ano letivo já está a gerar receios de que possam haver problemas de tesouraria. "Esperamos que a questão da diminuição do teto máximo esteja resolvida ainda neste ano. Está em causa a sustentabilidade das instituições e o seu funcionamento." 

O compromisso de que o Estado irá cobrir a diferença está assumido. No entanto, lembra Pedro Dominguinhos, falta a sua concretização. "O Orçamento do Estado diz que as instituições serão compensadas. Como e quando não diz", adverte. "Em abstrato está lá previsto. Agora: não foi orçamentado", acrescenta. 

E, mesmo "querendo acreditar" que o dinheiro chegará a tempo, o presidente do CCISP avisa que qualquer atraso terá consequências no sistema. "Problemas cria de certeza absoluta. O impacto irá variar muito de instituição para instituição. As que cobravam a propina máxima e terão uma redução de cerca de 200 euros serão mais afetadas. No caso do Politécnico de Coimbra, por exemplo, serão cerca de dois milhões de euros de perda de receita. No nosso caso, no Politécnico de Setúbal, a redução no valor da propina será de apenas 44 euros por aluno." 

Como revelam os dados do Estado da Educação 2017, nos últimos anos além da redução das transferências do Orçamento do Estado - que começaram a encolher em 2011 e ainda continuam distantes dos valores de há uma década - as instituições do ensino superior perderam também alguma capacidade de captar receitas por outras vias. Em 2013, de acordo com o mesmo relatório do CNE, universidades e politécnicos inscreveram 516,2 milhões de euros na rubrica de "outras receitas" - um recorde. Mas em 2017 o valor já tinha descido para os 438,7 milhões. 

E esses dados, que atestam a crescente dependência das propinas como fonte de financiamento, levam também os responsáveis do ensino superior a recearem que o "esforço significativo" que será exigido aos contribuintes num cenário de extinção das propinas acabe por travar um crescimento real do financiamento do setor: "O ensino superior continua a precisar de mais investimento e do que estamos a falar, neste cenário, é apenas da transferência de uma verba que era assumida pelas famílias para o Orçamento do Estado", avisa o presidente do CCISP. 

Assumir a gratuitidade das propinas coloca ainda outro problema às contas públicas: a redução da margem para recorrer a fundos comunitários para financiar o sistema.Atualmente, perto de um quarto (24%) dos estudantes do ensino superior são bolseiros, sendo que na maioria dos casos a bolsa equivale ao valor da propina anual. E o Estado tem recorrido a verbas comunitárias para subsidiar este tipo de apoios. Em 2017, o Fundo Social Europeu (FSE) assumiu 86,5% dos 138,5 milhões de euros gastos com ação social direta no ensino superior. Em 2008, as verbas comunitárias representavam apenas 46% do total. 

Sem propinas, a verbas do FSE poderão continuar a ser usadas para cofinanciar bolsas dos alunos. Mas deixam de, por essa via, contribuir para os orçamentos das instituições. 

Entre os que mais cobram e menos alunos apoiam 

Dito isto, há uma realidade incontornável, que também é referida no relatório O Estado da Educação 2017, citando dados da rede Eurydice da Comissão Europeia: Portugal está entre os países da União Europeia (UE) que cobram propinas mais altas - e a mais alunos - nos primeiros ciclos do ensino superior, com a agravante de se contar também entre os que menos estudantes apoiam através de bolsas ou outro tipo de incentivos. 

Numa análise a mais de 40 sistemas educativos do espaço comunitário (vários estados, como o Reino Unido ou a Bélgica têm sistemas distintos no seu território), a rede Eurydice aponta cerca de duas dezenas de casos em que a propina no 1.º ciclo do ensino superior não existe ou, graças ou não aos apoios concedidos, tem um valor médio residual, abaixo dos cem euros. Portugal está no outro lado da tabela, entre os raros casos que cobram propina a todos os alunos, sendo também - apesar dos progressos registados no último ano letivo - daqueles que menos compensam esse valor com os apoios sociais. 

Em termos absolutos - e essa realidade não se irá alterar mesmo com o corte de 20% em 2019-2020 -, Portugal tem a sexta propina mais elevada entre aqueles que a cobram, sendo apenas superado por Irlanda, Holanda, Hungria, Itália e Espanha. E se for levada em consideração a percentagem dos estudantes que acabam por não pagar graças aos apoios sociais, o país passa a ser o quarto que maior esforço exige às famílias. 

Do "não pagamos" aos 1063,47 euros 

Durante muito tempo, as propinas não foram um problema para os estudantes do ensino superior público. Legislação dos anos 40, que se manteve em vigor até 1992, manteve o valor anual nos 1200 escudos: cerca de seis euros, sem contabilizar a inflação; o dobro disso se a levarmos em conta. A primeira tentativa de rever a legislação, desencadeada num governo de Cavaco Silva, foi recebida com forte contestação dos estudantes, no famoso movimento do "não pagamos", envolvendo protestos de toda a ordem, cargas policiais e a demissão do ministro Couto dos Santos, em 1993. 

Em 1995, a então ministra da Educação Manuela Ferreira Leite implementou uma propina única de 80 mil escudos. Dois anos depois, o PS aprovou uma lei de financiamento do ensino superior fazendo equivaler a propina anual a um salário mínimo nacional. Finalmente, em 2003, o governo de Durão Barroso implementou o sistema que ainda vigora, com tetos mínimos e máximos a aplicar pelas instituições, sendo que o aumento do teto máximo tem estado indexado ao valor da inflação, ainda que no ano letivo passado não tenha sido atualizado por decisão do governo. 

(in: dn.pt 09.01.2019)

Catherine Russell encanta com a sua voz no seu álbum "Harlem on my mind"